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Foi alterado o configurador de tributos para permitir a inclusão de mais de um código de ajuste e também a rotina do recebimento para permitir a geração de mais de um código de ajuste para uma sequencia de item da nota fiscal.

Exemplo 1

Natureza de operação de entrada de compra para comercialização que quando utilizada deve gerar os dois códigos de ajuste para o item, sendo o SP90090104 para o ICMS (Outros) e o SP90090278 para o ICMS-ST.

• Valor de ICMS próprio destacado no documento, mas não tem direito a credito. Nesse caso deverá gerar o código de ajuste SP90090104 para o imposto que será OUTROS.
• Valor de ICMS-ST destacado na NF, como está na condição de contribuinte substituído, deverá ser gerado o código de ajuste SP90090278 para o ICMS-ST.
  
  

CD0759 - Cenários Fiscais : Com o ajuste é possível relacionar mais de um código de ajuste para o cenário fiscal. Nesse exemplo os dois códigos de ajuste já existem cadastrado por padrão no configurador de tributos.

RE1001 - Manutenção de documentos : Ao dar entrada na nota fiscal utilizando a natureza de operação e os dados compatíveis com o cenário criado, será calculado o ICMS Outros e a ST e no CD4035 será utilizado os dois códigos de ajuste para a sequencia de item.

É possível verificar a geração de um ajuste para o ICMS Outros e o segundo ajuste para o valor da ST.

Exemplo 2

Mostrar o valor de DIFAL e FCP do DIFAL conforme os códigos de ajustes configurados.

Ajustes:

RJ70000002: ICMS diferencial de alíquota na aquisição de material de uso e consumo

RJ70000006: FECP referente ao diferencial de alíquotas

Obs: Nesse cenário é necessário criar a fórmula para informar qual a regra de cálculo a ser utilizada pelo código de ajuste.

Parametrizações:

CD0751 - Fórmulas do Configurador de Tributos : Criar uma fórmula para cálculo da base para o novo código de ajuste a ser utilizado.

CD0751 - Fórmulas do Configurador de Tributos : Criar uma fórmula para cálculo do valor, nesse exemplo 0,14 se refere a alíquota do ICMS complementar de 14%;

CD0752 - Configuração de Tributos : Criar o código da configuração do tributo e relacionar a fórmula de base e de valor criadas anteriormente.

Realizar o mesmo processo para o outro código de ajuste

CD0759 - Cenários Fiscais: Criar o cenário conforme a necessidade e relacionar os ajustes. Lembrando que essa configuração pode ser feita de várias formas, conforme a necessidade da empresa.

RE1001 - Manutenção de documentos : Após a inclusão da nota é possível verificar que foi calculado o documento e com a implementação foi quebrado o valor do DIFAL entre os dois códigos de ajuste, considerando o percentual de 14% da alíquota padrão em um código de ajuste + 2% de FCP em outro código de ajuste.

IMPORTANTE

• A alteração se aplica para a inclusão de notas via RE0708, RE2001 e RE1001.,
• Com a utilização do configurador não é necessário possuir os códigos de ajustes configurados no LF0304. Porém para fórmulas de código de ajuste, não pode utilizar prefixo, deve utilizar o código de ajuste conforme código do governo. 

• Dúvidas sobre a utilização do configurador e criação de fórmulas pode ser acessado o guia de parametrização do configurador, esse ponto não possui alteração e já está disponível para utilização.

  DCFT0003 - Guia de Parametrização