Fundo de Combate a Pobreza

Características do Requisito

Descrição

Alguns estados determinam um conceito diferenciado para o cálculo do Fundo de Combate a Pobreza, desta forma criamos uma função por estado de destino, quando ativada o valor do FCP ST e alíquota de FCP ST serão majorados ao valor ICMS ST e alíquota de FCP ST, e no XML as Tag's relacionadas ao FCP ST não serão demonstradas uma vez que o valor já encontra-se majorado ao ICMS ST.

Procedimento para Implantação

Atualização do ambiente:

• 1. As alterações descritas neste documento técnico serão liberadas no Release/Update 12.1.26. Portanto, os usuários deverão estar nessa versão do sistema para que as alterações tratadas por este documento possam ser utilizadas.
  2. Será necessário ativar via CD7070 a função "majora-fcp-" + o estado de destino da nota fiscal. EX: majora-fcp-MT

Procedimento para Utilização

CD7070 - Função Liberação Especial

• Ativar a função de acordo com o estado de destino da nota fiscal que determine o conceito de majorar o FCP ST ao ICMS ST;

CD0752 - Configuração de Tributos

• O valor do FCP ST é gerado via configurador de tributos, existem algumas fórmulas liberadas com os percentuais 1%, 1,50% e 2%;

• Caso o percentual do Fundo de Combate a Pobreza seja diferenciado para o estado de destino, será necessário criar uma fórmula para a alíquota do FCP de acordo com o que determina a legislação, no exemplo abaixo estamos utilizando o percentual do Mato Grosso (12%);
• Copiar uma das fórmulas já existentes e modificar o campo "Alíquota do Tributo" para o percentual necessário no exemplo 12%;

• Vincular o Tributo "FCP ST" ao cenário fiscal correspondente;

FT0909 - Consulta de Notas Eletrônicas

• Ao verificar o XML gerado as Tag's referentes aos valores de FCP ST não serão geradas, e os valores serão majorados ao ICMS ST;
• As Tag's (infAdProd e infAdFisco) referentes as mensagens que demonstram valores de FCP ST não serão geradas, e as que mostram os valores de ICMS ST terão os valores do FCP ST somados.