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ÍNDICE

1. Visão Geral
2. Cadastro de Filiais
3. Geração de Tabelas do SPED Fiscal
   
4. Tela XXX
   1. Principais Campos e Parâmetros
      
5. Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

SPED Fiscal - Tratamento do FECP/FECP-ST conforme Manual da EFD-ICMS/IPI de 01/04/2019 do Rio de Janeiro

02. CADASTRO DE FILIAIS

Parâmetros para a geração dos registros C100, C170, C190, E110, E111, E210 e E220 do SPED Fiscal.

Caminho: Cadastros // Filial // botão: Complementos ICMS/IPI // pasta: Parâmetros (1)

2.1 - Ajustes Automáticos

Foram criados tipos de Ajustes específicos para tratamento dos valores de FECP e FECP-ST na apuração do ICMS e ICMS-ST, para que o usuário possa parametrizar os códigos da tabela auxiliar 5.1.1, para que sejam agregados aos registros E110, E111, E210 e E220;

...

2.2 - Inscrição Estadual por Estado

Para a geração dos registros E116 e E250 do SPED Fiscal, contemplando os valores do FECP e FECP-ST respectivamente apurados das operações, foram criados parâmetros no quadro 'Inscrição Estadual por Estado' onde o usuário poderá parametrizar o código de obrigação conforme tabela auxiliar 5.4, além do Código de Receita conforme o estado da filial e o vencimento da obrigação.

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2.3 - Flag 'Agrega FECP/FECP-ST aos valores de ICMS/ICMS-ST'

Para que o sistema possa identificar se a UF exige que os valores de FECP/FECP-ST sejam agregados aos montantes de ICMS/ICMS-ST nos registros C100, C170 e C190 do SPED, foi criado o uma nova flag no Cadastro de Filiais, para que o usuário possa marca-la para as filiais do estado do Rio de Janeiro.

03. GERAÇÃO DE TABELAS DO SPED FISCAL

Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Tabelas Fiscal

• Na geração de tabelas, ao apurar os valores totais de débitos/créditos do ICMS próprio, quando a flag “Agrega FECP/FECP-ST aos valores de ICMS/ICMS-ST” do cadastro de filiais estiver marcada, o sistema irá agregar os valores de FECP ao valor o ICMS próprio e a alíquota do FECP à alíquota do ICMS próprio.
• Também na geração de tabelas, ao apurar os valores totais de débitos/créditos do ICMS-ST, quando a flag “Agrega FECP/FECP-ST aos valores de ICMS/ICMS-ST” do cadastro de filiais estiver marcada, o sistema irá agregar os valores de FECP-ST ao valor o ICMS-ST e a alíquota do FECP-ST à alíquota do ICMS interna do estado de destino.
• Além disso, na geração de tabelas do SPED Fiscal, o sistema irá apurar os valores de FECP/FECP-ST através da parametrização dos novos campos do Cadastro de filiais do GEMCO SPED.

04. TELA RESUMO DE APURAÇÃO DO ICMS

Apuração do valor total de FECP das entradas internas do período

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Na geração de tabelas fiscais, o sistema deverá verificar no cadastro de filiais se existe o tipo de ajuste específico para o FECP sobre as operações de entradas internas parametrizado, caso positivo, deverá apurar o valor total do FECP do período e gerar um registro de ajuste de forma automática do tipo “Deduções” (DD) na apuração de ICMS com o código de ajuste da tabela
5.1.1 parametrizado na Filial, onde o mesmo deverá ser agregado ao campo 12 (VL_TOT_DED – Valor Total de deduções) do registro E110 e detalhado no registro E111 com o código de ajuste “RJ040010”. Na apuração do ICMS, deverá gerar uma linha de registro do tipo "Deduções"(DD), com o valor total do FECP das entradas internas do período o código de ajuste “RJ040010”.

05. TABELAS UTILIZADAS

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