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Dentre as mudanças apresentadas no Leiaute 13 do Guia Prático, está a inclusão de um novo bloco de registros (Bloco B - Escrituração e Apuração do ISS), que vigora a partir do período de apuração de janeiro de 2019, exclusivo para contribuintes do Distrito Federal. A estrutura do novo bloco contém registros oriundos da escrituração fiscal de entrada e saída, bem como registros de que demonstram a apuração do tributo, relativa às operações e prestações de serviços praticadas pelo contribuinte.

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É a rotina já existente no Protheus (FISA010) para manipulação de dados dos municípios (tabela CC2), colocada inserida neste menu para visando facilitar seu acesso.

Serão exibidos, do lado direto, os municípios já cadastrados, com opções de inclusão de novos registros, bem como alteração e exclusão de registros já existentes:

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Ao final do processamento, será exibida a mensagem de que o processamento foi concluído com sucesso. Ao confirmar essa tela, será exibida a tela da apuração recém realizada. Na parte superior da tela, são exibidos os valores apurados, detalhados por municípiosmunicípio. Já a parte inferior da tela disponibiliza um demonstrativo da apuração detalhada por código de serviço:

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Para visualizar o detalhamento da apuração de determinado município, bem como efetuar lançamentos de dedução do tributo calculado, é necessário executar um duplo clique na linha do município desejado. A seguir, a rotina exibirá uma tela com o detalhamento da apuração do ISS próprio, do ISS substituto e do ISS da Sociedade Uniprofissional, separados por abas no topo da tela:

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Na aba ISS próprio, linhas 001 a 008, é demonstrada a formação da base de cálculo do tributo. Das linhas 009 a 012, a formação do valor do tributo apurado à recolher. Ao realizar um duplo clique na linha 011 - Total das Deduções, a rotina possibilita a inclusão de lançamentos manuais para dedução do valor apurado de ISS à recolher:

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05. ATUALIZAÇÕES DE DICIONÁRIO

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