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02.  Processos e Parâmetros - GEMCO Implement

A critério e orientação do FISCO de cada UF, o tratamento dos impostos para a escrituração de notas fiscais de aquisição de bens e mercadorias destinadas ao uso e consumo ou ativo imobilizado poderão ser parametrizados no Cadastro de Tipo de Nota como Outras (sem destaque do imposto) ou Tributado (com destaque do imposto):

2.1. CADASTROS

2.1.1 Cadastro de Tipo de Nota

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OBS: quando Tributo para ICMS for diferente de "TRIBUTADO", o usuário deverá definir qual o CTF da operação, o qual será atribuído para todos os itens da nota fiscal.

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O sistema possibilita as opções de lançar as notas de aquisição de uso/consumo  e Ativo/Imobilizado com o controle do estoque do item ou não a critério do usuário, porém, devem seguir parametrizações e procedimentos diferentes, conforme seguem abaixo:

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Movimentos // Entrada de Notas Fiscais // Entradas

Na entrada de notas fiscais, o sistema irá identificar se no Cadastro de Tipo de Nota utilizado, a flag “Uso e Consumo” ou "Ativo Imobilizado" está marcada, caso positivo então o mesmo irá realizar o calculo do diferencial de alíquota de ICMS.

O diferencial de alíquota será gravado na base de dados para que seja utilizado na geração do SPED Fiscal.

1 - Lançamento - Lançamento de NF de aquisição de uso/consumo ou ativo/imobilizado sem controle de estoque:

Caminho: Cadastros // Tipo de Nota

Deverá ser criado um tipo de notas específico para o lançamento de nota fiscal de aquisição de uso e consumo  ou ativo imobilizado com a opção de "Atualiza Estoque" desmarcada, opção de "Despesas" = marcada e uma das opções de "Uso e Consumo" ou "Ativo Imobilizado" marcadas:

Caminho: Movimentos // Entrada de Notas Fiscais // Lançamento de Nota Fiscal de Despesa

O lançamento dessa nota fiscal deverá ser realizada através da tela de Lançamento de Notas Fiscais de Despesas:

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2 - Lançamento de NF de aquisição de uso/consumo ou ativo/imobilizado  com controle de estoque:

Caminho: Cadastros // Tipo de Nota

Deverá ser criado um tipo de notas específico para o lançamento de nota fiscal de aquisição de uso e consumo  ou ativo imobilizado com a opção de "Atualiza Estoque" marcada, opção de "Despesas" = desmarcada e uma das opções de "Uso e Consumo" ou "Ativo Imobilizado" marcadas:

Caminho: Movimentos // Entrada de Notas Fiscais // Entradas

O lançamento dessa nota deverá ser realizada através da tela de Entrada de Nota Fiscal padrão:

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OBS: nesse caso, o sistema irá apurar os valores de Base de Cálculo do DIFAL, Alíquota do DIFAL e Valor do DIFAL de forma automática, conforme a alíquotas parametrizadas para as operações interestaduais e internas (UF de destino).

Caminho: Cadastros // Compras // Produtos

Em ambos os casos, os itens (inclusive item padrão utilizado na Nota de Despesa) deverão estar com a flag "Diferencial de Alíquota - Uso e Consumo/Ativo Imobilizado" marcada no Cadastro de Produtos.

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