A partir de 2019, alguns clientes estão obrigados a gerar no xml das Notas Fiscais Eletrônicas as tags referentes ao ICMS Efetivo e o ICMS Retido. Atualmente o Winthor atende esta obrigação que vai da entrada da nota, passa pela venda e em alguns casos, possui a obrigatoriedade de gerar registros no SPED Fiscal. Para que estas informações sejam geradas corretamente, siga as orientações abaixo com todas as rotinas citadas devidamente atualizadas:

1) Atualize o Servidor NF-e e as seguintes rotinas:

• 500 - Atualizar Procedure
• 560 - Atualizar Banco de Dados
• 1460 - Pré-Cadastro NF-e
• 1068 - Objeto de Banco de Dados - Livros Fiscais
• 514 - Cadastrar tipo de tributação 
• 1097 - Geração Arquivo Livro fiscal Eletrônico
• 1452 - Emissão Documento Fiscal Eletrônico
• 3010 - Digitar pedido de compra master
• 1400 - Atualizar Procedure
• 1402 - Gerar Faturamento
• 1406 - Gerar faturamento por pedido

2) Acesse a rotina 500 e selecione a aba Essenciais, sub-aba Procedures;

3) Marque a opção 28 - Pacote de regras fiscais (FISCAL) e clique Confirmar;

4) Acesse a rotina 560 , aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos e marque as seguintes opções:

• Tabela de parâmetros por filial -132 (PCPARAMFILIAL)
• Tabela de estoque (PCEST)
• Tabela de complemento da movimentação dos registros (PCMOVCOMPLE)
• Tabela de cadastro CEST (PCCEST)

5) Clique Confirmar;

6) Acesse a rotina 1460 , marque a opção Funções NF-e e clique Iniciar;

7) Acesse a rotina 300 - Atualizar Funções de Venda e marque as opções 12 - Pacote de Funções de Tributação (PKG_TRIBUTACAO) e 14 - Pacote de Funções de Processamento (VENDAS);

8) Acesse a rotina 1068, selecione a aba Views e marque as opções V_CALCULO_UEPS_CC e V_CALCULO_UEPS_UE;

9) Acesse a rotina 302 - Cadastrar Cliente e clique Manutenção de registro;

10) Preencha os filtros conforme necessidade e clique Pesquisar;

11) Selecione o registro desejado e realize duplo clique;

12) Na tela de manutenção de registro preencha os campos Consumidor Final e Contribuinte conforme segue:

• O ICMS Efetivo, deve aparecer em sua nota em casos de venda para Consumidor Final portanto informe:

- Consumidor Final = Sim

- Contribuinte = Não

• Já o ICMS Retido deve aparecer quando sua venda for para um cliente Contribuinte de ICMS, então informe:

- Consumidor Final = Não

- Contribuinte = Sim

13) Acesse a rotina 132 - Parâmetros da Presidência e marque como Sim os seguintes parâmetros:

• 1547 - Usar base ST BCR na entrada

• 2649 - Gerar valores da BCR no Danfe em suas respectivas Tags

14) Acesse a rotina 238 - Manutenção do Cadastro de Produtos e clique Manutenção de registros;

15) Preencha os filtros conforme necessidade e clique Pesquisar;

16) Selecione o registro desejado e realize duplo clique;

17) Caso você seja do estado de Minas Gerais, preencha conforme necessidade os campos Alíquota Vig. de ICMS para operações Internas e Alíquota Vig. de ICMS para operações Externas;

18) Clique Salvar;

19) Acesse a rotina 514 e preencha is filtros conforme necessidade e clique Pesquisar;

20) Selecione a aba ICMS Efetivo e preencha os campos %Alíquota de ICMS efetivo e %Redução de ICMS. Lembrando que a alíquota deve ser informada com o %FCPST, e o percentual de redução é de acordo com a legislação de seu estado.

21) Acesse a rotina 1452 - Emissão Documento Fiscal Eletrônico, aba Configurações da rotina,  caixa Configuração de Impressão de Dados e selecione as opções: PST, BCSTRET e VICMSTRET;

22) Para conferir as informações geradas, acesse a rotina 1017 - Relatórios para fins de Ressarcimento e escolha o relatório 47 - Restituição ou complemento de ICMS ST nas saídas a Consumidor final RS. No caso de clientes de Minas Gerais, gerar relatório 46 - Restituição ou complemento de ICMS ST nas saídas para Consumidor final MG. Confira no botão Parametrização as regras de cálculo do relatório;

23) Para gerar o arquivo do SPED Fiscal, quando obrigatório os registros 1900 e filhos, acesse a rotina 1097 - Geração Arquivo Livro fiscal Eletrônico;

24) Marque a opção Geração do Arquivo SPED Fiscal e clique Avançar;

25) Clique o botão Ajuste de Sub-Apuração e verifique qual tipo de apuração se enquadra seu estado usando o botão Ajuda;

26) Depois, clique o botão Opções... e selecione a opção de ajuste que se adeque a legislação do seu estado, informando manualmente apenas o código de ajuste.

27)  Para gerar o registro 1900, selecione a opção Outras Operações  e escolha o Indicador de Apuração e descrição conforme necessidade.

28) Clique Salvar;

29) Para geração do registro E220 com os valores de Restituição/Complemento, selecione a opção Ajuste de Apuração ST e preencha os campos conforme necessidade;

30) Em seguida, clique Salvar Ajuste e gere seu SPED normalmente.