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Evento tipo base, valor.
Este evento é calculado quando o parâmetro "Calcula INSS conforme eSocial' estiver marcado em :Configurações | Parâmetros | Parametrizador | 06.01 - Folha de Pagamento | 06.01.03 - Folha Normal | Geral.
A criação deste código de calculo foi necessária para atender o manual do eSocial.
Este código de cálculo é lançado na movimentação do autônomo que utiliza o código de cálculo 46(Honorário).
Exemplo 1
Coligada 1- Chapa 001 - Funcionário Autônomo - Base de INSS 1.000,00
Coligada 2- Chapa 002 - Funcionário Autônomo - Base de INSS 1.500,00
- Quando lança o movimento para a chapa 001, o evento calculado com CC 85 (INSS Calculado pelo Usuário) será calculado considerando o CC46 até que se realize o recalculo após o lançamento da movimentação na coligada 2.
- Quando lança o movimento para a chapa 002, é lançado o evento com CC417 (Base tributada de INSS autônomos Múltiplos vínculos) no valor de 1500 e o INSS será calculado conforme formula informada no evento com CC85.
Exemplo 2
Coligada 1- Chapa 001 - Funcionário Normal - Base de INSS 1.000,00
Coligada 2- Chapa 002 - Funcionário Autônomo - Base de INSS 1.500,00
Tabela de INSS:
Até 2000,00 - 8%
Até 3500,00 - 9%
Até 5000,00 - 11%
O cálculo ocorrerá da seguinte forma:
- Quando lança o movimento para a chapa 001 é calculado o CC 3 com o valor de (80,00) considerando a base de INSS.
- Quando lança o movimento para a chapa 002, é lançado o evento com CC417 (Base tributada de INSS autônomos Múltiplos vínculos) no valor de 1500 e o INSS será calculado conforme fórmula informada no evento com CC85.
Observação:
O valor do CC417 irá compor a base total tributada para verificar o teto, mas não será considerado para definir a alíquota utilizada no desconto do INSS.
Atenção 1:
Após lançar o movimento mensal de todas as coligadas, que possuem múltiplos vínculos, é necessário realizar um recálculo para ajustar o cálculo do INSS todos os vínculos da pessoa. A consulta dos recálculos pendentes pode ser visualizada em: Folha Mensal | Consulta | Múltiplos Vínculos que Necessitam de Recálculo
Atenção 2:
As formulas utilizadas para cálculo do evento com CC85 (INSS Calculado pelo Usuário) devem ser ajustadas para passar a considerar o valor do evento com CC417(Base tributada de INSS autônomos Múltiplos vínculos).
Exemplo:
Formula antes da alteração:
C(0046)*0.11
Formula após a alteração:
se LI('XXXX')=0 entao LI('YYYY')*0.11 senao LI('XXXX')*0.11
Onde :
XXXX= CC417
YYYY= CC46
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