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Questão: | Na geração da DRCST - Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária do Estado de Santa Catarina, está sendo realizado a comparação das informações da DRCST - Registro 2113, campo 14 com os dados informados na EFD ICMS/IPI - Registro C170, campo 07. Na validação da DRCST é apresentado no Registro 2113 A mensagem : Validação EFD - Valor de venda divergente do informado no campo VL_ITEM do Registro C170 para o item. A mensagem ocorre pois na geração da EFD ICMS/IPI no campo 07 - Registro C170, levamos informação do valor da mercadoria original (Equivalente à multiplicação da quantidade pelo preço unitário), conforme é previso no Guia Prático. Agora na geração do Registro 2113 campo 14 da DRSCT, estamos levando o valor total do Item (Valor da Mercadoria Original + Impostos). Para os casos onde o item da nota possui valores de IPI ou ICMS ST onde este valor é considerado no total do item, acaba divergindo o valor da mercadoria com o valor total do item. |
Resposta: | Com base na Portaria SEF 208/19, Art. 2º Efeitos a partir de 25.07.19 - O Valor informado neste registro deve ser com base na saída do item da mercadoria, o mesmo não deve levar o valor dos imposto. Layout da DRCST de Santa Catarina Registro 2113 - Documentos Fiscais de Venda (Modelo 55) da mercadoria identificada no Registro 2110, e no documento fiscal lançado na entrada pela devolução da mesma mercadoria. Campo 14 – Qual informação deve ser gerada no campo 14 - VL_V_IND_S do registro 2113 da DRCSTEFD ICMS/IPI - Registro C170 - DRCST - Registro 2113 - DOCUMENTOS FISCAIS DE VENDAS (MODELO 55) DA MERCADORIA IDENTIFICADA NO REGISTRO 2110, E DOCUMENTO FISCAL LANÇADO NA ENTRADA PELA DEVOLUÇÃO DA MESMA MERCADORIA Campo 14 -VL_V_IND_S - Valor da venda da mercadoria identificada no Registro 2110Campo 14 – ALTERADO – ALTERADO – Portaria SEF 208/19, art. 2º – Efeitos a partir de 25.07.19:Campo 14 (VL_V_IND_S) – Preenchimento: informar o valor da venda da mercadoria constante do documento fiscal de venda. Para o indicador do tipo de operação (IND_OPER= código 1), preencher, proporcionalmente, com o valor que foi informado neste registro na saída do Validação: o valor informado no campo deve ser maior que “0” (zero). Preenchimento quando no Registro 2115 foi referenciada NF-e Complementar que implicou acréscimo no valor deste campo em virtude da regularização: o valor informado neste campo será o resultado do somatório do valor da mercadoria que consta na NF-e de venda da mercadoria e na NF-e Complementar, observadas demais regras para preenchimento do campo. Validação quando referenciada NF-e Complementar no Registro 2115: o valor informado será o resultado do somatório do valor da mercadoria informada no NF-e de venda da mercadoria e na NF-e Complementar, observadas demais regras para preenchimento do campo. Layout da DRCST de Santa Catarina Registro 2113 Layout da EFD ICMS/IPI Registro - Versão 3.0.1 Registro C170: ITENS DO DOCUMENTO (CÓDIGO 01, 1B, 04 e 55). |
Chamado/Ticket: | 6664692 |
Fonte: | Portaria SEF Nº 208/2019 - DRCST - SANTA CATARINA Portal DRCST Sefaz Santa Catarina Portaria SEF Nº 378/2018 - DRCST - Santa Catarina |