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ÍNDICE

1. Visão Geral
2. Cadastro de Filiais
3. Geração de Tabelas do SPED Fiscal
   
4. Resumo de Apuração do ICMS
   
5. Resumo de Apuração do ST
6. Geração do Arquivo SPED Fiscal

01. VISÃO GERAL

Adequação no SPED Fiscal para o tratamento dos valores do FECP e FECP-ST das operações internas do estado do Rio de Janeiro, conforme orientações dispostas no Manual EFD-ICMS/IPI versão 1.11 publicado em 01/04/2019 (item 2.1 FECP) pela SEFAZ do estado do Rio de Janeiro.

Link para obtenção do Manual EFD-ICMS/IPI: http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/faces/oracle/webcenter/portalapp/pages/navigation-renderer.jspx?_afrLoop=21918895882715483&datasource=UCMServer%23dDocName%3AEFD_MANUAIS&_adf.ctrl-state=10lk7vyfaz_9

02. CADASTRO DE FILIAIS

Parâmetros para a geração dos registros C100, C170, C190, E110, E111, E210 e E220 do SPED Fiscal.

Caminho: Cadastros // Filial // botão: Complementos ICMS/IPI // pasta: Parâmetros (1)

2.1 - Ajustes Automáticos

Foram criados tipos de Ajustes específicos para tratamento dos valores de FECP e FECP-ST na apuração do ICMS e ICMS-ST, para que o usuário possa parametrizar os códigos da tabela auxiliar 5.1.1, para que sejam agregados aos registros E110, E111, E210 e E220;

2.2 - Inscrição Estadual por Estado

Para a geração dos registros E116 e E250 do SPED Fiscal, contemplando os valores do FECP e FECP-ST respectivamente apurados das operações, foram criados parâmetros no quadro 'Inscrição Estadual por Estado' onde o usuário poderá parametrizar o código de obrigação conforme tabela auxiliar 5.4, além do Código de Receita conforme o estado da filial e o vencimento da obrigação.

2.3 - Flag 'Agrega FECP/FECP-ST aos valores de ICMS/ICMS-ST'

Para que o sistema possa identificar se a UF exige que os valores de FECP/FECP-ST sejam agregados aos montantes de ICMS/ICMS-ST nos registros C100, C170 e C190 do SPED, foi criado o uma nova flag no Cadastro de Filiais, para que o usuário possa marca-la para as filiais do estado do Rio de Janeiro.

03. GERAÇÃO DE TABELAS DO SPED FISCAL

Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Tabelas Fiscal

Ao gerar a tabela do SPED Fiscal (através do botão: Gera Tabelas Fiscal), o sistema irá atribuir os códigos de ajuste proveniente da tabela 5.1.1 parametrizados no cadastro de filiais aos itens com valores de FECP/FECP-ST para as operações internas, para que os valores dos mesmos sejam considerado no processo de apuração do ICMS/ICMS-ST e geração do SPED.

04. TELA RESUMO DE APURAÇÃO DO ICMS

Caminho: Movimentos // Resumo de Apuração

Apuração do valor total de FECP das entradas e saídas internas do período.

05. TELA RESUMO DE APURAÇÃO DO ST

Caminho: Movimentos // Resumo de Apuração - ST

Apuração do valor total de FECP-ST das entradas e saídas internas do período.

06. GERAÇÃO DO ARQUIVO SPED-FISCAL

Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Arquivo TXT

Ao gerar o arquivo do SPED Fiscal, o sistema irá gerar todos os novos registros conforme regras estabelecidas no layout do SPED e orientações da Resolução/SEFAZ utilizando os valores apurados na movimentação.

Exemplo de arquivo gerado:

Registros E110 e E111:

Registros E210, E220 e E250:

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