Objetivo: Informações necessárias para Permitir a inclusão do movimento do prestador de serviço para posteriormente gerar as mensagens S-1200 e S-1210S1200 e S1210. Inclusão/Modificação pasta Valores Botão Incluir/Modificar Pasta Valores Quadro eSocial: Permitir informar os valores do SEST e SENAT, também a Base de Cálculo IR e os Rendimentos não Tributável.
Obs: Os campos informados no quadrado do eSocial será preenchido automaticamente, somente é obrigatório e preenchido caso o Prestador estiver marcado com o parâmetro de Motorista no FP0840, também é preciso ter a seguinte parametrização: - FP0500: Na aba Pasta 2, no quadrado de Serviço Transporte, a empresa precisa estar marcada como “Integral”. - FP2500: No Mês/Ano da Nota a ser lançada, na aba “Imp Renda”, é necessário o preenchimento dos campos “% Tribut. Mot. Carga” e/ou “% Tribut Mot. Passageiro”. - FP0840: O Autônomo pessoa física precisa que o parâmetro Motorista esteja marcado. - FP0680: O Parâmetro Retenção Sest\Senat precisa está habilitado para recolhimento desses valores para Autônomo Motorista.
| Campo | Descrição | Validações/Regras |
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| Valor Sest | Informar o valor de SEST para eSocial. | O preenchimento é automático e obrigatório caso: - O prestador for motorista (FP0840 pasta Legislação)
- Estiver marcado como serviço de transporte integral (FP0500 past Pasta 2 quadro Serviço Transporte)
- Os campos %Tribut. Mot.Carga /ou "% Tribut. Mot. Passageiro" estiver marcado (FP2500 pasta Imp Renda no mês/ano da nota a ser lançada) .
- o parâmetro retenção sest/senat estiver marcado (ver se é marcado ou habilitado) (FP0560 botão alterar registro).
Será o Valor Bruto (FP2160 pasta Valores campo Valor Bruto ) multiplicado pelo percentual do fator da rubrica (FP0020/FP0024 pasta geral campo Fator da rubrica que tenha o índice 236). | | Valor Senat | Informar o valor de SENAT para eSocial. | O preenchimento é automático e obrigatório caso: - O prestador for motorista (FP0840 pasta Legislação)
- Estiver marcado como serviço de transporte integral (FP0500 past Pasta 2 quadro Serviço Transporte)
- Os campos %Tribut. Mot.Carga /ou "% Tribut. Mot. Passageiro" estiver marcado (FP2500 pasta Imp Renda no mês/ano da nota a ser lançada) .
- o parâmetro retenção sest/senat estiver marcado (ver se é marcado ou habilitado) (FP0560 botão alterar registro).
Será o Valor Bruto (FP2160 pasta Valores campo Valor Bruto ) multiplicado pelo percentual do fator da rubrica (FP0020/FP0024 pasta geral campo Fator da rubrica que tenha o índice 237). | | Base Cálculo IR | Informar a Base de Cálculo do IR para autônomos do tipo motorista. | O preenchimento é automático e obrigatório caso: - O prestador for motorista (FP0840 pasta Legislação)
- Estiver marcado como serviço de transporte integral (FP0500 past Pasta 2 quadro Serviço Transporte)
- Os campos %Tribut. Mot.Carga /ou "% Tribut. Mot. Passageiro" estiver marcado (FP2500 pasta Imp Renda no mês/ano da nota a ser lançada) .
- o parâmetro retenção sest/senat estiver marcado (ver se é marcado ou habilitado) (FP0560 botão alterar registro).
Se o campo Serviço Transporte (FP0500 pasta Pasta 2) estiver como integral: - Se o prestador for do tipo motorista carga: Valor Bruto multiplicado pelo %Trib.Mot.carga (FP2500 pasta Imp Renda).
- Se o prestador for do tipo motorista passageiro: Valor Bruto multiplicado pelo %Trib.Mot.carga (FP2500 pasta Imp Renda).
Se o campo Serviço Transporte (FP0500 pasta Pasta 2) estiver como integral: - O “Valor Bruto”, repete o valor desse campo.
| | Rendimento não Tributável | Informar os rendimentos não tributais para Autônomos Motorista | O preenchimento é automático e obrigatório caso: - O prestador for motorista (FP0840 pasta Legislação)
- Estiver marcado como serviço de transporte integral (FP0500 past Pasta 2 quadro Serviço Transporte)
- Os campos %Tribut. Mot.Carga /ou "% Tribut. Mot. Passageiro" estiver marcado (FP2500 pasta Imp Renda no mês/ano da nota a ser lançada) .
- o parâmetro retenção sest/senat estiver marcado (ver se é marcado ou habilitado) (FP0560 botão alterar registro).
- Quando não for motorista Ou o valor bruto do desconto
Se o campo Serviço Transporte (FP0500 pasta Pasta 2) estiver como integral: - O valor é o resultado de: “Valor Bruto” subtraindo a soma de “Valor Base INSS” com “Valor Base Cálculo IR”, (Formula: VB – (BINSS + BCIR)).
Se o campo Serviço Transporte (FP0500 pasta Pasta 2) estiver como integral: - O valor é o resultado de: Primeiro é feito uma regra de 3 conforme o percentual informado no FP2500 para achar o Valor Bruto da Nota. Após achar o valor Bruto da Nota o programa faz a seguinte regra: Subtraí o “Valor Base INSS” do “Valor Bruto”. Formula é: VB = (VT informado * 100) / % Mot. Depois é feito: (VB - BINSS).
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Botão eSocial Este botão fica disponível no programa somente se o estabelecimento do funcionário estiver parametrizado como Complementos Habilitados para o eSocial (FP0560). Ao clicar neste botão, será acessada a tela FP0840A – Complemento eSocial do movimento do prestador. | Campo | Descrição | Validações/Regras |
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| Classificação Ocupacional | Informar a Classificação Brasileira de Ocupação - CBO. | Vai trazer a classificação ocupacional informada no cadastro do prestador de serviço (FP0840 pasta Legislação campo Classificação Tributária). | | Qtde Dias Trabalhado | Informar quantidade de dias trabalhado. | Somente ficará habilitado quando a classificação tributária (FP0560 pasta S-1000 1) for 22. Somente pode ser informado de 1 a 31 dias. | | Grau Exposição | Preencher com o código do grau de exposição a agentes nocivos caso esteja exposto. Opções: 1-Não ensejador de aposentadoria especial.
2-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE15_12% (15 anos de contribuição e alíquota de 12%).
3-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE20_09% (20 anos de contribuição e alíquota de 9%).
4-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE25_06% (25 anos de contribuição e alíquota de 6%). | Esse campo é obrigatório. |
| Campo | Descrição | Validações/Regras |
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| Valor Sest | Informar o valor de SEST para eSocial. | O preenchimento é automático. Será o Valor Bruto (FP2160 pasta Valores campo Valor Bruto ) multiplicado pelo percentual do fator da rubrica (FP0020/FP0024 pasta geral campo Fator da rubrica que tenha o índice 236). | | Valor Senat | Informar o valor de SENAT para eSocial. | O preenchimento é automático. Será o Valor Bruto (FP2160 pasta Valores campo Valor Bruto ) multiplicado pelo percentual do fator da rubrica (FP0020/FP0024 pasta geral campo Fator da rubrica que tenha o índice 237). | | Base Cálculo IR | Informar a Base de Cálculo do IR para autônomos do tipo motorista. | Se o campo Serviço Transporte (FP0500 pasta Pasta 2) estiver como integral: - Se o prestador for do tipo motorista carga: Valor Bruto multiplicado pelo %Trib.Mot.carga (FP2500 pasta Imp Renda).
- Se o prestador for do tipo motorista passageiro: Valor Bruto multiplicado pelo %Trib.Mot.carga (FP2500 pasta Imp Renda).
Se o campo Serviço Transporte (FP0500 pasta Pasta 2) estiver como integral: - O “Valor Bruto”, repete o valor desse campo.
| | Rendimento não Tributável |
| Rendimento Não Tributável: Para o eSocial é obrigatório o envio dos Rendimentos Não Tributáveis para Autônomos Motorista, esse campo tem a seguinte regra para o cálculo: Quando no FP0500 está como Integral: - O valor é o resultado de: “Valor Bruto” subtraindo a soma de “Valor Base INSS” com “Valor Base Cálculo IR”, (Formula: VB – (BINSS + BCIR)). Quando no FP0500 está como Tributável: - O valor é o resultado de: Primeiro é feito uma regra de 3 conforme o percentual informado no FP2500 para achar o Valor Bruto da Nota. Após achar o valor Bruto da Nota o programa faz a seguinte regra: Subtraí o “Valor Base INSS” do “Valor Bruto”. Formula é: VB = (VT informado * 100) / % Mot. Depois é feito: (VB - BINSS). |
VER SE PRECISA SER FEITO O CAMPO INSS JÁ RECOLHIDO.
Ao executar o FP2160 - Manutenção Movto Serviço Prestado Física irá verificar se existe os índices 236,237,238,239, 240,241, 242, 243,244,245. Caso não existir irá criar esses índices. Índice 236 - SEST Autônomo eSocial, com as seguintes parametrizações do eSocial: - Natureza Rubrica 9217 - Contribuição a Outras Entidades e Fundos.
- Tipo da Rubrica 2 - Desconto
- Fator Rubrica 1,00
- Incidências Tributárias INSS 34 - Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição: SEST.
- Incidências Tributárias IRRF 00 - Rendimento não tributável
- Incidências Tributárias FGTS 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS
- Incidências Tributárias Contribuição Sindical 00 - Não é base de cálculo
Índice 237 - SENAT Autônomo eSocial, com as seguintes parametrizações do eSocial: - Natureza Rubrica 9217 - Contribuição a Outras Entidades e Fundos.
- Tipo da Rubrica 2 - Desconto
- Fator Rubrica 1,5
- Incidências Tributárias INSS 35 - Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição: SENAT.
- Incidências Tributárias IRRF 00 - Rendimento não tributável
- Incidências Tributárias FGTS 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS
- Incidências Tributárias Contribuição Sindical 00 - Não é base de cálculo
Índice 237 - SENAT Autônomo eSocial, com as seguintes parametrizações do eSocial: - Natureza Rubrica 9217 - Contribuição a Outras Entidades e Fundos.
- Tipo da Rubrica 2 - Desconto
- Fator Rubrica 1,5
- Incidências Tributárias INSS 35 - Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição: SENAT.
- Incidências Tributárias IRRF 00 - Rendimento não tributável
- Incidências Tributárias FGTS 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS
- Incidências Tributárias Contribuição Sindical 00 - Não é base de cálculo
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