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O percentual redutor é aplicado nos processos que foram cadastrados com a fase processual que considera o calculo redutor e nos processos que correspondem ao cadastro de redutores, que são as informações abaixo:atendem o filtro abaixo. Vale sempre o filtro mais restritivo.
- Assunto Jurídico;
- Área Jurídica;
- Cód. Assunto;
- Percentual Redutor;
- Início Vigência e
- Final Vigência
O percentual redutor é aplicado após execução da correção monetária.
Além dos filtros acima, pode ser aplicada restrição para não aplicar o cálculo do redutor através do cadastro de fase processual.
Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:
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