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Legenda
Status 0 - Não processado (os eventos S-2299 e S-2200 não foram enviados ao eSocial)
Status 1 - Gerado o S-2299 (apenas o evento S-2299 foi enviado ao eSocial)
Status 2 - Atualizado SRA e S-2200 (evento S-2200 enviado ao eSocial e cadastro do funcionário atualizado com o novo CPF)
Função "Gerar S-2299-S-2399"
Geração S-2299
Cenários:
- O status do registro na tabela de troca de CPF estiver como "2": a rotina apresentará a mensagem "O evento S-2200 já foi gerado" e não efetivará a operação. Caso contrário, a rotina verificará os registros dos eventos S-2200 e S-2299 do funcionário em questão a partir do RA_CODUNIC antigo.
- O registro do evento S-2200 e S-2299 e os mesmos estejam com status "4" (Registro transmitido ao Governo com retorno consistente) significa que o evento S-2299 para esta troca de CPF já foi enviado. Dessa forma a rotina apresentará a pergunta: "Evento S-2299 já existe, deseja gerar retificador?" Se o usuário responder "SIM", será gerado novamente o evento S-2299 com a tag de Retificação. Caso o usuário responder "NÃO", o processo de envio do S-2299 é cancelado.
- O registro do evento S-2299 com status diferente de "4": a rotina irá sobrepor o registro do evento.
- O registro S-2200 com status "4": a rotina irá enviar o evento S-2299.
- Localizado apenas o registro S-2200 com status diferente de "4": será apresentado um log informando que o evento S-2200 ainda não foi enviado ao eSocial.
- Não localizado nenhum registro (nem do evento S-2299 e nem do evento S-2200), nenhum processamento será realizado.
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novoCPF = RJI_CPF
</mudancaCPF>
Geração S-2399
Cenários:
- O status do registro na tabela de troca de CPF estiver como "2": a rotina apresentará a mensagem "O evento S-2300 já foi gerado" e não efetivará a operação. Caso contrário, a rotina verificará os registros dos eventos S-2300
- O registro do evento S-2399 com status diferente de "4": a rotina irá sobrepor o registro do evento.
- O registro S-2300 com status "4": a rotina irá enviar o evento S-2399.
- Localizado apenas o registro S-2300 com status diferente de "4": será apresentado um log informando que o evento S-2300 ainda não foi enviado ao eSocial.
- Não localizado nenhum registro (nem do evento S-2299 e nem do evento S-2200), nenhum processamento será realizado.
O processamento é realizado para o registro principal e os demais vínculos do funcionário. Caso algum problema ocorra durante o processamento, a operação é desfeita para o registro principal e os demais vínculos do funcionário.
No final do processamento é apresentado o log detalhando os registros que foram processados corretamente e os registros que apresentaram erro, e neste caso o problema ocorrido.
A estrutura do XML do evento S-2399 possuirá as tags:
<ideTrabSemVinculo> cpf e nis
<infoTSVTermino>
mtvDeslig = "07"
dtTerm = RJI_DTALT - 1
<mudancaCPF>
novoCPF = RJI_CPF
</mudancaCPF>
</infoTSVTermino>
Função "Gerar 2200/Atu. SRA"
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