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3.2.1. Geração do SPED Fiscal
3.2.2.
01. VISÃO GERAL
Ajustes no sistema para adequação ao tratamento de valores de diferencial de alíquotas em aquisição de bens ou mercadorias destinados ao uso, consumo ou ativo imobilizado em operações interestaduais conforme orientação das legislações do estados do Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul.
Para o estado do Rio de Janeiro, existe a exigência de apresentar de forma segregada os valores referentes ao Diferencial de Alíquota de Uso/Consumo, Ativo Imobilizado e o FECP sobre o referido Diferencial de Alíquota, porém para o estado do Mato Grosso do Sul, não há a necessidade de segregação desses valores.
Os ajustes implementados no sistema visam atender às duas situações, conforme apresentados abaixo:
02. Processos e Parâmetros - GEMCO Implement
A critério e orientação do FISCO de cada UF, o tratamento dos impostos para a escrituração de notas fiscais Com relação às Notas Fiscais de aquisição de bens e mercadorias destinadas ao uso Uso e consumo ou ativo imobilizado poderão ser parametrizados no Cadastro de Tipo de Nota como Outras (sem destaque do imposto) ou Tributado (com destaque do imposto):
2.1. CADASTROS
2.1.1 Cadastro de Tipo de Nota
Parâmetros para a geração da nota fiscal de entrada de Uso e Consumo e Ativo Imobilizado.
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Consumo ou Ativo Imobilizado, a forma de escrituração e apresentação dos impostos poderão variar a critério e orientação do FISCO de cada UF.
Para tanto, o
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sistema possui a flexibilidade para que o usuário possa definir por tipo de operação (Tipo de Nota) se deseja ou não realizar o controle do estoque da mercadoria destinada ao uso e consumo ou ativo imobilizado
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, além da definição da forma como deverão ser apresentados os valores relacionados aos impostos, conforme exemplos abaixo:
Caminho: Cadastros // Tipo de Nota // Botão: Complementares
Através do parâmetro "Tributo para ICMS", é definido se o sistema deverá gravar os valores do ICMS destacados na Nota Fiscal ou se os mesmos não deverão ser apresentados como Outras (Outras - sem destaque do imposto
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ou Tributado
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- com destaque do imposto):
Caminho: Cadastros // Tipo de Nota // Botão: Complementares
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OBS: quando Tributo para ICMS for diferente de "TRIBUTADO", o usuário deverá definir o CTF da operação, o qual será atribuído para todos os itens da nota fiscal.
Caminho: Cadastros // Compras // Produtos
Os produtos identificados como Uso e Consumo ou Ativo Imobilizado deverão ter a opção "Diferencial de Alíquota - Uso e Consumo/Ativo Imobilizado" marcada em seu respectivo Cadastro (inclusive para produtos de item padrão vinculados à NF de Despesas):
O sistema possibilita as opções de lançar as notas de aquisição de uso/consumo e Ativo/Imobilizado com o controle do estoque do item ou não a critério do usuário, porém, devem seguir parametrizações e procedimentos diferentes, conforme seguem abaixo:
1 - Lançamento de NF de aquisição de uso/consumo ou ativo/imobilizado sem controle de estoque:
Caminho: Cadastros // Tipo de Nota
Deverá ser criado um tipo de notas específico para o lançamento de nota fiscal de aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado com a opção de "Atualiza Estoque" desmarcada, opção de "Despesas" = marcada e uma das opções de "Uso e Consumo" ou "Ativo Imobilizado" marcadas:
Caminho: Movimentos // Entrada de Notas Fiscais // Lançamento de Nota Fiscal de Despesa
O lançamento dessa nota fiscal deverá ser realizada através da tela de Lançamento de Notas Fiscais de Despesas:
OBS: nesse caso, o usuário deverá lançar os valores de Base de Cálculo do DIFAL, Alíquota do DIFAL e Valor do DIFAL de forma manual.
2 - Lançamento de NF de aquisição de uso/consumo ou ativo/imobilizado com controle de estoque:
Caminho: Cadastros // Tipo de Nota
Deverá ser criado um tipo de notas específico para o lançamento de nota fiscal de aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado com a opção de "Atualiza Estoque" marcada, opção de "Despesas" = desmarcada e uma das opções de "Uso e Consumo" ou "Ativo Imobilizado" marcadas:
Caminho: Movimentos // Entrada de Notas Fiscais // Entradas
O lançamento dessa nota deverá ser realizada através da tela de Entrada de Nota Fiscal padrão:
OBS: nesse caso, o sistema irá apurar os valores de Base de Cálculo do DIFAL, Alíquota do DIFAL e Valor do DIFAL de forma automática, conforme a alíquotas parametrizadas para as operações interestaduais e internas (UF de destino
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Caminho: Cadastros // Compras // Produtos
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03. Ajustes GEMCO SPED
Parâmetros para a geração dos registros C195, C197, E110 e E116 do SPED Fiscal.
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