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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
A Norma Regulamentadora 15 (NR15), que regulariza atividades e operações insalubres, descreve em seu anexo XII - Limites de Tolerância para Poeiras Minerais a necessidade de exames periódicos para funcionários que exerceram alguma atividade insalubre, envolvendo o agente nocivo asbesto, e seus derivados, em seu ambiente de trabalho, mesmo após sua demissão.
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Desta forma, é necessária a geração de exames periódicos para os funcionários, de acordo com os anos de exposição ao agente asbesto, efetuando um controle de 30 anos após o fim de seu contrato de trabalho.
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A rotina de Exames Periódicos Para Demitidos (MDTA192), se trata de um Schedule, criada criado com o objetivo de efetuar a verificação periódica, de funcionários demitidos que tenham em seu histórico de trabalho na empresa, algum período de exposição ao agente asbesto. Ao encontrar algum funcionário que se encontre nesta situação, de forma automática a rotina gera os próximos exames que foram relacionados ao agente asbesto na rotina de Exames por Agente (MDTA035), que devem ser efetuados pelos funcionários.
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| Deck of Cards |
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| Card |
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| label | Pré-RequisitosRegras de Negócio |
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| Para que os exames sejam gerados para os funcionários, eles devem estar de acordo com os seguintes pré-requisitos: - O funcionário deve estar demitido (Situação da Folha igual a D e Data de Demissão Preenchida).
- O funcionário deve possuir uma ficha médica.
- O funcionário deve ter algum período de exposição a um risco do agente asbesto, por Centro de custo, Função, Tarefa ou Departamento.
- O agente asbesto deve ter exames cadastrados ele na rotina de relação Exames por Agente (MDTA035).
- O funcionário deve ter um exame com data de resultado do exame, ou não ter nenhum exame programado anteriormente.
- Deve existir um PCMSO ativo na data de programação do exame, caso contrário ele só será gerado quando for inserido um PCMSO na data.
| Nota |
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| O conteúdo do parâmetro MV_NG2ASBE, que é criado com a aplicação do pacote, irá definir qual código de Agente (TMA_AGENTE) será considerado como o agente asbesto, para tomar como base e verificar a exposição dos funcionários.
O parâmetro vem por padrão com o conteúdo 02.01.105, que é o código padrão da tabela 25 do eSocial - Fatores de Riscos do Meio Ambiente do Trabalho , referente ao agente Asbestos, Todas as Formas. Este código foi adotado para que ambientes que já estejam integrados com o eSocial, possam utilizar o Shcedule sem a necessidade de configurar o parâmetro, que já terá o código padrão definido. |
| | Card |
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De acordo com a programação definida no Schedule da rotina, as verificações de usuários expostos ao agente de risco Asbesto, ocorrerá seguindo a seguinte lógica: A rotina irá buscar todos os funcionário demitidos Buscará todo o histórico de - Serão buscados todos os funcionário que estejam com o status da folha de demitido e com a data de demissão preenchida.
- Será retornado todo o histórico de cada funcionário, dos períodos
- exposição aos riscos que tenham como agente o
asbesto - Asbesto ( Definido no parâmetro MV_NG2ASBE )
Para todos os funcionários que possuem histórico de exposição, serão verificados - , desconsiderando períodos de afastamento do funcionário.
- Ocorrerá a verificação de todos os exames definidos a rotina Exames por Agente (MDTA035), definidos para o agente Asbesto.
- Para
cada exame será verificado se o funcionário já não possui um exame programado - todos os funcionários que possuam qualquer histórico de exposição, será buscado para cada exame o seu histórico de exames, verificando se já não há algum exame sem data de resultado
( - , o que indica que um exame de mesmo tipo já foi programado para o funcionário e ainda não foi realizado
)- , portanto não deve ser programado nenhum novo exame.
- Caso o funcionário possua um exame programado, sem data de resultado, ou nenhum exame deste tipo programado, gera uma nova
programação - programação do exame.
- No caso de já haver exames realizados, se baseará na data da última programação do mesmo. Já se não houver nenhum exame deste tipo programado para o funcionário, será pega a data de admissão como base e somada a periodicidade, até encontrar uma data posterior a data de demissão do funcionário.
- Se não for encontrado nenhum PCMSO ativo na data de programação do próximo exame, o exame não será programado até que um PCMSO nesta data seja incluso no sistema.
- Todas as programações serão geradas de acordo com a periodicidade do seu tempo de exposição, definida no anexo XII da NR15. As programações serão feitas durante 30 anos após a demissão do funcionário.
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| Card |
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| A execução do Schedule irá gerar registros na tabela de Exames do Funcionário (TM5), a descrição do preenchimento dos campos é dada a seguir: | Campo | |
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Filial (TM5_FILIAL) | Filial do sistema, preenchido de acordo com a filial do funcionário. Exemplo: D MG 01 | Ficha Médica (TM5_NUMFIC) | Número da ficha médica do funcionário. Exemplo: 000000001 | Cod. Exame (TM5_EXAME) | Código do exame médico a ser efetuado para o funcionário. Ele será buscado de acordo com os exames cadastrados na rotina de Exames por Agente (MDTA035), onde pegará todos os exames cadastrados para o agente Asbesto, cujo código é definido no parâmetro MV_NG2ASBE. Exemplo: EXA0001 | Data Exame (TM5_DTPROG) | Data em que será programada o exame. Se baseia na última data de realização do exame sendo programado para o funcionário. Exemplo: EXA0001 | Matrícula (TM5_MAT) | Número de matrícula do funcionário demitido, que possui período de exposição ao agente asbesto no seu histórico de trabalho. Exemplo: 000001 | Origem Exame (TM5_ORIGEX) | É a origem da necessidade do exame, que neste caso será sempre definido como 2 - Ocupacional, pois a rotina se trata da programação de exames relacionados a um agente nocivo presente no local de trabalho do funcionário. Padrão: 2 - Ocupacional | Num. PCMSO (TM5_PCMSO) | Número de identificação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o qual aquela programação de exame faz parte. A rotina busca o primeiro PCMSO cuja data de programação esteja contida no intervalo de início e fim. Exemplo: 000006 | Natureza (TM5_NATEXA) | A natureza do exame é em que ocasião específica o exame está definido para ser feito, pode ter os valores: 1 - Admissional, 2 - Periódico, 3 - Mudança de Função, 4 - Retorno Trabalho e 5 - Demissional. Por se tratar de um acompanhamento que será feito durante 30 anos, com a periodicidade definida pelos anos de exposição, o exame é definido como 2 - Periódico. Padrão: 2 - Periódico | Centro Custo (TM5_CC) | Código do centro de custo do funcionário. Exemplo: EXA0001 | Cod. Funcao (TM5_CODFUN) | Código da função do funcionário. Exemplo: 000001 | C.B.O (TM5_CBO) | Código do CB0 da função do funcionário. Exemplo: 411010 | Turno Trab. (TM5_TNOTRA) | Código do turno de trabalho do funcionário. Exemplo: 002 |
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