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FAQ: Por que o Sped Fiscal exige a chave ( campo 09 - CHV_NFE ) como obrigatório em nota fiscal que foi inutilizada / cancelada ( F3_CHVNFE ) ?
Produto: | Microsiga |
Ambiente: | Unspecified |
Versão: | P10 e MP11 |
Abaixo segue a regra para a geração da chave da NFE/CTE para SPED FISCAL:
1. Para
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Notas de
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Saída:
a) Na rotina
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SPED Fiscal (spedfiscal), quando a nota estiver com o campo Data Cancel (FT_DTCANC) em branco, a nota será considera pelo
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SPED Fiscal como – código 00 – Normal.
b) Se o campo Data Cancel (FT_DTCANC) estiver preenchido, a nota será considera pelo Sped Fiscal como código 02 –
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Cancelada.
c) Quando campo Retorno SEFA (F3_CODRSEF) estiver preenchido com um dos códigos: 110/301/302/303/304/305/306 a nota será considera pelo Sped Fiscal como – código 04- Uso Denegado.
d) Quando campo Retorno SEFA (F3_CODRSEF) estiver preenchido com um código: 102 a nota será considera pelo
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SPED Fiscal como – 05 – Inutilizado.
e) É necessário verificar os campos Data Cancel (FT_DTCANC) e Retorno SEFA (F3_CODRSEF) para identificar qual situação do documento.
f) Para as situações acima descritas, exceto para notas inutilizadas, o Sistema gera os campos de CHAVE DE NOTA ELETRÔNICA.
g) Quando é feita uma nota fiscal no Sistema, transmitida e cancelada, será apresentado o ID de 39 posições no campo Chave NFe (F3_CHVNFE) e Retorno SEFA (F3_CODRSEF).
Se não estiver preenchido este campo, a área N1-SPED pode ajudá-lo.
i) Para que o Sistema apresente esta informação, é necessário que os campos Chave NFe (F3_CHVNFE e FT_CHVNFE) estejam devidamente preenchidos.
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Quando a nota não chega a ser transmitida, não será gravado o campo chave, considerando que ela foi inutilizada.
h) Para as demais notas (incluindo as canceladas) é necessário que esta informação venha do servidor de TSS.
Pode-se dizer que o Sistema informa automaticamente a chave de nota fiscal eletrônica, SOMENTE quando a nota for transmitida e visualizada na rotina de MONITOR FAIXA.
2. Para
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Notas de Entrada:
O procedimento padrão do sistema é a digitação manual da chave na inclusão do documento de entrada.
O campo para digitar esta informação fica disponível na pasta INFORMAÇÕES DA DANFE campo F1_CHVNFE .
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