Objetivo: Complementar o cadastro de Prestador - Pessoa Jurídica com a informação do código ANS, que será utilizado na geração dos arquivos S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social, S-2299 - Desligamento e S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término. Pasta Legislação: Campo | Descrição | Validações/Regras |
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Codigo ANS | Informar código ANS da operadora de plano de saúde | Este campo fica habilitado somente para os prestadores de serviço pessoa jurídica. Obrigatoriamente precisa ser informado para os prestadores que são operadora de plano de saúde; caso contrário, os arquivos S-1200, S-2299 e S-2399 serão gerados sem o detalhamento das informações de plano privado coletivo empresarial de assistência à saúde. | INSS já Recolhido | Informar o INSS já recolhido. | Quando o funcionário prestador for múltiplo vinculo possui a seguinte regra: - Ao alterar o valor do INSS já Recolhido será confrontado com o Valor de Desconto INSS lançado no FP9822 e havendo diferença no total do valor de desconto do INSS (FP9822 pasta Mult Vinculo - Soma todos os valores informado no campo "Valor Desconto INSS" de todos os registros de múltiplo vinculo no mês/ano referência da empresa) irá mostrar uma mensagem de alerta informando que os valores estão diferentes.
- Somente irá fazer essa validação quando a data da 3º Fase for maior ou igual ao mês/ano referência da empresa e irá buscar os registro do FP9822 do mês/ano igual ao mês/ano de referência da empresa.
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Botão eSocialEste botão fica disponível no programa somente se o estabelecimento do funcionário estiver parametrizado como Complementos Habilitados para o eSocial (FP0560). Ao clicar neste botão, será acessada a tela FP0840A – Complemento eSocial do prestador Campo | Descrição | Validações/Regras |
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Categoria eSocial | Informar a categoria do prestador de serviço. | Somente irá mostrar as categorias sem vínculo. | Natureza Atividade | Informar qual a natureza da atividade. | Somente ficará habilitado quando a classificação tributária (FP0560 pasta S-1000 1) for 06 - Agroindústria;07 - Produtor Rural Pessoa Jurídica;08 - Consórcio Simplificado de Produtores Rurais;21 - Pessoa Física, exceto Segurado Especial; 22 - Segurado Especial, inclusive quando for empregador domestico. |
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