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Questão:

Qual a tag condIncFGTS que deve ser utilizado no evento S-1010, no caso de Base de Cálculo do FGTS 13°salário e Base de Cálculo do FGTS Rescisório.



Resposta:

O evento S1010 é utilizado para inclusão, alteração e exclusão de registros na tabela de rubricas da folha de pagamento do empregador.

As informações consolidadas desta tabela são utilizadas para validação do evento de Remuneração dos trabalhadores. O enquadramento de incidência de cada rubrica deve ser feito pelo empregador. Não pode haver uma rubrica com mais de uma classificação de incidência.

De acordo com o Manual de Orientação do eSocial (MOS), existea classificação das rubricas por tipo e consolidação dos seus respectivos valores, campo {tpValor}  do grupo {infoBaseFGTS}:


Tipo                                   

{tpValor}                               Descrição    


11Base de Cálculo do FGTS
12Base de Cálculo do FGTS 13° Salário
13Base de Cálculo do FGTS Dissídio
14Base de cálculo do FGTS Dissídio 13º Salário
15Base de Cálculo do FGTS - Aprendiz
16Base de Cálculo do FGTS 13° Salário - Aprendiz
17Base de Cálculo do FGTS Dissídio - Aprendiz
18Base de Cálculo do FGTS Dissídio 13º Salário - Aprendiz
21Base de Cálculo do FGTS Rescisório
22Base de Cálculo do FGTS Rescisório - 13° Salário
23Base de Cálculo do FGTS Rescisório - Aviso Prévio
24Base de Cálculo do FGTS Rescisório - Dissídio
25Base de Cálculo do FGTS Rescisório - Dissídio 13º Salário
26Base de Cálculo do FGTS Rescisório - Dissídio Aviso Prévio
27Base de Cálculo do FGTS Rescisório - Aprendiz
28Base de Cálculo do FGTS Rescisório - 13° Salário Aprendiz
29Base de Cálculo do FGTS Rescisório - Aviso Prévio Aprendiz
30Base de Cálculo do FGTS Rescisório - Dissídio Aprendiz
31Base de Cálculo do FGTS Rescisório - Dissídio 13° Salário Aprendiz
32Base de Cálculo do FGTS Rescisório - Dissídio Aviso Prévio Aprendiz


Conforme apresentado no MOS a base de FGTS 13° salário, deverá utilizar a tag 22 e base de FGTS rescisório utilizar a tag 21.




Chamado/Ticket:

6469424



Fonte:

Manual de Orientação do eSocial - V.2.5.01