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Base de cálculo da ST relativo às entradas (B): 25200,00.
| Informações |
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Devido à impossibilidade de se obter a base de cálculo da compra relacionada a cada venda, a base é obtida através da soma das bases das últimas compras do produto em questão até que a quantidade comprada se iguale ou supere a quantidade vendida. Por esta razão, neste exemplo, considerou-se somente a base correspondente à última entrada, já que foram compradas 20 unidades. |
Base de cálculo da ST relativo às entradas excluindo-se o MVA - Inciso I § 5º - (C = B / (1 + A)): 18000,00.
MVA Original (D): 32%.
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| Nota | ||
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O valor de 726,57 foi calculado considerando-se a base de cálculo (18000,00) e a quantidade (20,00) da compra, ou seja, o total. Como somente uma unidade foi vendida, este valor deve ser proporcionalizado com a quantidade vendida. Portanto: Valor a ressarcir: ((726,57 / 20 ) * 1) = 36,39. |
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Valor total a ressarcir = 560,80 + 36,39 = 597,19.
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Conclusão
| Painel |
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Conforme § 4º do Art. 25-C: Após 1º de fevereiro de 2019, caso o sujeito passivo apure simultaneamente valores mensais a título de ressarcimento e de restituição, nos termos do inciso II do caput do art. 25 deste Anexo, ou de complementação, nos termos do inciso III do caput do art. 25 deste Anexo, os valores se somarão ou se compensarão, conforme o caso, em cada período de apuração. |
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