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O objetivo deste documento é informar o funcionamento dos códigos de cálculo 181 e 72.

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Código de cálculo 72

Neste evento deverá ser lançado para funcionários que tenham mais de um emprego.Se informado, será calculado o INSS proporcional, e o Código de Cálculo 29 que deverá ser descontado no outro emprego.

Exemplo:

1) (Base abaixo do Teto)
Base de Cálculo INSS na Outra Empresa (CC181): 400,00
INSS Descontado na Outra Empresa (CC29): 30,60 (7,65%) - Após o recalculo o valor passará a ser 36,00 (9%)
Base de Cálculo INSS na Empresa Atual: 500,00
Base Total do INSS na Competência: 900,00
Alíquota devida do Mês de Competência: 9%
Valor devido para desconto do INSS na Competência: 81,00
Valor INSS desconta na Empresa Atual (CC03): 45,00 (81,00 – 36,00)
Neste caso, a outra empresa descontou o INSS do empregado desconhecendo a base de cálculo do INSS da empresa atual. Assim, informando o evento de CC72 com o valor da base de cálculo da outra empresa (400,00), o sistema calculará o total da base de cálculo do INSS, identificará o valor da alíquota devida do mês da competência irá realizar o cálculo do valor correto do desconto e deduzirá o valor informado no evento de CC29 (30,60) para o desconto do INSS na empresa (CC03).

2) (Base acima do Teto)
Base de Cálculo INSS na Outra Empresa (CC181): 1900,00
INSS Descontado na Outra Empresa (CC29): 209,00 (11%)
Base de Cálculo INSS na Empresa Atual: 1000,00
Base Total do INSS na Competência: 2900,00 (ultrapassou limite para desconto do teto)
Valor devido para desconto do INSS na Competência: 275,95
Valor INSS desconta na Empresa Atual (CC03): 66,95 (275,95 – 209,00)
Neste caso, a outra empresa descontou o INSS do empregado desconhecendo a base de cálculo do INSS da empresa atual. Assim, informando o evento de CC181 com o valor da base de cálculo da outra empresa (1900,00), o sistema calculará o total da base de cálculo do INSS, identificará o valor da alíquota devida do mês da competência (neste caso, ultrapassou o limite para desconto do teto) e deduzirá o valor informado no evento de CC29 (209,00) para o desconto do INSS na empresa (CC03).

Código de cálculo 181

Informar neste evento a base de cálculo utilizada na outra empresa para o cálculo do desconto do INSS. Este evento deve ser lançado quando houver necessidade de desconto do total descontado no outro emprego e não calculado o valor proporcionalizado, portanto na movimentação deve existir apenas os eventos com CC 181 – Base INSS Outro Emprego Desconto Complementar e CC29 - INSS Outro Emprego.

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Exemplos
1) (Base abaixo do Teto)
Base de Cálculo INSS na Outra Empresa (CC181): 400,00
INSS Descontado na Outra Empresa (CC29): 30,60 (7,65%)
Base de Cálculo INSS na Empresa Atual: 500,00
Base Total do INSS na Competência: 900,00
Alíquota devida do Mês de Competência: 9%
Valor devido para desconto do INSS na Competência: 81,00
Valor INSS desconta na Empresa Atual (CC03): 50,40 (81,00 – 30,60)
Neste caso, a outra empresa descontou o INSS do empregado desconhecendo a base de cálculo do INSS da empresa atual. Assim, informando o evento de CC181 com o valor da base de cálculo da outra empresa (400,00), o sistema calculará o total da base de cálculo do INSS, identificará o valor da alíquota devida do mês da competência e deduzirá o valor informado no evento de CC29 (30,60) para o desconto do INSS na empresa (CC03).

2) (Base acima do Teto)
Base de Cálculo INSS na Outra Empresa (CC181): 1900,00
INSS Descontado na Outra Empresa (CC29): 209,00 (11%)
Base de Cálculo INSS na Empresa Atual: 1000,00
Base Total do INSS na Competência: 2900,00 (ultrapassou limite para desconto do teto)
Valor devido para desconto do INSS na Competência: 275,95
Valor INSS desconta na Empresa Atual (CC03): 66,95 (275,95 – 209,00)
Neste caso, a outra empresa descontou o INSS do empregado desconhecendo a base de cálculo do INSS da empresa atual. Assim, informando o evento de CC181 com o valor da base de cálculo da outra empresa (1900,00), o sistema calculará o total da base de cálculo do INSS, identificará o valor da alíquota devida do mês da competência (neste caso, ultrapassou o limite para desconto do teto) e deduzirá o valor informado no evento de CC29 (209,00) para o desconto do INSS na empresa (CC03).