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Ao acessar a rotina FISA300, será exibida a tela principal do processo. No menu localizado à esquerda são listadas as rotinas relacionadas à apuração, detalhadas mais adiante:

MOVIMENTAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

Nessa rotina deverão ser incluídas as movimentações relativas às prestações de serviços por instituições financeiras com base no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional – COSIF, disponibilizado pelo Banco Central do Brasil. As receitas inclusas nessa rotina servirão de insumo para a geração do registro B350 (SERVIÇOS PRESTADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS). Esse registro deve demonstrar todas as receitas referentes a serviços (classificação 7.1.7.00.00-9 do COSIF), ainda que não incluídos no anexo da Lei Complementar 116/2003. Só deverão ser excluídas destas receitas as prestações acobertadas por Notas Fiscais de Serviço.

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Essa rotina (FISA093) alimenta a tabela CLL - ISS Instituições Financeiras, que atualmente já é utilizada no Livro Fiscal Eletrônico (LFE).

CADASTRO SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL

Essa rotina deve ser utilizada para registrar as informações de cada um dos profissionais (sócios, empregados habilitados e empregados não habilitados) da sociedade uniprofissional. As informações inseridas através dela serão apresentadas no registro B510 (UNIPROFISSIONAL - EMPREGADOS E SÓCIOS).

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A indicação de habilitação ou não de um profissional é dada através dos campos Dt. Ini. Hab. e Dt. Fim. Hab. Se a apuração for realizada para um período situado entre o conteúdo desses 2 campos, ou num período maior que Dt. Ini. Hab. e com Dt. Fim. Hab. em branco, o profissional será considerado habilitado para fins de apuração. 

CADASTRO DE VALORES MENSAIS DE ISS UNIPROFISSIONAL

O ISS da Sociedade Uniprofissional é calculado a partir de um valor pré estabelecido, que é pago em função da quantidade de sócios e/ou empregados habilitados da sociedade. A tabela 4.6.1, da RFB, contém o valor mensal devido por profissional habilitado no DF. Desta forma, o cálculo se dá pelo produto do valor mensal pela quantidade de profissionais habilitados no período.

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Serão exibidos, do lado direto, os registros já cadastrados, com opções de inclusão de novos registros, bem como alteração e exclusão de registros já existentes:

CADASTRO DE MUNICÍPIOS

É a rotina já existente no Protheus (FISA010) para manipulação de dados dos municípios (tabela CC2), inserida neste menu visando facilitar seu acesso.

Serão exibidos, do lado direto, os municípios já cadastrados, com opções de inclusão de novos registros, bem como alteração e exclusão de registros já existentes:

APURAÇÃO

Essa rotina tem como objetivo a apuração do ISS próprio a recolher (referente às prestações do declarante), bem como do ISS substituto (retido pelo declarante na condição de tomador do serviço), por município, tomando, como base, a escrituração fiscal de serviços prestados e tomados no período e os lançamentos feitos nas rotinas auxiliares acima descritas. Através da rotina de apuração também é possível realizar lançamentos manuais de dedução do valor do tributo calculado, além da geração de títulos no Financeiro, para recolhimento do tributo, bem como a contabilização dos títulos gerados.

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Para visualizar o detalhamento da apuração de determinado município, bem como efetuar lançamentos de dedução do tributo calculado, é necessário executar um duplo clique na linha do município desejado. A seguir, a rotina exibirá uma tela com o detalhamento da apuração do ISS próprio, do ISS substituto e do ISS da Sociedade Uniprofissional, separados por abas no topo da tela:

Aba ISS Próprio

As linhas 001 à 008 demonstram a formação da base de cálculo do tributo. Já as linhas 009 à 012 demonstram a formação do valor do tributo apurado à recolher. Ao realizar um duplo clique na linha 011 - Total das Deduções, a rotina possibilita a inclusão de lançamentos manuais para dedução do valor apurado de ISS à recolher:

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Ao confirmar a inclusão do registro, e fechar a tela de lançamentos de deduções, a linha 011 - Total das Deduções passa a exibir o total de deduções lançadas para a apuração em questão.

Aba ISS Substituto

A linha 101 demonstra o total do ISS retido nas aquisições do declarante, na condição de tomador do serviço. Da mesma forma que na aba ISS Próprio, ao realizar um duplo clique na linha 102 - Valor Total das Deduções, é possível realizar lançamentos manuais para dedução do valor apurado de ISS substituto à recolher:

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A linha 103 demonstra o valor total de ISS substituto à recolher, já abatidas as deduções lançadas.

Aba ISS Uniprofissional

A linha 201 - Receita Mensal possibilita que seja inserido o valor que será levado para o campo 02-VL_REC do registro B500 (APURAÇÃO DO ISS SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL). Para isso, basta clicar sobre a coluna valor e digitar o valor desejado:

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As linhas 202 à 204 demonstram os valores lançados através das rotinas Cadastro Sociedade Uniprofissional e Cadastro de Valores Mensais de ISS Uniprofissional. Assim como nas outras abas, através de duplo clique na linha 205 - Valor Total das Deduções, é possível realizar lançamentos manuais para dedução do valor apurado. A linha 206 demonstra o valor total de ISS Uniprofissional à recolher, já abatidas as deduções lançadas.

GERAÇÃO E CONTABILIZAÇÃO DE TÍTULOS À PAGAR

Na tela inicial da rotina FISA300, ao clicar em "Apuração", no menu lateral, serão exibidas, do lado direto, as apurações já realizadas. Deve-se clicar sobre a apuração do período para o qual deseja-se gerar os títulos. No botão "Outras Ações" estão disponíveis as opções: 

• Gerar Títulos
• Gerar Títulos e Contabilizar
• Contabilizar

Gerar Títulos

Ao selecionar essa opção, a tela da apuração selecionada é exibida. Nela, na parte superior, como já descrito anteriormente, é demostrada a apuração detalhada por município. Na parte inferior, são exibidos os tipos de ISS calculados para o município selecionado (ISS Próprio e ISS Uniprofissional).

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A rotina volta para a tela inicial. Ao entrar na apuração novamente, é possível observar que o indicador de status de geração de títulos da apuração agora está verde, sinalizando títulos gerados, porém ainda não contabilizados:

Sugestão do Fornecedor, Natureza Financeira e Vencimento do Título

Para facilitar a geração dos títulos, foi criada no cadastro de município a seção Detalhamento do Cadastro de Município, nesta seção será definido qual o Fornecedor(SA2) que representa a prefeitura e qual a Natureza Financeira(SED) deverão ser considerados na geração do título a pagar(SE2). Estas informações serão sugeridas na tela citada acima, porém poderão ser editadas se necessário.

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Já o vencimento do título será sugerido conforme a configuração dos campos e Tipo Dias (CC2_TPDIA) e Dia Rec ISS (CC2_DTRECO) do cadastro de Município(CC2), porém também poderá ser editada se necessário.

Contabilizar

Na tela inicial da rotina FISA300, ao selecionar a apuração e escolher a opção "Contabilizar",  a tela da apuração selecionada é exibida. Basta clicar em "Confirmar" para que os títulos gerados sejam contabilizados.

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Ao visualizar novamente a apuração, a legenda estará azul, indicando a contabilização dos títulos gerados pela apuração:

Gerar Títulos e Contabilizar

As ações de geração de títulos e contabilização, descritas acima, serão realizadas em um único processo.

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