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  • Como funciona o ICMS Efetivo e ICMS Retido - tags do XML e Registro 1900 no SPED Fiscal?

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Assunto

Produto:

1097 - Geração Arquivo Fiscal Eletrônico

Passo a passo:

A partir de 2019, alguns

...

clientes estão obrigados

...

a

...

gerar no xml das Notas Fiscais Eletrônicas as tags

...

referentes ao ICMS

...

Efetivo e o ICMS Retido.

...

Atualmente o Winthor

...

atende esta obrigação que vai da entrada da nota, passa pela venda e em alguns casos, possui a obrigatoriedade de gerar registros no SPED Fiscal.

...

Para que estas informações sejam geradas corretamente

...

O ICMS Efetivo deve aparecer em sua nota em casos de venda para Consumidor Final. Esta informação é alimentada dentro do Winthor na Rotina 302, a partir dos campos:

CONSUMIDOR FINAL = SIM

CONTRIBUINTE = NÃO

Já o ICMS Retido aparece quando sua venda for para um cliente Contribuinte de ICMS. As informações dele na Rotina 302 deve estar da seguinte forma:

CONSUMIDOR FINAL = NÃO

CONTRIBUINTE = SIM

Sobre as tags:

...

TAGs do ICMS Efetivo

...

TAGs ICMS Retido

...

pRedBCEfet

...

vBCSTRet

...

vBCEfet

...

pST

...

pICMSEfet

...

vICMSSubstituto

...

vICMSEfet

...

vICMSSTRet

Para o processo de cadastro, iniciamos atualizando as Rotinas abaixo:

Antes de começar, atualize as Rotinas abaixo:

- Rotina 500, executar opção: "Pacote de regras fiscais” (FISCAL); 

- Rotina 560, executar tabela "PCPARAMFILIAL”, “PCEST”,  “PCMOVCOMPLE” e “PCCEST”;

- Rotina 1460, execute FUNÇÕES NF-e;

...

, siga as orientações abaixo com todas as rotinas citadas devidamente atualizadas:

1) Atualize o Servidor NF-e e as seguintes rotinas:

  • 500 - Atualizar Procedure
  • 560 - Atualizar Banco de Dados
  • 1460 - Pré-Cadastro NF-e
  • 1068 - Objeto de Banco de Dados - Livros Fiscais
  • 514 - Cadastrar tipo de tributação 
  • 1097 - Geração Arquivo Livro fiscal Eletrônico
  • 1452 - Emissão Documento Fiscal Eletrônico
  • 3010 - Digitar pedido de compra master
  • 1400 - Atualizar Procedure
  • 1402 - Gerar Faturamento
  • 1406 - Gerar faturamento por pedido

2) Acesse a rotina 500 e selecione a aba Essenciais, sub-aba Procedures;

3) Marque a opção 28 - Pacote de regras fiscais (FISCAL) e clique Confirmar;

4) Acesse a rotina 560 , aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos e marque as seguintes opções:

  • Tabela de parâmetros por filial -132 (PCPARAMFILIAL)
  • Tabela de estoque (PCEST)
  • Tabela de complemento da movimentação dos registros (PCMOVCOMPLE)
  • Tabela de cadastro CEST (PCCEST)

5) Clique Confirmar;

6) Acesse a rotina 1460 , marque a opção Funções NF-e e clique Iniciar;

7) Acesse a rotina 300 - Atualizar Funções de Venda e marque as opções 12 - Pacote de Funções de Tributação (PKG_TRIBUTACAO)

...

 14 - Pacote de Funções de Processamento (VENDAS)

...

;

8) Acesse a rotina 1068, selecione a aba Views e marque as opções V_CALCULO_UEPS_CC e V_CALCULO_UEPS_UE;

...

- Rotinas 514, 1097, 1452, 3010, 1400, 1402, 1406;

- Servidor NFE.

Depois, realize o processo de cadastro abaixo:

1.Acesse a Rotina 132 e marque os parâmetros 1547 e 2649 como SIMImage RemovedImage Removed

2. Cadastre as alíquotas internas (PERCALIQVIGINT) e externas (PERCALIQVIGEXT) na Rotina 238 nos campos abaixo conforme necessidade:Image Removed

...

9) Acesse a rotina 302 - Cadastrar Cliente e clique Manutenção de registro;

10) Preencha os filtros conforme necessidade e clique Pesquisar;

11) Selecione o registro desejado e realize duplo clique;

12) Na tela de manutenção de registro preencha os campos Consumidor Final e Contribuinte conforme segue:

  • O ICMS Efetivo, deve aparecer em sua nota em casos de venda para Consumidor Final portanto informe:

- Consumidor Final = Sim

- Contribuinte = Não

  • Já o ICMS Retido deve aparecer quando sua venda for para um cliente Contribuinte de ICMS, então informe:

- Consumidor Final = Não

- Contribuinte = Sim

13) Acesse a rotina 132 - Parâmetros da Presidência e marque como Sim os seguintes parâmetros:

  • 1547 - Usar base ST BCR na entrada

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  • 2649 - Gerar valores da BCR no Danfe em suas respectivas Tags

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14) Acesse a rotina 238 - Manutenção do Cadastro de Produtos e clique Manutenção de registros;

15) Preencha os filtros conforme necessidade e clique Pesquisar;

16) Selecione o registro desejado e realize duplo clique;

17) Preencha conforme necessidade os campos Alíquota Vig. de ICMS para operações InternasAlíquota Vig. de ICMS para operações Externas;

18) Clique Salvar;

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19) Acesse a rotina 514 e preencha is filtros conforme necessidade e clique Pesquisar;

20) Selecione a aba ICMS Efetivo e preencha os campos %Alíquota de ICMS efetivo e %Redução de ICMS. Lembrando que a alíquota deve ser informada com o %FCPST, e o percentual de redução é de acordo com a legislação de seu estado.

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...

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21) Acesse a rotina 1452 - Emissão Documento Fiscal Eletrônico, aba Configurações da rotina,

...

  caixa

...

Configuração de Impressão de

...

Dados e selecione as opções: PST

...

, BCSTRET e VICMSTRET;

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22)

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...

Para conferir as informações geradas, acesse a

...

rotina 1017 - Relatórios para fins de Ressarcimento e escolha o relatório 47 - Restituição ou complemento de ICMS ST nas saídas a Consumidor final RS. Confira no botão

...

Parametrização as regras de cálculo do relatório

...

;

...

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...

23) Para gerar o arquivo do SPED Fiscal, quando obrigatório os registros 1900 e filhos, acesse

...

a rotina 1097 - Geração Arquivo Livro fiscal Eletrônico;

24) Marque a opção Geração do Arquivo SPED Fiscal e clique Avançar;

25) Clique o botão Ajuste de Sub-Apuração e verifique qual tipo de apuração se enquadra seu estado

...

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...

usando o botão Ajuda;

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26) Depois, clique o botão Opções...

...

e selecione a opção de ajuste que se adeque a legislação do seu estado, informando

...

manualmente apenas o código de ajuste.

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...

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27)  Para gerar o registro 1900, selecione a opção

...

Outras Operações  e escolha o Indicador de Apuração e descrição conforme necessidade

...

.

28) Clique Salvar;

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29)

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...

Para geração do registro E220 com os valores de Restituição/Complemento

...

, selecione a opção

...

Ajuste de Apuração

...

ST e preencha os campos conforme

...

necessidade;

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...

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30) Em seguida, clique Salvar Ajuste e gere seu SPED normalmente.

Observações: