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Questão:

Contribuinte estabelecido no Estado do Rio Grande do Sul,  questiona que na geração da GIA/RS, o valor de FECP relativo ao Ampara/RS, sendo demonstrado no Campo (Total do ICMS/ST FCP), não deve ser agregado no campo (ICMS Retido por ST).

Com base neste caso, devemos somar no campo (ICMS Retido por ST), o valor do FECP ou o mesmo deverá ser demonstrado somente no campo (Total do ICMS/ST FCP) ?

Resposta:

Orientamos que o contribuinte realize o preenchimento dos campos referente a GIA/RS, conforme regras apresentadas perante pela Instrução Normativa 001/2016:

• Referente ao Campo 13 -

• "ICMS Retido por ST

• " -  Deve apresentar o valor do ICMS

• /ST

• Retido, incluindo o ICMS

• /ST que tenha sido objeto de autuação em posto fiscal

• da fronteira e o ICMS

• /ST recolhido por ocasião da saída da mercadoria do estabelecimento remetente mediante GNRE.

Obs: Orientamos que este campo seja preenchido não 2.2.1.3.2 - A soma dos valores informados na coluna "ICMS-/ST", deverá ser igual ao valor constante no campo 21 e a soma dos valores informados na coluna "ICMS-ST FCP deverá ser igual ao valor constante no campo "TOTAL DO ICMS-ST FCP A RECOLHER"."Campo 21 - Total do ICMS/ST a Recolher.

• Conforme Instrução Normativa:

"2.2.1.17.1 - Este campo não deverá conter os valores do ICMS-ST relativos ao AMPARA/RS."

j) a tabela do subitem 2.2.1.20 passa a vigorar com a seguinte redação:

 ---valor do campo 13

• Contribuinte questiona quanto a geração dos campos:

• Referente ao Campo " ICMS/ST FCP

"Contribuinte solicita que o valor de FECP Demonstrado no CAMPO TOTAL_DO_ICMS_ST_FCP_A_RECOLHER, NÃOOOO deve ser agregado no CAMPO ICMS_RETIDO_POR_ST"

• " - Deve ser igual ao valor contante no Campo " Total do ICMS/ST FCP a Recolher"

e a soma dos valores informados na coluna "ICMS-ST FCP deverá ser igual ao valor constante no campo "TOTAL DO ICMS-ST FCP A RECOLHER"."

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Chamado/Ticket:

6420245

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 001/16

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