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FP1760 - Manutenção Dependentes / FP3020 - Cálculo Folha Normal

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Capital Humano, C&P e Educacional

Módulo:

MFP - Folha de Pagamento

Função:

FP1760 - Manutenção Dependentes / FP3020 - Cálculo Folha Normal

Situação/Requisito:

Conforme publicação da Instrução Normativa RFB nº 1.760 no Diário Oficial da União em 20/11/2017, a qual trata do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), os contribuintes que desejarem incluir seus dependentes na declaração do Imposto de Renda de 2018, deverão informar o CPF dos mesmos caso tenham 8 anos ou mais.

Solução/Implementação:

No programa FP1760 - Manutenção Dependentes:

  1. Alterado o tipo da mensagem 55102 de Erro para Aviso;
  2. Alterado o texto da mensagem 55102, quando o CPF não está informado (000.000.000-00) conforme abaixo:
    - Para 2017, validar o CPF para dependente a partir de 8 anos: "Para dependentes a partir de 8 anos, o CPF deve ser informado" (entra na DIRF de 2018);
    - Para 2018, validar o CPF para dependente de qualquer idade: "O CPF para dependente deve ser informado independentemente da idade" (entra na DIRF de 2019).
  3. Incluída a mensagem 17006 para validar se o CPF do dependente está igual ao CPF do titular, caso seja, o programa não permite salvar o registro:
    - Texto da mensagem: CPF inválido! O CPF do dependente não pode ser igual ao CPF do titular.

No programa FP3020 - Cálculo Folha Normal:

  1. Alterada a validação do CPF conforme abaixo:
    - Para 2017, validar o CPF para dependente a partir de 8 anos: "Dependente maior 8 anos com CPF não informado ou igual ao do titular" (entra na DIRF de 2018);
    - Para 2018, validar o CPF para dependente de qualquer idade: "Dependente com CPF não informado ou igual ao do titular" (entra na DIRF de 2019).
Observações:

As informações acima são válidas para as seguintes versões: 12.1.17.22, 12.1.18.18, 12.1.19.1 ou superior.