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Movimentos // Entrada de Notas Fiscais // Entradas
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Para que o sistema possa apurar de forma correta os valores de diferencial de alíquota, foram criado novos códigos de tipos de ajustes no Cadastro de Filiais para que o usuário possa parametrizar o código de ajuste da tabela auxiliar 5.3 (Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal) que deverá ser apresentadas nos registros auxiliares C197 do SPED Fiscal e a Observação padrão do lançamento fiscal que deverá ser apresentada nos registros C195 das notas fiscais com valores de diferencial de alíquota apurados na movimentação.
Desta forma com a parametrização dos códigos de tipo de ajustes e códigos de obrigações diferentes os valores de Fecep sobre Difal, Difal de Uso e Consumo e Difal de Ativo Imobilizado serão segregados na geração do SPED Fiscal.
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Criação de um novo campo para que o usuário possa definir qual o CST Diferenciado para o código de CST do PIS e da COFINS, o mesmo será utilizado sempre que o Tipo de Nota da operação estiver parametrizado com a flag "CST PIS/COFINS Diferenciado" marcada.
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Caminho: Movimentos // Gerenciador de Nota Fiscal Eletrônica
Ao gerar a NF-e, o sistema deverá buscar o CST diferenciado do PIS e da COFINS, o qual foi atribuído e gravado na operação de faturamento do GEMCO, conforme exemplo abaixo:
Caminho: Movimentos Cadastros // SPED PIS/COFINSSPED Fiscal
Ao gerar a tabela do SPED Pis/Cofins Fiscal (através do botão: Gera Tabelas Fiscal), o sistema deverá atribuir o código de CST diferenciado parametrizados de ajuste proveniente de documentos fiscais (tabela auxiliar 5.3) parametrizado no cadastro de situação tributária de PIS/COFINS filiais aos itens referente ao tipo de nota parametrizado com a flag de CST diferenciadocom valores de Diferencial de Alíquota para as operações de entradas, para que os valores dos mesmos sejam apresentados no SPED conforme definição.
No arquivo do SPED PIS/COFINS:
considerado no processo de apuração do ICMS e geração do SPED.
Caminho: Movimentos // Resumo de Apuração
Após a geração de tabelas do SPED FiscalNa geração do Arquivo Texto, o sistema irá apurar e gerar as informações de acordo com o CST do PIS e da COFINS atribuído na movimentação, conforme podemos verificar no exemplo abaixo, o registro C170 conforme orientações dispostas no Guia Prático da EFD Contribuições.linhas de registros de Ajuste de Diferencial de Alíquota proveniente com as notas fiscais de entradas.
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