Histórico da Página
Índice
Características do Requisito
Linha de Produto: | Logix | ||||||||
Segmento: | Manufatura | ||||||||
Módulo: | Obrigações Fiscais | ||||||||
Rotina: |
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Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado): | DMANFISLGX-8050 / DMANFISLGX-8051 | ||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||
Banco(s) de Dados: | Oracle, SQL Server e Informix | ||||||||
Tickets Relacionados | 6757262 | ||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Windows e Linux | ||||||||
Pacote: | Informe o [linkdopacote] | ||||||||
Conversores: | OBF00567 - Conversor do parâmetro 'gera_c197_icms_desonerado_rj' |
Descrição
Foi alterado o módulo do Obrigações Fiscais para gerar os registros C197 e E115 de forma automática para as notas fiscais de saída, disponibilizando os ajustes referente a ICMS Desonerado. Tais alterações visam atender as especificações da Resolução 13/2019 SEFAZ RJ - Portaria SUCIEF Nº 65 2019.
OBF12000 - Prepara Informações para os Livros Fiscais de Entradas/Saídas
Alterado o programa OBF12000 - Prepara informações para os livros fiscais de entradas/saídas, para que na integração das notas fiscais de saída, o programa considere também o tributo ICMS_DS (desoneração).
OBF0110 - Geração Arquivo EFD
Alterado o programa OBF0110 - Geração Arquivo EFD, para verificar o parâmetro que indica se a empresa irá gerar os registros C197 e E115 de forma automática para notas de saída, referente o tributo ICMS Desonerado. Caso esteja marcado, serão gerados os registros:
C195 - Indica a observação de Desoneração do ICMS que será apresentada no registro 0460.
C197 - Apresenta o código de ajuste cadastrado no VDP1075 - De/Para Geral (ver como cadastrar abaixo), na descrição complementar apresenta o código de ajuste cadastrado para o tributo ICMS, o código do item da nota fiscal que apresentou desoneração de ICMS e o valor de desoneração do ICMS agrupado por item, no campo de valor Outros.
E115 - Apresenta o código de ajuste cadastrado para o tributo ICMS.
OBS: No VDP1075 - De/Para Geral, deverá ser efetuado o cadastro De/Para dos códigos de ajuste, conforme abaixo:
Tabela: TRIBUTACAO
Formação Campo: cod_tributacao
Conteúdo: Código do CST do ICMS
Sistema: E115 C197_COD_AJ_DESONERA
Conteúdo: Código do Ajuste da Tabela 5.2 do SPED Fiscal - EFD ICMS IPI
OBF12097 - Atualização Códigos de Ajuste
Alterado o programa OBF12097 - Atualização Códigos de Ajuste, para tratar a atualização dos códigos de ajuste dos registros de saídas integradas no OBF que apresentam o tributo ICMS_DS, buscando o ajuste nas configurações do tributo ICMS.
Procedimento para Implantação
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (patch) deste chamado.
Aplique o patch do chamado ou realize a baixa e aplicação do update 12.1.27.
- Gere o conversor de parâmetros OBF00567, através do programa LOG00086 - Administração de Parâmetros Logix - selecionando a guia Processamento Conversores.
- Caso não utilize o LOGIX Update, deverá ser importado o XML disponibilizado no pacote de forma manual, através do programa LOG00074 - Sincronizador de Conteúdo Metadados LOGIX.
Procedimento para Utilização
Exemplo:
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