Objetivo
Complementar o cadastro dos dependentes com o tipo de dependente correspondente à tabela do eSocial. Essa informação será utilizada na geração das mensagens destinadas ao eSocial, conforme leiautes S-2100 – Cadastramento Inicial do Vínculo (até a versão 12.1.17), S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo (a partir da versão 12.1.18) e Admissão/Ingresso de Trabalhador, S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador e S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início, a partir do momento em que a empresa iniciar o envio das informações para o eSocial.
Descrição
Acessar a função FP1760 – Dependentes e para cada dependente acessar o botão eSocial.
Por meio deste botão, será acessada a tela FP1760C – Complemento Dependentes.
Campo | Descrição | Validações/Regras |
Tipo | Tipo de dependente correspondente aos códigos do eSocial. Para os tipos de dependente Filho, Cônjuge, Companheiro e Pais, será sugerido automaticamente o tipo equivalente à tabela do eSocial, para os demais será atribuído o código 00 – Nenhum – Dependente não irá integrar arquivos do eSocial e devem ser ajustados, se necessário, para identificar o tipo de dependente conforme tabela 7 do e Social. | Os tipos de dependentes devem ser classificados conforme tabela 7 do eSocial. Ver Nota abaixo. |
| Dependente em Plano Privado de Saúde | Informar se o dependente em questão também é dependente do funcionário para plano de saúde. | Não se aplica |
Opções de Tipos de Dependentes disponibilizados pelo Governo:
Tipo | Descrição | Equivalência Datasul |
01 | Cônjuge. | Cônjuge |
02 | Companheiro(a) com o(a) qual tenha filho ou viva há mais de 5 (cinco) anos ou possua Declaração de União Estável | Companheiro |
03 | Filho(a) ou enteado(a) | Filho |
| 04 | Filho(a) ou enteado(a), universitário(a) ou cursando escola técnica de 2º grau | Filho e Estudante = Sim. |
| 06 | Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial | 00 - Nenhum - Dependente não irá integrar os arquivos do eSocial. |
| 07 | Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, universitário(a) ou cursando escola técnica de 2° grau, do(a) qual detenha a guarda judicial | 00 - Nenhum - Dependente não irá integrar os arquivos do eSocial. |
09 | Pais, avós e bisavós. | Pais. |
| 10 | Menor pobre do qual detenha a guarda judicial | 00 - Nenhum - Dependente não irá integrar os arquivos do eSocial. |
| 11 | A pessoa absolutamente incapaz, da qual seja tutor ou curador | 00 - Nenhum - Dependente não irá integrar os arquivos do eSocial. |
| 12 | Ex-cônjuge | Implementação |
| 99 | Agregado/Outros | outros. |
| Nota |
|---|
O botão do eSocial ficará disponível nesse programa somente se o estabelecimento do funcionário estiver parametrizado como Complementos Habilitados para o eSocial (FP0560). O CPF do dependente passa a ser obrigatório quando o dependente tiver 12 anos ou mais. O nome do dependente passa a ser limitado em 70 caracteres. |
