...
- Dados Gerais
- Visão Geral
- Tabelas Utilizadas
- Procedimentos para Implementação
- Carga Inicial
- Controles de Funcionário
- Eventos Periódicos e Não-Periódicos
01. DADOS GERAIS
...
| Totvs custom tabs box |
|---|
| tabs | RJ3 - Lotações eSocial (GPEA934), RJ4 - Obras Próprias (GPEA934A), RJ5 - Relacionamento CTT x eSocial (GPEA934B), RJ6 - Entidades Educativas ((GPEA934C) |
|---|
| ids | rj3,rj4,rj5,rj6 |
|---|
|
| Totvs custom tabs box items |
|---|
| Rotina GPEA934 - Lotações eSocial: A tabela tem como objetivo armazenar as lotações da empresa. O usuário deverá cadastrar conforme as características de cálculo de tributos trabalhistas para o INSS. Se houver apenas um FPAS / Terceiros, poderá ser informado apenas um registro nessa tabela e vincular este registro a todos os Centros de Custo. Com tipo de lotação igual a 02: Outros tipos de lotação:  A tabela RJ3 tem os mesmos campos do evento S-1020 - Lotações. | Campo | Descrição | Características |
|---|
| RJ3_INI | Data início do evento |
| | RJ3_COD | Código da Lotação | Indica-se que seja o mesmo do CTT | | RJ3_TPLOT | Tipo da Lotação |
| | RJ3_TPINSC | Tipo de Inscrição | Pode acatar somente: 1 - CNPJ / 2 - CPF / 4 - CNO Não obrigatório; o campo não deve ser preenchido se o Tipo de Lotação for igual a [01, 10, 21, 24, 90, 91]; Se preenchido, obedecer as regras da tabela 10. | | RJ3_NINSCR | Número de Inscrição** | Conforme o preenchimento do tipo de inscrição (não permitir preenchimento se o campo Tipo de Inscrição não for preenchido) | | RJ3_FPAS | FPAS |
| | RJ3_TERC | Terceiros |
| | Informações da Obra Parcial (Devem ser preenchidas somente se o tipo de lotação for 02; Caso não seja, os campos ficam desabilitados) | | RJ3_TPINCO | Tp Inscrição Contratante | 1 - CNPJ; 2 - CPF | | RJ3_NINSCO | Número de Inscrição do contratante |
| | RJ3_TPINPR | Tipo de inscrição do proprietário no CNO | 1 - CNPJ; 2 - CPF | | RJ3_NINSPR | Número de inscrição do proprietário do CNO |
|
|
| Totvs custom tabs box items |
|---|
| Rotina GPEA934A - Obras Próprias eSocial: 
Somente será utilizada para empresas que tem Obra Própria e que utilizam a tabela CTT para cadastrar essas obras. Os dados dessa tabela servirão para a geração do evento S-1005 - Estabelecimentos ou Obras Próprias. | Campo | Descrição | Características |
|---|
| RJ4_INI | Data Início do evento |
| | RJ4_TPINSC | Tipo de inscrição | Fixo: 4 - CNO | | RJ4_NINSCR | Número de Inscrição | Informar o CNO da Obra | | RJ4_CNAE | CNAE | Obrigatório; 7 dígitos. | | RJ4_RAT | Alíquota | Obrigatório; Deve ser igual a 1, 2 ou 3 | | RJ4_FAP | FAP | Obrigatório; Deve ser um número maior ou igual a 0,5000 e menor ou igual a 2,0000 (Formato 9,9999) | | RJ4_RAJU | Rat Ajustado | Preenchimento automático: corresponde ao resultado da multiplicação dos campos |
{aliqRat} e {fap}| RJ4_RAT e RJ4_FAP. | | RJ4_TPC | Tipo de CAEPF | 1 - Contribuinte Individual; 2 - Produtor Rural; 3 - Segurado Especial. | | RJ4_ISC | Indicativo de Substituição da Contribuição Patronal | 1 - Contribuição Patronal Substituída; 2 - Contribuição Patronal Não Substituída. | | RJ4_PON | Registro de Ponto | Obrigatório; 1 - Por intermédio de entidade educativa; 2 - Não se trata de entidade educativa. | | RJ4_APR | Contratação de aprendiz | 0 - Dispensado de acordo com a lei; 1 - Dispensado em virtude de processo judicial; 2 - Obrigado. | | RJ4_PRC | Número de processo que isenta a empresa na contratação do aprendiz | Deve ser preenchido se "contrata aprendiz"(RJ4_APR) for igual a 1 | | RJ4_EED | Entidade Educativa | Sim ou Não |
(| ; Preenchimento obrigatório se "contrata aprendiz"(RJ4_APR) for igual a 1 ou 2 |
) |
| Totvs custom tabs box items |
|---|
| Rotina GPEA934B - Relacionamento Centro de Custo x Lotações: 
Esta é a tabela mais importante do novo controle. Nela o usuário deverá fazer o relacionamento entre os Centros de Custo (tabela CTT) com a Lotação (tabela RJ3) e, quando fo o caso, com a Obra Própria (tabela RJ4). Na geração dos eventos periódicos e não periódicos, as rotinas do eSocial irão ler o centro de custo do funcionário em questão (RA_CC/RD_CC/RC_CC/RR_CC) e passarão a buscar nesta tabela de relacionamentos a lotação/estabelecimento correspondente. | Campo | Descrição | Características |
|---|
| RJ5_INI | Data Início |
| | RJ5_CC | Código do Centro de Custo |
| | RJ5_COD | Código da Lotação |
| | RJ5_TPIO | Tipo da Obra Própria | Caso o centro de custo antigo não se refira a uma Obra Própria, não é necessário informar | | RJ5_NIO | Número de Inscrição da Obra Própria | Caso o centro de custo antigo não se refira a uma Obra Própria, não é necessário informar |
|
| Totvs custom tabs box items |
|---|
| Rotina GPEA934C - Entidades Educativas: 
Utilizada apenas para empresas com Obras Próprias (RJ4) que contratam aprendiz com Entidade Educativa (RJ4_EED) = Sim. Caso a Obra Própria faça contratação de menores aprendizes, deve informar nesta tabela as entidades educativas. | Campo | Descrição | Características |
|---|
| RJ6_INI | Data Início |
| | RJ6_TPINSC | Tipo de inscrição | Fixo: 4 - CNO | | RJ6_NINSCR | Número de Inscrição | Informar o CNO da Obra | | RJ6_ENTEDU | Código da Entidade Educativa | Consulta padrão RA0 |
|
|
...
Este novo controle também será considerado na Transferência de Funcionários.
07. EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO-PERIÓDICOS
Na geração do evento evento S-12001200 (Remuneração), a tag <ideEstabLot> é responsável por agrupar os eventos do funcionário por estabelecimento e lotação. Desta forma, quando o DCTFWEB calcula os valores de Previdência Social, considera o FPAS/Terceiros/SAT/RAT vinculados aos recebimentos da filial/lotação.
...
Se os campos RJ5_TPIO e RJ5_NIO estiverem preenchidos (Obra Própria), serão utilizados como tipo e número da inscrição do Estabelecimento/Lotação. Caso estejam em branco, serão buscadas as informações da filial relacionada ao funcionário.
Tais alterações afetam igualmente a geração de eventos não-periódicos. Ao gerar os eventos de desligamento (S-2299 ou S-2399) o código da Lotação (RJ5_COD), quando houver, substituirá as informações das verbas de rescisão (RR_CC).
| Card documentos |
|---|
| Informacao | Para utilização do novo controle, é necessário o preenchimento das tabelas de Lotações (RJ3) e do Relacionamento (RJ5). Caso não haja dados em alguma dessas tabelas, é emitido um aviso ao usuário informando que o cadastro está incompleto, e o sistema continuará utilizando o controle anterior, consultando diretamente a tabela de Centros de Custo (CTT). |
|---|
| Titulo | IMPORTANTE! |
|---|
|
...
