01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Microsiga Protheus® |
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Segmento: | Serviços |
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Módulo: | SIGAFIS |
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Função: | MATXFIS.PRX |
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Ticket: | 6355829 / 6423534 / 4995377 |
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Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-14603 / DSERFIS1-14661 / DSERFIS1-1466514661 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Informações |
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Para operações de desconto da base do ICMS, decreto 43.080/2002 RICMS-MG, ao realizar o reprocessamento dos livros fiscais o sistema zera o valor de desconto. |
Informações |
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Sistema não considera abatimento de subempreitada no INSS quando valor do abatimento é maior que o valor do imposto. |
Informações |
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Quando Protheus está configurado para efetuar o cálculo do ST tanto por MVA quanto por Pauta para comparar os valores e usar a base que gerou o valor maior de ST, o sistema está desconsiderando o cálculo através da Pauta na comparação de qual valor de ST é maior, fazendo com que sempre a base seja a de MVA. |
03. SOLUÇÃO
Informações |
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Implementado a correção para que o sistema considere o valor de desconto da base do ICMS em reprocessamento do livro fiscal. |
Informações |
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Feito tratamento para que o sistema considera abatimento de subempreitada no INSS quando valor do abatimento é maior que o valor do imposto (nesse caso o valor do imposto virá como zero). |
Informações |
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Ao analisar a situação notou-se que o problema não é exatamente com relação a desconsideração do cálculo da Pauta. Na verdade, o Protheus considera a Pauta, mas, aplica indevidamente a redução de base de cálculo sobre o valor de pauta. Desta forma, foi implementada correção para que o sistema não aplique a redução de base de cálculo na Pauta do produto, mas, somente quando calculado por MVA. |
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Informações |
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Para que o cálculo por MVA seja aplicado de maneira correta, conforme CONV 06/09, é necessário configurar o parâmetro MV_STREDU = .T. ou o campo Redução ST (F4_STREDU) na TES com o valor 1. Assim a redução será aplicada antes da composição da base. Caso coloque .F. no parâmetro ou 2 no campo da TES, a redução será aplicada depois da composição da base com MVA. |
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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Boletim ICMS ST com Pauta ou MVA
https://tdn.totvs.com/x/FklyFw
Convênio ICMS 6, de 3 de abril de 2009
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Não se aplica.
HTML |
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