Cadastro Declaração Importação - IM0400

Visão Geral do Programa

Esse programa permite o cadastro da Declaração de Importação (DI). A Declaração de Importação compreende o conjunto de informações gerais correspondentes a uma determinada operação de importação, bem como conjuntos de informações específicas de cada mercadoria objeto da importação (adição).

A apresentação e a solicitação das informações desse programa são baseadas no extrato da DI fornecido pelo Siscomex.

Cadastro Declaração Importação – Pasta Principal

Objetivo da tela:

Nesta tela é possível manutenir as principais informações relacionadas à Declaração de Importação.

Outras Ações/Ações Relacionadas:

Ação:

Descrição:

Filtro

Quando acionado apresenta a tela Filtro (IM0400D), na qual é possível filtrar as DIs para visualização.

Cotação DI

Quando acionado apresenta a tela Cotações DI (IM0400C), na qual é possível configurar as cotações. Mais informações podem ser obtidas no item Cotações DI – IM0400C.

Nota

title	Nota:

Esse botão é habilitado apenas quando o campo "Data DI" está preenchido.

Atualiza Valores e Impostos

Quando acionado é apresentada a tela Atualiza Valores e Impostos (IM0400AA), na qual é possível definir os parâmetros para a atualização dos valores e dos impostos. Mais informações podem ser obtidas no item Atualiza Valores e Impostos – IM0400AA.

Nota

title	Nota:

Esse botão é habilitado após a inclusão, a alteração ou a eliminação de despesas na pasta Despesas.

Vincular Embarque

Quando acionado apresenta o programa Geração Automática DI (IM0420), na qual é possível relacionar os embarques à DI.

Atualiza Rateio Embarques

Quando acionado é efetuado o rateio de despesas entre os embarques vinculados à DI.

Adições

Quando acionado apresenta o programa Cadastro Adições (IM0410), na qual é possível efetuar a manutenção nas adições pertencentes à DI.

Retificação

Quando acionado permite emitir a DI de retificação. Mais informações sobre esse processo podem ser obtidas em Geração de Retificação da Declaração de Importação (DI).

Documentos Relacionados

Quando acionado apresenta a tela Documentos Relacionados (IM0400I), na qual é possível visualizar os documentos relacionados à DI. São apresentadas duas listas de documentos, onde os documentos são agrupados na primeira lista por nota normal, nota de simples remessa mãe e nota complementar. A segunda lista apresenta as notas de simples remessa filhas.

Observação

Quando acionado apresenta a tela Observação (IM0400F), na qual é possível inserir as observações para a DI.

Principais Campos e Parâmetros:

Declaração de Importação EMS

Exibe o número da Declaração de Importação no EMS.

Nota

title	Nota:

Esse número é sequencial e é informado automaticamente pelo sistema, no entanto na inclusão é possível alterá-lo se necessário. Ao modificar uma DI este campo não é habilitado.

DI Siscomex

Inserir o número sequencial e anual, em âmbito nacional, do registro da DI no Siscomex.

Nota

title	Nota:

Esse número possui o formato AANNNNNNND, onde:

AA = Ano.
NNNNNNN = Número Sequencial.
D = Dígito Verificado.

Motivo

Selecionar o motivo que levou à retificação da DI. As opções disponíveis são:

Cambiais Pgto: Antes desembaraço.
Complementação de dados.
Tributos adicionais.
Alteração da DI.
Alteração Tipo Declaração.
Cambiais Pgto: Após desembaraço.

Nota

title	Nota:

Esse campo é apresentado somente ao efetuar uma retificação na DI.

Estabelecimento

Selecionar o estabelecimento relacionado à DI.

Nota

title	Nota:

Esse campo é habilitado somente quando a DI não possui embarque vinculado.

Data da DI

Inserir a data a ser utilizada na busca da cotação das moedas para a conversão dos valores da DI.

Nota

title	Nota:

Esse campo é de preenchimento obrigatório quando o campo DI Siscomex é preenchido.
Ao alterar essa data, o sistema questiona se a cotação deve ser atualizada conforme a nova data informada. Ao optar pela atualização as cotações cadastradas, caso existam, são eliminadas e o botão Atualiza Valores e Impostos é habilitado. Caso contrário, as cotações existentes são mantidas.

Data Retificação

Inserir a data na qual a retificação da DI foi aprovada.

Nota

title	Nota:

Esse campo é apresentado somente ao efetuar uma retificação na DI.
A busca da cotação das moedas para a conversão dos valores da DI considera a Data da DI mesmo havendo retificação.

Tipo Declaração

Selecionar o tipo da Declaração de Importação. As opções disponíveis são:

Consumo.
Admissão em Entreposto Aduaneiro.
Admissão em EIZOF – Entreposto Internacional da ZFM.
Admissão em Entreposto Industrial.
Admissão Temporária.
Admissão na ZFM – Zona Franca de Manaus.
Admissão em Loja Franca.
Admissão em ALC – Área de Livre Comércio.
Admissão em DAD – Depósito Aduaneiro de Distribuição.
Admissão em DEA – Depósito Especial Alfandegado.
Admissão em ZPE – Zona de Processamento de Exportação.
Consumo e Admissão Temporária.
Nacionalização de Admissão Temporária.
Nacionalização de Entreposto Aduaneiro.
Saída de EIZOF – Entreposto Internacional da ZFM.
Saída de Entreposto Industrial.
Nacionalização de DEA – Depósito Especial Alfandegado.
Nacionalização de DAD – Depósito Aduaneiro de Distribuição.
Internação de ZFM-PI – Zona Franca de Manaus (Produto Industrializado).
Internação de ZFM-PE – Zona Franca de Manaus (Produto Estrangeiro).
Internação de ALC – Área de Livre Comércio.
Internação da ZPE – Zona de Processamento de Exportação.
Transferência da ZFM (Produto Industrial) para ALC.
Transferência da ZFM (Produto Estrangeiro) para ALC.
Transferência da ZFM (Produto Industrial) para ZPE.
Transferência da ZFM (Produto Estrangeiro) para ZPE.
Transferência da ALC (Produto Estrangeiro) para ZFM.

Nota

title	Nota:

Ao efetuar alterações em uma DI, esse campo não é habilitado.

Característica Operação

Selecionar a característica de operação relacionada à DI. As opções disponíveis são:

Importação Própria: Quando selecionada determina que será considerada a razão social do estabelecimento.
Importação por Conta e Ordem: Quando selecionada determina que será considerado o consignatário.

Cod. Consignatário

Selecionar o consignatário relacionado à DI.

Nota

title	Nota:

Esse campo é de preenchimento obrigatório e somente é habilitado quando a opção selecionada no campo "Característica Operação" for "Importação por Conta e Ordem".

Cod. Despachante

Selecionar o código da pessoa autorizada a realizar todas as atividades correspondentes ao Cadastro Declaração Importação.

Informações

title	Importante:

Caso a integração com despachantes esteja habilitada e o despachante não for informado é apresentado um alerta em tela.

Integração com Despachante

Informa o status da integração com o despachante ( somente quando parâmetro de integração estiver ativo no IM0000).

As opções disponíveis são:

Pendente de envio: Indica que a DI ainda não foi enviada para o despachante
Enviada: Indica que a DI foi enviada para o despachante
Com erro de envio: Indica que houve uma tentativa de envio da DI para o despachante, porém ocorreram erros neste envio que impossibilitaram a conclusão do processo
Pendente de reenvio: Indica que a DI foi marcada para reenvio, normalmente quando houve alteração de alguma informação importante que o despachante precisa ter conhecimento
DI Registrada: Indica que a DI já foi registrada no Siscomex pelo despachante

Informações

title	Importante:

Campo de "Situação", da Integração com Despachantes só aparece se a integração estiver habilitada.
Na inclusão, o campo "Situação" fica desabilitado e sugere “Pendente de envio”. A alteração só é permitida se a situação for “Enviada” ou “Pendente de reenvio”, somente permite a alteração para uma dessas situações.

Fundap

Quando assinalado determina que a empresa que efetua a operação de importação é integrante do sistema Fundo para o Desenvolvimento das Atividades Portuárias (FUNDAP).

Modalidade Despacho

Selecionar a modalidade adotada para o despacho aduaneiro de mercadoria procedente diretamente do exterior. As opções disponíveis são:

Normal.
Antecipado.
Simplificado.
Simplificado e Antecipado.
Entrega Fracionada.
Antecipado com Entrega Fracionada.

Número Adições

Inserir a quantidade de adições informadas na DI no Siscomex.

Nota

title	Nota:

Esse campo é de preenchimento obrigatório e somente é habilitado quando a opção selecionada no campo "Característica Operação" for "Importação por Conta e Ordem".

Natureza Operação

Selecionar a natureza de operação relacionada à DI.

Nota

title	Nota:

Quando a natureza de operação não é informada, não é possível gerar a tributação dos impostos e valores da DI.
Ao alterar uma natureza de operação, é apresentada a tela Exporta Natureza Operação (IM0400E), na qual é possível definir a forma de atualização das ordens considerando a nova natureza de operação.

Rateio Despesas Nacionalização

Quando assinalado determina que o rateio das despesas de nacionalização foi efetuado.

Rateio Despesas Complementares

Quando assinalado determina o rateio das despesas complementares foi efetuado.

Cálculo dos Impostos

Quando assinalado determina que o cálculo dos impostos foi efetuado.

Cotações DI – IM0400C

Objetivo da tela:

Nela é possível visualizar as cotações de todas as moedas utilizadas na DI, considerando as mercadorias e as despesas, até o ponto de nacionalização, cadastradas na pasta Despesas e nos embarques vinculados à DI. Também é apresentada a moeda Dólar, definida no programa Manutenção de Parâmetros de Importação (IM0000), que será utilizada para converter alguns valores para Dólar, de acordo com as exigências do Siscomex.

Outras Ações/Ações Relacionadas:

Ação:

Descrição:

Alteração Cotação DI

Quando acionado permite alterar a cotação da moeda selecionada.

Salva Cotação DI

Quando acionado salva as alterações efetuadas nas cotações das moedas.

Eliminar Cotação DI

Quando acionado elimina a moeda selecionada.

Nota

title	Nota:

Ao eliminar a cotação de uma moeda, será considerada a cotação definida no programa Manutenção de Cotações de Moedas (CD0103) para essa moeda.

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:	Descrição:
Declaração de Importação EMS	Exibe o número da Declaração de Importação no EMS.
DI Siscomex	Exibe o número sequencial e anual, em âmbito nacional, do registro da DI no Siscomex.
Estabelecimento	Exibe o estabelecimento relacionado à DI.
Data da DI	Exibe a data utilizada na busca da cotação das moedas para conversão dos valores da DI.

Atualiza Valores e Impostos – IM0400AA

Objetivo da tela:

Permite definir os parâmetros referentes à valores e impostos.

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:	Descrição:
Rateio Valores Declaração de Importação	Quando assinalado determina que os valores da declaração de importação devem ser rateados.
Rateia Despesas Complementares	Quando assinalado determina que as despesas complementares devem ser rateadas.
Calcular Impostos	Quando assinalado determina que os impostos devem ser calculados.
Gera Relatório Conferência Valores (Rateio e Impostos)	Quando assinalado determina que deve ser gerado um relatório para a conferência dos valores no final do processamento.

Natureza Operação – IM0400E

Objetivo da tela:

Nela é possível definir a forma de atualização das ordens considerando a nova natureza de operação.

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição:

Atualização Natureza Operação

Selecionar a opção que determina a forma desejada para a atualização das ordens vinculadas à DI. As opções disponíveis são:

Não Atualiza Ordens: Não é efetuada nenhuma atualização nas ordens.
Atualizar Ordens com a mesma Natureza: Apenas as ordens que possuem a natureza de operação anterior à alteração são atualizadas. As informações da pasta Impostos são atualizadas.
Nota
title Nota:
É necessário gerar as adições novamente para considerar as novas tributações e alíquotas.
Atualizar Todas as Ordens: Todas as ordens DI são atualizadas com a nova natureza de operação. A pasta Impostos apresenta as informações da nova natureza de operação.

Cadastro Declaração de Importação – Pasta Básicas

Objetivo da tela:

Por meio desta tela é possível manutenir processos vinculados e a Unidade da Receita Federal envolvida.

Outras Ações/Ações Relacionadas:

Ação:	Descrição:
Adiciona Processo Vinculado	Quando acionado permite incluir processos vinculados. Os tipos disponíveis de processos vinculados são: 1 – Administrativo. 2 – Judicial. 3 – Declaração Preliminar. 4 – Judicial Exclusivo DARF.
Cancela Inclusão Processo Vinculado	Quando acionado cancela a inclusão do processo vinculado.
Salva Processo Vinculado	Quando acionado salva o processo vinculado informado.
Elimina Processo Vinculado	Quando acionado elimina o processo vinculado selecionado.

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:	Descrição:
URF Entrada País	Selecionar a Unidade da Receita Federal que jurisdiciona o local de entrada da mercadoria no País.
URF Despacho	Selecionar a Unidade da Receita Federal responsável pela execução dos procedimentos necessários ao desembaraço aduaneiro da mercadoria importada.

Cadastro Declaração de Importação – Pasta Transporte

Objetivo da tela:

Permitir definir as informações de transporte.

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição:

Via Transporte

Selecionar a via de transporte utilizada na importação. As opções disponíveis são:

Rodoviário.
Aeroviário.
Marítimo.
Ferroviário.
Rodoferroviário.
Rodofluvial.
Rodoaeroviário.
Outros.

Doc. Chegada Carga

Selecionar o documento que comprova a chegada da carga no recinto alfandegado sob a jurisdição da URF de despacho. As opções disponíveis são:

Termo de Entrada.
DTA.
Manifesto de Carga.
MIC/DTA.

Identificação

Inserir o número do documento correspondente ao tipo selecionado no camop "Doc. Chegada Carga".

Transportador

Selecionar o transportador da DI.

Nota

title	Nota:

Caso não seja informado o transportador, ao vincular o embarque à DI, será considerado o transportador do primeiro embarque vinculado que possuir esta informação.

Tipo

Selecionar o tipo do documento de conhecimento de transporte. As opções disponíveis são:

AWB.
House AWB.
BL.
House B/L.
CRT.
DSIC.
RWB.
House RWB.
TIF/DTA.
Código de Barra.

Indicativo Utilização

Selecionar a forma de utilização do conhecimento de transporte no despacho. As opções disponíveis são:

Total.
Parcial.
Mais de um Conhecimento.

Conhecimento Master

Inserir o número do conhecimento master.

Nota

title	Nota:

Caso esse número não seja informado, ao vincular o embarque à DI, será considerado o número do primeiro embarque vinculado que possuir esta informação.

Conhecimento House

Inserir o número do conhecimento house.

Nota

title	Nota:

Caso esse número não seja informado, ao vincular o embarque à DI, será considerado o número do primeiro embarque vinculado que possuir esta informação.

Cadastro Declaração de Importação – Pasta Carga

Objetivo da tela:

Nesta tela é possível manutenir embalagens e outras informações relacionadas a carga.

Outras Ações/Ações Relacionadas:

Ação:	Descrição:
Adiciona Embalagem	Quando acionado permite incluir a quantidade e o tipo da embalagem utilizadas.
Cancela Inclusão Embalagem	Quando acionado cancela a inclusão da embalagem.
Salva Embalagem	Quando acionado salva a embalagem informada.
Elimina Embalagem	Quando acionado elimina a embalagem selecionada.

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição:

País Procedência

Selecionar o país onde a mercadoria se encontrava no momento de sua aquisição e de onde saiu para o Brasil, independentemente do país de origem ou do ponto de embarque final.

Nota

title	Nota:

Caso o país não seja informado, ao vincular o embarque à DI, será considerado o país da Cotação Item (CD0060) da primeira ordem de compra.

Agente Cargas

Selecionar a pessoa física ou jurídica nacional representante do transportador.

Nota

title	Nota:

Caso o agente não seja informado, ao vincular o embarque à DI, será considerado o do embarque.

Peso Líquido

Exibe o peso líquido total das adições.

Nota

title	Nota:

Para efetuar uma alteração no peso líquido, é necessário acessar o programa Cadastro Adições (IM0410).

Peso Bruto Mercadoria

Exibe o peso bruto total das mercadorias.

Nota

title	Nota:

Para efetuar a alteração no peso bruto das mercadorias, é necessário acessar o programa Cadastro Adições (IM0410).

Peso Embalagem

Inserir o peso bruto das embalagens.

Peso Bruto Total

Exibe o peso bruto total da DI, ou seja, a soma do valor dos campos "Peso Bruto Mercadoria" e "Peso Embalagem".

Recinto Alfandegado

Inserir o código do recinto alfandegado conforme a tabela de Recintos Alfandegados administrados pela SRF.

Setor Armazenamento

Inserir o código do setor que controla o local de armazenagem conforme a tabela administrada pela URF de despacho.

Cadastro Declaração de Importação – Pasta Itinerário

Objetivo da tela:

Possibilitar a manutenção de pontos de controle e outras informações relacionadas à itinerário.

Outras Ações/Ações Relacionadas:

Ação:

Descrição:

Atualizar

Quando acionado apresenta o histórico do embarque informado no campo "Embarque".

Nota

title	Nota:

Esse botão é habilitado somente quando a opção "Embarque" está selecionada.

Incluir

Quando acionado apresenta a tela Ponto Controle DI - IM0400B, na qual é possível incluir pontos de controle para a DI. Mais informações podem ser obtidas no item Incluir Ponto Controle DI - IM0400B.

Nota

title	Nota:

Esse botão não é habilitado ao incluir ou modificar a DI.

Alterar

Quando acionado apresenta a tela Ponto Controle DI - IM0400B, na qual é possível alterar o ponto de controle da DI. Mais informações podem ser obtidas no item Incluir Ponto Controle DI - IM0400B.

Nota

title	Nota:

Esse botão não é habilitado ao incluir ou modificar a DI.

Eliminar

Quando acionado elimina o ponto de controle da DI selecionado.

Nota

title	Nota:

Esse botão não é habilitado ao incluir ou modificar a DI.

Efetiva Automaticamente Pto de Contr

Quando acionado efetiva a sequência do ponto de controle de acordo com o usuário logado no sistema e atualizará a data de efetivação com a data atual.

Nota

title	Nota:

A efetivação do ponto de controle pode ocorrer respeitando de uma ordem cronológica ou de forma mais flexível, dependendo da definição do parâmetro "Manter Ordem Cronológica do Itinerário na Efetivação dos Pontos" disponível no cadastro de Usuário de Importação (IM0001).

Altera Sequência

Quando acionado permite informar um novo valor para a sequência do ponto de controle, permitindo assim alterar a ordem da sequência dos pontos de controle.

Nota

title	Nota:

Na confirmação da alteração será validada se foi respeitada a sequência dos pontos chaves (desembarque, chegada);
Após todas as validações necessárias, as datas previsão e última previsão deverão ser recalculadas conforme novo fluxo, caso o ponto ainda não esteja efetivado.

Incluir Ponto Controle

Quando acionado permite informar uma nova sequência de ponto de controle.

Altera ponto de Controle

Quando acionado permite alterar as informações do ponto e/ou informar um novo ponto de controle para a sequência selecionada.

Nota

title	Nota:

Na alteração do ponto de controle é validado se o novo ponto existe no programa Manutenção de Pontos de Controle (CD2566). Caso não exista, é possível criar um novo ponto de controle. Os novos pontos criados no acompanhamento ficarão disponíveis no cadastro de pontos de controle para serem relacionados a algum itinerário;
Apenas pontos que não foram efetivados poderão ser alterados;
Quando houver despesa relacionada ao ponto de controle alterado, essa despesa será criada automaticamente no novo ponto de controle;
Quando houver declarações/comunicações no ponto alterado, essa declaração/comunicação também será criada automaticamente para o novo ponto de controle;
Não será alterada a estrutura do itinerário original que se encontra no cadastro de itinerários (CD2567);
Ao término da alteração dos pontos de controle, após validações, o registro anterior será eliminado e substituído pelo novo histórico;
Como os registros do Acompanhamento do Embarque de Importação serão substituídos pelos novos pontos de controle, no momento da geração das despesas e da impressão dos documentos de importação, será considerado o “novo fluxo” do itinerário do embarque de importação;
A partir do ponto de nacionalização não será permitido alterar os pontos de controle no Embarque.

Cancela Inclusão / Alteração Pto Contr

Quando acionado cancela a alteração do ponto de controle.

Nota

title	Nota:

Esse botão é habilitado somente quando o ponto de controle ou sequência estiver sendo alterado.

Salva Ponto de Controle

Quando acionado confirma e salva a alteração do ponto de controle.

Nota

title	Nota:

Esse botão é habilitado somente quando o ponto de controle ou sequência estiver sendo alterado.

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição:

Ponto de Nacionalização

Exibe o ponto de nacionalização.

DI

Quando selecionado determina que serão apresentados os registros do histórico DI, possibilitando incluir, modificar ou eliminar os pontos de controle do acompanhamento da DI.

Nota

title	Nota:

Para visualizar o histórico da DI depois de visualizar o histórico do embarque, basta selecionar a opção DI e acionar o botão Atualizar.

Embarque

Quando selecionado determina que serão apresentados os registros do histórico do embarque.

Embarque

Selecionar o embarque do qual é necessário visualizar o histórico.

Nota

title	Nota:

Esse campo somente é habilitado quando a opção Embarque estiver selecionada.

Ponto Controle DI – IM0400B

Objetivo da tela:

Nela é possível incluir os pontos de controle para a DI posteriores ao ponto de nacionalização.

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição:

Declaração de Importação EMS

Exibe o número da Declaração de Importação no EMS.

DI Siscomex

Exibe o número sequencial e anual, em âmbito nacional, do registro da DI no Siscomex.

Estabelecimento

Exibe o estabelecimento relacionado à DI.

Data da DI

Exibe a data utilizada na busca da cotação das moedas para conversão dos valores da DI.

Nr. Sequência

Inserir a sequência do ponto de controle dentro do itinerário.

Nota

title	Nota:

Esse campo não é habilitado ao modificar um ponto de controle do itinerário da DI.

Ponto Controle

Selecionar o ponto de controle do itinerário.

Previsão Original

Inserir a data de previsão original do ponto de controle.

Efetiva

Inserir a data efetiva do ponto de controle.

Nota

title	Nota:

A efetivação do ponto de controle pode ocorrer respeitando de uma ordem cronológica ou de forma mais flexível, dependendo da definição do parâmetro "Manter Ordem Cronológica do Itinerário na Efetivação dos Pontos" disponível no cadastro de Usuário de Importação (IM0001).

Meio Transporte

Inserir, se necessário, o meio de transporte da mercadoria.

Obs.

Inserir, se necessário, um texto referente ao ponto de controle informado.

Cadastro Declaração de Importação – Pasta Despesas

Objetivo da tela:

Nela é possível visualizar as despesas da DI e dos embarques vinculados a ela.

Nota

title	Nota:

As despesas referentes ao rateio de despesas da DI são apresentadas em azul e as despesas do embarque em preto.

Outras Ações/Ações Relacionadas:

Atualizar

Quando acionado apresenta as despesas do embarque informado no campo "Embarque".

Nota

title	Nota:

Esse botão somente é habilitado quando a opção Embarque estiver selecionada.

Incluir

Quando acionado apresenta a tela Despesas - IM0400A, na qual é possível incluir despesas para a DI. Mais informações podem ser obtidas no item Despesas - IM0400A.

Nota

title	Nota:

Esse botão não é habilitado ao incluir ou modificar a DI.

Alterar

Quando acionado apresenta a tela Despesas - IM0400A, na qual é possível alterar as despesas da DI. Mais informações podem ser obtidas no item Despesas - IM0400A.

Nota

title	Nota:

Esse botão não é habilitado ao incluir ou modificar a DI.

Eliminar

Quando acionado elimina a despesa da DI selecionada.

Nota

title	Nota:

Esse botão não é habilitado ao incluir ou modificar a DI.

Conferência

Quando acionado gera um relatório para conferência das informações das despesas da DI.

Nota

title	Nota:

Esse botão é habilitado apenas quando a opção "Embarque" estiver selecionada.

Adiciona Despesa

Quando acionado permite incluir despesas para a DI.

Nota

title	Nota:

Esse botão é habilitado somente quando a opção DI estiver selecionada.

Altera Despesas

Quando acionado permite alterar as informações da despesa e alterar o ponto de controle no qual ela se encontra, desde que este ponto esteja disponível na estrutura do acompanhamento do embarque.

Nota

title	Nota:

Despesas que estão em pontos efetivados não podem ter seu ponto alterado nem podem receber novas despesas.

Cancela Alteração Despesa

Quando acionado cancela a alteração da despesa do ponto de controle.

Nota

title	Nota:

Esse botão é habilitado apenas quando o ponto de controle estiver sendo alterado.

Salva Despesa

Quando acionado confirma e salva a alteração da despesa do ponto de controle.

Nota

title	Nota:

Esse botão é habilitado quando a despesa do ponto de controle estiver sendo alterada.

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição:

DI

Quando selecionado determina que serão apresentadas as despesas da DI.

Nota

title	Nota:

Para visualizar o histórico da DI depois de visualizar o histórico do embarque, basta selecionar a opção "DI" e acionar o botão "Atualizar".

Embarque

Quando selecionado determina que serão apresentadas as despesas do embarque.

Embarque

Selecionar o embarque do qual é necessário visualizar as despesas.

Nota

title	Nota:

Esse campo é habilitado somente quando a opção "Embarque" está selecionada.

Despesas – IM0400A

Objetivo da tela:

Nela é possível incluir as despesas para a DI. É permitido apenas incluir despesas para os pontos apresentados, ou seja, somente a partir do ponto de nacionalização. As despesas anteriores a este ponto devem ser cadastradas para o embarque.

Principais Campos e Parâmetros:

Coluna:

Descrição:

Declaração de Importação EMS

Exibe o número da Declaração de Importação no EMS.

DI Siscomex

Exibe o número sequencial e anual, em âmbito nacional, do registro da DI no Siscomex.

Estabelecimento

Exibe o estabelecimento relacionado à DI.

Data da DI

Exibe a data utilizada na busca da cotação das moedas para conversão dos valores da DI.

Despesa

Selecionar a despesa a ser incluída.

Nota

title	Nota:

Esse campo não é habilitado ao modificar um ponto de controle do itinerário da DI.

Fornec. Despesa

Selecionar o fornecedor da despesa.

Condição Pagamento

Selecionar a condição de pagamento que será utilizada para quitar a despesa.

Código Moeda

Selecionar a moeda na qual a despesa foi gerada.

Valor Despesa

Inserir o valor da despesa gerada.

Incoterm de Rateio

Inserir o Incoterm de rateio.

Cotação Desp. Compl.

Inserir a cotação pré-definida para a despesa complementar.

Nota

title	Nota:

Essa cotação será utilizada para a geração dos totais de despesas convertidos e para a geração da nota complementar. Caso não seja informada, não serão apresentados na pasta Valores os valores convertidos das despesas complementares. Além disso, na geração da nota complementar, será considerada a cotação padrão do dia do programa Manutenção Cotações de Moedas (CD0103).
Esse campo é habilitado somente quando:

o ponto de controle da despesa é posterior ao ponto de nacionalização e anterior ao último ponto de controle do acompanhamento.
a moeda for diferente de 0 – Real.

Forma Preço Compra

Quando assinalado determina que a despesa faz parte da formação do preço de compra.

Tipo Incide Nota Fiscal

Selecionar o tipo de incidência para a nota fiscal. As opções disponíveis são:

Nacionalização.
Complementar.

Incide VMLE

Quando assinalado determina que haverá incidência VMLE.

Cadastro Declaração de Importação – Pasta Impostos

Objetivo da tela:

Nela é possível visualizar os valores de impostos relacionados à DI. Esses valores serão apresentados somente após a geração das adições da DI, por intermédio do botão "Atualiza Valores e Impostos".

Principais Campos e Parâmetros:

Coluna:	Descrição:
Imposto	Essa coluna apresenta os impostos relacionados à DI: II, IPI, PIS/PASEP, COFINS, ICMS.
Base Cálculo	Essa coluna apresenta a base de cálculo total da DI.
Suspenso	Essa coluna apresenta os valores do tributo cujos impostos foram suspensos na adição.
A Recolher	Essa coluna apresenta os valores dos impostos que possuem a situação Tributado.
Outros	Essa coluna apresenta os valores dos impostos que possuem a tributação igual a Outros.

Linha:	Descrição:
Total	Apresenta a soma dos impostos para cada coluna, exceto a coluna Base Cálculo.

Cadastro Declaração de Importação – Pasta Valores

Objetivo da tela:

Nela é possível visualizar os valores relacionados à DI. Esses valores são apresentados após o acionamento do botão "Atualiza Valores e Impostos".

Principais Campos e Parâmetros:

Coluna:	Descrição:
Moeda	Essa coluna apresenta a moeda da negociação.
Valor	Essa coluna apresenta o valor da negociação em Dólar.
Reais	Essa coluna apresenta o valor da negociação em Reais.

Linha:	Descrição:
VMCV	Apresenta a soma dos valores da mercadoria na condição de venda das adições da DI.
VMLE	Apresenta a soma dos valores da mercadoria no local do embarque das adições da DI.
VMLD	Apresenta a soma dos valores da mercadoria no local de despacho – também conhecido como valor aduaneiro total das mercadorias objeto do despacho – das adições da DI.
Frete	Apresenta a soma dos valores do frete proporcional ao peso líquido da adição, expresso na moeda negociada.
Seguro	Apresenta a soma dos valores do seguro proporcional ao valor da mercadoria no local do embarque (VMLE), expresso na moeda negociada.
Acréscimos	Apresenta a soma dos valores das despesas que não foram definidas como Frete ou Seguro.
Tot. Desp. Até Nacion.	Apresenta o valor das despesas de todos os embarques vinculados à DI até o ponto de nacionalização.
Tot. Desp. Complementar	Apresenta o valor das despesas – de todos os embarques vinculados à DI – que estão no ponto de controle cadastrado entre a Nacionalização e a Chegada.
Tot. Despesa DI	Apresenta o valor das despesas de todos os embarques vinculados à DI até o ponto de nacionalização.

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Cadastro de Itinerários (CD2567)

Siscomex

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Cadastro Declaração Importação - IM0400

Visão Geral do Programa

Cadastro Declaração Importação – Pasta Principal

Cotações DI – IM0400C

Atualiza Valores e Impostos – IM0400AA

Natureza Operação – IM0400E

Cadastro Declaração de Importação – Pasta Básicas

Cadastro Declaração de Importação – Pasta Transporte

Cadastro Declaração de Importação – Pasta Carga

Cadastro Declaração de Importação – Pasta Itinerário

Ponto Controle DI – IM0400B

Cadastro Declaração de Importação – Pasta Despesas

Despesas – IM0400A

Cadastro Declaração de Importação – Pasta Impostos

Cadastro Declaração de Importação – Pasta Valores

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