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ÍNDICE

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Refatoração Bloco C - Sped Fiscal/Contribuições - Efetuar a leitura de todos os documentos de entrada a partir das novas tabelas do módulo OBF.

03. SOLUÇÃO

Para que a geração do SPED, para os documentos de entrada, sejam realizadas mediante a leitura das informações após a integração dos documentos, foram alterados os seguintes programas:

• OBF12000 - Prepara Informações para os Livros Fiscais:
  • Foram adicionadas informações de Código de Situação, Data de Entrega de Mercadoria(Documentos Extemporâneos), Finalidade, Documento de Importação e Número do Documento de Importação para que na geração do SPED passem a ser lidos a partir das tabelas OBF_FISCAL_ENTRADA e não mais das tabelas do suprimentos.
  • Para a geração do registro C110 do SPED Fiscal, foi criada uma tabela de informações complementares dos documentos fiscais de entrada, onde essas informações serão inseridas e lidas da tabela OBF_INF_COMPL_NF.
  • Para gerar as informações do registro C113 do SPED Fiscal, foi criada uma tabela para guardar as informações referentes aos documentos fiscais relacionados que serão lidas e incluídas na tabela OBF_DOC_REFERENCIADO.

• OBF0110 - Sped Fiscal e Contribuições: 
  • Foram alteradas as leituras dos registros C100, C101 C170 e C190, para buscar das tabelas OBF_FISCAL_ENTRADA e OBF_FISCAL_ENT_TRIBUTO sempre que o parâmetro"Gerar Sped Fiscal/Contrib.com as Inf.Entrada da Integração(OBF12000)?" estiver como "S".
  • Foram alteradas as leituras dos registro C110 para que as informações sejam trazidas da tabela OBF_INF_COMPL_NF e o registro C111 que continuará sendo gerado com a informação diretamente do do documento de entrada.
  • Foram adequadas as leituras dos registros C120, C140, C141, C191, C195 e C197 para buscar as informações conforme as notas lidas no registro C100.
  • Com os dados gravados na tabela de documento referenciado (OBF_DOC_REFERENCIADO) foi alterado o programa OBF0110 para gerar o registro C113 com as informações incluídas na nova tabela, gerando uma padronização na busca dos documentos fiscais referenciados.
  • Foram alteradas as leituras dos registro C500, C510 (Que somente gerara os dados para o registro C590) e o registro C590, para buscar das tabelas OBF_FISCAL_ENTRADA e OBF_FISCAL_ENT_TRIBUTO sempre que o parâmetro "Gerar Sped Fiscal/Contrib.com as Inf.Entrada da Integração(OBF12000)?" estiver como "S".
  • Para o SPED Contribuições os registro C501, C505 e C509 também foram alterados para que sejam lidas as informações das novas tabelas OBF_FISCAL_ENTRADA e OBF_FISCAL_ENT_TRIBUTO, gerando os mesmos valores que antes eram lidos e gerados diretamente do documento fiscal e que passa a ser obrigatório estarem integrados ao módulo de obrigações fiscais através do programa OBF12000.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Para a geração dos registros C500, não serão mais utilizados os cadastros efetuados no programa VDP10005/VDP4553 para a identificação dos documentos fiscais de Energia Elétrica, Gás e Água Canalizada, com exceção dos documentos fiscais de Energia Elétrica com Modelo 55 que no SPED Contribuições deverá escriturar no C500 e no SPED Fiscal escriturar normalmente no regsitro C100. Esses documentos fiscais serão identificado pelos seus modelos que deverão estar informados no programa SUP3760, botão 7_info_compl_nf, no campo "Modelo nota fiscal:", será esse campo que definirá se este documento pode ser ou não gerado no registro C500, abaixo são listados os modelos permitidos no C500 de acordo com o Sistema do SPED:

• SPED Contribuições: 
  • Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (Código 06);
  • Nota Fiscal/Conta de Fornecimento D'água Canalizada (Código 29);
  • Nota Fiscal Consumo Fornecimento de Gás (Código 28); e
  • NF-e (Código 55). 

• SPED Fiscal:
  • Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (Código 06);
  • Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – Nf3e (Código 66) (A partir do 01/01/2019); 
  • Nota Fiscal/Conta de Fornecimento D'água Canalizada (Código 29); e
  • Nota Fiscal Consumo Fornecimento de Gás (Código 28).

OBS.: A integração dos documentos fiscais de entrada efetuado pelo programa OBF12000, irá validar os documentos que não possuir a informação do modelo emitindo uma mensagem no relatório de inconsistências do programa. O modelo deverá ser rigorosamente respeitado para que não sejam geradas inconsistências nos livros e SPEDs.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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