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- Validação CPF:
- para o eSocial, o CPF passou a ser obrigatório para qualquer idade no leiaute 2.5.
- Assim, será emitida mensagem durante o cadastro de Beneficiários, porém não será impeditivo para finalizar o cadastro.
- ATENÇÃO! Caso o parâmetro MV_EFDAVIS esteja com conteúdo "1" (Aivsa Avisa e impede cadastro) , não será permitido a gravação do dependente sem CPF.
- Complementando a validação: durante a geração do S-1210 para o TAF, será emitido no log um ALERTA sobre a necessidade de preenchimento do CPF do beneficiário. A integração com o TAF não será impedidaefetivada.
- ATENÇÃO! Devido á validação corrente do RET, onde não é aceito benenficiários beneficiários em CPF, no momento da geração do XML do evento S-1210, caso o Beneficiário esteja sem CPF, não será feita a geração do XML. (válido a partir do leiaute 2.5)
- Validação Data de Nascimento:
- para o eSocial, a data de nascimento no caso de Pensão Alimentícia, passou a ser facultativa.
- Assim, retirar a mensagem de obrigatoriedade devido ao eSocial (já era permitido salvar o cadastro sem a data de nascimento)
- A data deverá sempre ser menor que a data atual.
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