Histórico da Página
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Ao acessar a rotina FISA300, será exibida a tela principal do processo. No menu localizado à esquerda são listadas as rotinas relacionadas à apuração, detalhadas mais adiante:
MOVIMENTAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
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Serão exibidas, do lado direto, as movimentações existentes, com opções de inclusão de novos registros, bem como alteração e exclusão de registros já existentes:
Essa rotina (FISA093) alimenta a tabela CLL - ISS Instituições Financeiras, que atualmente já é utilizada no Livro Fiscal Eletrônico (LFE).
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Serão exibidos, do lado direto, os registros de profissionais já cadastrados, com opções de inclusão de novos registros, bem como alteração e exclusão de registros já existentes:
A indicação de habilitação ou não de um profissional é dada através dos campos Dt. Ini. Hab. e Dt. Fim. Hab. Se a apuração for realizada para um período situado entre o conteúdo desses 2 campos, ou num período maior que Dt. Ini. Hab. e com Dt. Fim. Hab. em branco, o profissional será considerado habilitado para fins de apuração.
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CADASTRO DE VALORES MENSAIS DE ISS UNIPROFISSIONAL
O ISS da Sociedade Uniprofissional é calculado a partir de um valor pré estabelecido, que é pago em função da quantidade de sócios e/ou empregados habilitados da sociedade. A tabela 4.6.1, da RFB, contém o valor mensal devido por profissional habilitado no DF. Desta forma, o cálculo se dá pelo produto do valor mensal pela quantidade de profissionais habilitados no período.
Através dessa rotina, portanto, deve ser inserido o valor mensal devido por profissional habilitado, por município.
Serão exibidos, do lado direto, os registros já cadastrados, com opções de inclusão de novos registros, bem como alteração e exclusão de registros já existentes:
CADASTRO DE MUNICÍPIOS
05. ATUALIZAÇÕES DE DICIONÁRIO
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