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Foi preciso ajustar o sistema para utilizar o campo do cadastro UFxUF CFC_MGLQST (Margem Líquida ST) para o cálculo da base duplo do ICMS-ST

1. - Parâmetros:

MV_STREDU = .F. (Indica se a redução da base de ST devera ser no valor bruto, ou seja, no valor do item, ou no valor liquido, no final do calculo.)

MV_UFBDST = "BA" ()

2. - Configuração da TES no módulo Livros Fiscal em Atualizações > Cadastro > Tipos de Entrada e Saída (MATA080).

Aba Impostos:

F4_ICM (Calcula ICMS)= "S - Sim"

F4_LFICM (L.Fisc. ICMS) = "T - Tributado"

F4_CONSUMO (Mat.Consumo) = "S-Sim"

F4_ICMSTMT (Ded.ICM.ST) = "2 - Não"

F4_AGREG (Agrega Valor) = "S - Sim"

F4_MKPSOL (Marg. Solid.) = "2 - Configuracao"

3. - Cadastro de Produtos no módulo Livros Fiscal em Atualizações > Cadastros > Produtos (MATA010).

Aba Impostos:

B1_PICMRET (Solid. Saida) = 0,01

B1_PICMENT (Solid. Entr.) = 0,01

4. - Cadastro de Clientes no módulo Livros Fiscal em Atualizações > Cadastro > Clientes (MATA030).

A1_TIPO (Tipo) = "F - Cons.Final"

A1_EST (Estado) = "BA"

a. Rotina UFxUF no módulo Livros Fiscal em Atualizações > Sped > UFxUF (FISA080).

Link caso tenha dúvida para utilizar a rotina UFxUF: https://tdn.totvs.com/x/uIYtCw

Lembrando que é para operações internas ou seja a UF de origem e destino devem ser a mesma, no nosso caso de Pernambuco configurar PE nos dois campos CFC_UFORIG e CFC_UFDEST.

Na aba ICMS preencher a Alq. At. ICMS:

Com essas configurações será gerado os impostos da seguinte forma na planilha financeira e posterior na nota fiscal:

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Veja abaixo exemplo de cálculo:

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Neste senário o sistema já atendia, é preciso fazer a seguinte configuração:

1. - Parâmetros:

MV_UFBSTGO = "BA" (Informe os estados que devem ter base dupla de ST. Conforme art. 65 do RCTE/GO. Para Operações destinada a consumo e entre estados distintos) Esse parâmetro pode ser utilizado para o convênio 52/91 também.

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MV_STREDU = .F. (Indica se a redução da base de ST devera ser no valor bruto, ou seja, no valor do item, ou no valor liquido, no final do calculo.)

2. - Configuração da TES no módulo Livros Fiscal em Atualizações > Cadastro > Tipos de Entrada e Saída (MATA080).

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F4_MKPSOL (Marg. Solid.) = "2 - Configuracao"

3. - Rotina Exceções Fiscais no módulo Livros Fiscal em Atualizações > Cadastros > Excecoes Fiscais (MATA540).

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Preencher os campo F7_ALIQEXT (Aliq. Externa) e F7_ALIQDST (Al.ICMS Dest) com as alíquotas desejadas:

4. - Cadastro de Produtos no módulo Livros Fiscal em Atualizações > Cadastros > Produtos (MATA010).

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B1_GRTRIB (Grupo Trib.) = 002

5. - Cadastro de Clientes no módulo Livros Fiscal em Atualizações > Cadastro > Clientes (MATA030).

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Com os dois exemplos chegamos no mesmo resultado com R$51,40 de ICMS próprio e R$40,13 de ICMS-ST.

Exemplo de utilização:

1. Para configurar a alíquota de antecipação, possuímos duas opções:

a. Rotina UFxUF no módulo Livros Fiscal em Atualizações > Sped > UFxUF (FISA080).

Link caso tenha dúvida para utilizar a rotina UFxUF: https://tdn.totvs.com/x/uIYtCw

Lembrando que é para operações internas ou seja a UF de origem e destino devem ser a mesma, no nosso caso de Pernambuco configurar PE nos dois campos CFC_UFORIG e CFC_UFDEST.

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

DIFAL - Redução base de cálculo referente ao Convênio 52/91 - BA

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