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01. VISÃO GERAL
A SEFAZ de alguns Estados instituiu uma lista de preços mínimos relativa a base de cálculo do ICMS referente a saída dos produtos oriundos da Agricultura , para fins de base de cálculo do ICMS.utiliza uma tabela de preços mínimos.
Atender esta tabela é uma obrigação instituída pela SEFAZ de alguns estados.
A pauta por tipo é utilizada especificamente pela commoditie de Algodão.
Para tratar a Para atender a essa obrigação e em específico a commoditie Algodão que possui uma pauta por classificação do produto , foram implementados novo cadastro e funcionalidades internas nas rotinas do módulo foram implementadas novas funcionalidades no módulo de Agronegócio.
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CONFIGURAÇÃO/PARÂMETROS DA ROTINA
Principais parâmetros:
Parâmetro | Descrição | Conteúdo padrão |
| MV_SIGAAGR | Utilização do módulo Agronegócio. | .F. |
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- Acesse o módulo 09 - Livros Fiscais.
- Acesse a opção de menu Atualizações >> Sped >> UFxUF (FISA080).
- Em "Outras Ações" acesse " Pauta ICMS - TIPO"
- Clique em Incluir e informe o produto e os dados de pauta.
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| Informações | ||
|---|---|---|
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O produto é definido como algodão no Cadastro de Produto, na pasta Agro, campo Tp.Commodit (2 - Algodão) O acesso ao cadastro de produto está disponível no módulo 67 - Agronegócio no menu "Atualizações >> Cadastros Gerais >> Produtos". |
03. APLICAÇÃO
Com as As Pautas de ICMS por Tipo devem estar cadastradas.
Ao devidamente cadastradas, ao realizar um faturamento por meio da rotina de Romaneio no módulo do 67 - com Pesagem no módulo Agronegócio serão utilizados os valores desse cadastro cadastrados.
Para calcular o ICMS que será destacado na nota fiscal será considerando para filtro o produto, o tipo, a data de vigência e a origem/destino.
para calcular o ICMS que será destacado na nota fiscal. Quando não encontrada a pauta seguirá as regras definidas na TES.
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Visão Geral
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