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No segmento hoteleiro, a apuração do DIFAL/FECP é necessária, de acordo com o guia prático da EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal) se na competência informada na geração do arquivo, a soma por UF dos valores dos campos Valor do ICMS Interestadual para a UF de Destino e/ou Valor do ICMS Relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de Destino da guia Tributação ICMS UF Destino, da área de lançamento de itens das janelas de lançamentos de entrada ou saída (ICMS/IPI) do FiscAll Flex for maior que zero, e/ou o campo Valor do ICMS Interestadual para a UF do Remetente, nesta mesma guia, for maior (ou igual, a partir de 2019) que zero. Atendendo à estas condições (tendo os valores informados nos registros C101 e/ou D101), serão gerados automaticamente os registros E300 (o período informado neste registro é automaticamente preenchido com o primeiro e o último dia da competência em que está sendo gerado o arquivo) e E990. Os demais registros (E310, E311, E312, E313 e E316) dependem de lançamento conforme o restante deste artigo.

Guia passo a passo

1. A visualização dos valores

1. No FiscAll Flex, acesse o caminho Consultas → Relatórios → Fiscall Flex → Apuração ICMS → Registro de Apuração do ICMS - DIFAL /  FECP:
   
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2. Clique duas vezes no nome do relatório, preencha o campo Data Inicial e Data Final:
   
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3. Será exibido o relatório com os valores a serem apurados neste período. Clique no documento abaixo para ver um exemplo do modelo deste relatório, obtido em nossa base de testes:
   
   

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   name Registro de Apuração do ICMS - DIFAL FECP.pdf height 250

2. A apuração do DIFAL/FECP (Registro E310)

1. No FiscAll Flex, acesse o caminho Arquivos Federais → SPED Fiscal → Apuração de ICMS/ICMS-ST → Apuração Final do ICMS - DIFAL / FECP;
2. Clique em Incluir;
3. Preencha os campos Ano e Período;
4. Selecione, então, a unidade federativa no campo UF;
5. Caso possua algum saldo credor de DIFAL ou FECP de competências anteriores, preencha os campos Saldo Credor Período Anterior - DIFAL e/ou Saldo Credor Período Anterior - FECP;

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3. Os ajustes

Tipos de ajustes e valores

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