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Disponibilizamos um novo controle que visa facilitar o dia-a-dia do cliente, criando novas tabelas específicas para o eSocial, com dados de Lotação e Estabelecimento de acordo com o conceito do eSocial.

Estas tabelas serão vinculadas à tabela CTT (Centros de Custo), que poderá ter a sua configuração de compartilhamento da forma que melhor atender ao cliente.

ÍNDICE

  1. Visão Geral
  2. Tabelas utilizadas
  3. Procedimentos para implementação
  4. Carga Inicial

Âncora
Geral
Geral
01. 
VISÃO GERAL

Atualmente, o eSocial exige que as informações dos contribuintes sejam declaradas e transmitidas de forma centralizada por empregador. Considera-se empregador para o eSocial todas as empresas, de um determinado grupo com a mesma raiz de CNPJ.

Desta forma, entende-se que uma mesma tabela não pode ser compartilhada entre empresas de um grupo, que não estejam dentro do conjunto "Matriz e Filiais".

Essa exigência do eSocial obrigou muitas empresas a alterarem o compartilhamento da tabela CTT, de forma a deixá-la EXCLUSIVA por empresa.

Por este motivo, no momento da carga e de integração dos eventos com o TAF, validamos a tabela CTT (Centros de Custo) e não permitimos que seja integrado caso esta tabela esteja totalmente compartilhada.

Porém, para alguns clientes, o custo de alterar o compartilhamento destas tabelas é muito alto, pois esta tabela é utilizada em muitos outros controles.

Desta forma, iremos disponibilizar um novo controle, em que o cliente poderá utilizar novas tabelas criadas especificamente para o eSocial. Estas tabelas deverão obedecer a regra de compartilhamento do eSocial, e estarão vinculadas a tabela CTT.

Assim, o compartilhamento da tabela CTT não precisa ser alterado.

Âncora
Tabelas
Tabelas
02. 
TABELAS UTILIZADAS

Serão criadas 4 novas tabelas:

Totvs custom tabs box
tabsRJ3 - Lotações eSocial, RJ4 - Estabelecimentos, RJ5 - Relacionamento CTT, RJ6 - Entidades Educativas
idsrj3,rj4,rj5,rj6
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciarj3

Esta tabela irá armazenar as lotações da empresa, a empresa deve ter ao menos uma lotação, e poderá vincular todos os Centros de custo nesta lotação.

A tabela RJ3 tem os mesmos campos do evento S-1020 - Lotações

CampoDescriçãoCaracterísticas
RJ3_INIData início do evento
RJ3_CODCódigo da LotaçãoIndica-se que seja o mesmo do CTT
RJ3_TPLOTTipo da Lotação
RJ3_TPINSCTipo de Inscrição

Pode acatar somente: 1 - CNPJ / 2 - CPF / 4 - CNO

Não obrigatório; o campo não deve ser preenchido se o Tipo de Lotação for igual a [01, 10, 21, 24, 90, 91]; Se preenchido, obedecer as regras da tabela 10.

RJ3_NINSCRNúmero de Inscrição**Conforme o preenchimento do tipo de inscrição (não permitir preenchimento se o campo Tipo de Inscrição não for preenchido)
RJ3_FPASFPAS
RJ3_TERCTerceiros
                 Informações da Obra Parcial (Devem ser preenchidas somente se o tipo de lotação for 02; Caso não seja, os campos ficam desabilitados)
RJ3_TPINCOTp Inscrição Contratante1 - CNPJ; 2 - CPF
RJ3_NINSCONúmero de Inscrição do contratante
RJ3_TPINPRTipo de inscrição do proprietário no CNO1 - CNPJ; 2 - CPF
RJ3_NINSPRNúmero de inscrição do proprietário do CNO
Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciarj4

A tabela RJ4 deve ser utilizada somente para empresas que tem Obras Próprias e NÃO utiliza o SIGAMAT para cadastrar essas obras;

Os dados dessa tabela servirão para a geração do evento S-1005 - Estabelecimentos ou Obras Próprias.

CampoDescriçãoCaracterísticas
RJ4_INIData Início do evento
RJ4_TPINSCTipo de inscriçãoFixo: 4 - CNO
RJ4_NINSCRNúmero de InscriçãoInformar o CNO da Obra
RJ4_CNAECNAE7 dígitos, obrigatório
RJ4_RATAlíquotaObrigatório; Deve ser igual a 1, 2 ou 3
RJ4_FAPFAPObrigatório; Deve ser um número maior ou igual a 0,5000 e menor ou igual a 2,0000 (Formato 9,9999)
RJ4_RAJURat AjustadoObrigatório; Deve corresponder ao resultado da multiplicação dos campos {aliqRat} e {fap}.
RJ4_TPCTipo de CAEPF1 - Contribuinte Individual; 2 - Produtor Rural; 3 - Segurado Especial.
RJ4_ISCIndicativo de Substituição da Contribuição Patronal1 - Contribuição Patronal Substituída; 2 - Contribuição Patronal Não Substituída.
RJ4_PONRegistro de Ponto
RJ4_APRContratação de aprendiz
RJ4_PRCNúmero de processo que isenta a empresa na contratação do aprendizDeve ser preenchido se "contrata aprendiz" for igual a 3
RJ4_EEDEntidade EducativaSim ou Não (Preenchimento obrigatório se "contrata aprendiz" for igual a 1 ou 2)
Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciarj5

Esta é a tabela mais importante do novo controle; Nela o usuário deverá fazer o relacionamento entre os Centros de Custo (tabela CTT) com a Lotação (tabela RJ3) e, quando fo o caso, com a Obra Própria (tabela RJ4).

As rotinas do eSocial, na geração dos eventos periódicos e não periódicos, irão ler o centro de custo do funcionário em questão (RA_CC/RD_CC/RC_CC/RR_CC) e buscar na tabela de Relacionamentos (RJ5) a lotação/estabelecimento correspondente.

CampoDescriçãoCaracterísticas
RJ5_INIData Início
RJ5_CCCódigo do Centro de Custo
RJ5_CODCódigo da Lotação
RJ5_TPIOTipo da Obra PrópriaCaso o centro de custo antigo não se refira a uma Obra Própria, não é necessário informar
RJ5_NIONúmero de Inscrição da Obra PrópriaCaso o centro de custo antigo não se refira a uma Obra Própria, não é necessário informar
Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciarj6

Caso a Obra Própria faça contratação de menores aprendizes, deve informar nesta tabela as entidades educativas.


CampoDescriçãoCaracterísticas
RJ6_INIData Início
RJ6_TPINSCTipo de inscriçãoFixo: 4 - CNO
RJ6_NINSCRNúmero de InscriçãoInformar o CNO da Obra
RJ6_ENTEDUCódigo da Entidade EducativaConsulta padrão RA0

Âncora
Proc
Proc
03. 
PROCEDIMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO

03.1. Para a criação das tabelas, utilize o UPDDISTR para a aplicação do dicionário de dados e help.

03.2. Para a alteração do menu, utilizar o configurador (SIGACFG):

Atualizações > Cadastros > Esocial - Obras/Lotações (dentro temos as 4 rotinas para cadastro das tabelas):

Rotina

Programa

Lotações eSocial

GPEA934

Obras Próprias

GPEA934A

Relac. CTT x eSocial

GPEA934B

Entidades Educativas

GPEA934C

03.3. Cadastrar as lotações na tabela RJ3 - Lotações

Deve ser cadastrada ao menos uma lotação.

Se a empresa tiver apenas um FPAS e um código de Terceiros não é necessário informar várias lotações.

Deve informar também lotação caso tenha funcionários trabalhando em canteiro de Obra (Empreitada Parcial) e para Tomadores de Serviços.

03.4. Incluir as Obras Próprias (se houver) na tabela RJ4.

Caso essa obra faça contratação de menor aprendiz, informar a entidade educativa na tabela RJ6.

03.5. Através da tabela RJ5 - Relacionamento CTT x Lotação, fazer a amarração dos Centros de Custo com os novos cadastros, lembrando que vários Centros de Custo podem estar vinculados a uma mesma lotação.

03.6. Realizar a Carga Inicial das tabelas S-1020 e S-1005.

Âncora
Carga
Carga
04. CARGA INICIAL

O sistema vai "entender" que o usuário está utilizando o novo controle, quando encontrar registros na tabela RJ5 - Relacionamentos.

Caso o usuário esteja utilizando o novo controle, ao realizar a carga dos eventos:

S-1020 (Lotações Tributárias) - serão lidos os registros da tabela RJ3 (Lotações eSocial);

S-1005 (Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos) - serão lidos os registros da tabela RJ5 (Relacionamento CTT).

A leitura da tabela RJ5 não influencia no processamento das filiais consideradas na configuração do TAF (filiais do SIGAMAT).


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