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Questão:

Contribuinte estabelecido no Estado do Rio Grande do Sul,  questiona os dados gerados na (que na geração da GIA/RS) referente aos campos: (ICMS RETIDO POR ST ) e (TOTAL DO ICMS/ST FCP A RECOLHER), o mesmo informa que o valor de ( FECP - Ampara) relativo ao Ampara/RS, sendo demonstrado no Campo (TOTAL DO Total do ICMS/ST FCP A RECOLHER), não deve ser agregado no campo (ICMS RETIDO POR Retido por ST).

Nossa dúvida é a seguinte: Devemos Com base neste caso, devemos somar no campo (ICMS Retido por ST), o valor do FECP ou o mesmo deverá ser demonstrado somente na coluna no campo (Total do ICMSST FCP a RecolherICMS/ST FCP) ?

Resposta:

Orientamos que o contribuinte realize o preenchimento dos campos conforme regras apresentadas perante 

Campo 13 - 'ICMS Retido por ST': informar o valor do ICMS-ST retido, incluindo o ICMS-ST que tenha sido objeto de autuação em posto fiscal de fronteira e o ICMS-ST recolhido por ocasião da saída da mercadoria do estabelecimento remetente mediante GNRE.

Obs: Orientamos que este campo seja preenchido não 

2.2.1.3.2 - A soma dos valores informados na coluna "ICMS-ST" deverá ser igual ao valor constante no campo 21 e a soma dos valores informados na coluna "ICMS-ST FCP deverá ser igual ao valor constante no campo "TOTAL DO ICMS-ST FCP A RECOLHER"."

"2.2.1.17.1 - Este campo não deverá conter os valores do ICMS-ST relativos ao AMPARA/RS."

j) a tabela do subitem 2.2.1.20 passa a vigorar com a seguinte redação:

 ---valor do campo 13

Chamado/Ticket:

6420245

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 001/16

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