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Objetivo:
O módulo tem como finalidade apurar o ressarcimento ou complemento de ICMS ST e gerar os arquivos para o envio à SEFAZ/RS.
Descrição do Processo:
O processo de Ressarcimento de ST de Santa Catarina do Rio Grande do Sul compreende os seguintes passos:
- Apuração do estoque referente às entradas de mercadoria recebidas pelo estabelecimento que tenham sido submetidas à substituição tributária.
- Geração do valor relativo ao estoque inventariado em parcelas, mensais, iguais e sucessivas, informando no registro 1921.
Ajuste / Benefício / Incentivo da Sub-Apuração do ICMS
- Geração do arquivo eletrônicoImportação das movimentações.
Este procedimento é feito mensalmente e traz para a base do Ressarcimento os movimentos de entradas e saídas.
Geração do arquivo eletrônico de Ressarcimento ST
Este processo gera o arquivo eletrônico com os itens e movimentos.
Composição:
O módulo de Ressarcimento de ST de Santa Catarina é composto por:
- Movimentações (VGLRCSAPVGLRSTRS)
- Consulta em emissão dos movimentos do inventário de ST por produto e filial
- Importação das movimentações a movimentações a partir de inventário contábil.
- Alteração dos valores de ICMS ST e FECOP ST.
- Geração do arquivo eletrônico de Ressarcimento ST – Santa Catarina (VGLFRCSC)Ajuste/ Benefício / Incentivo da Sub-Apuração do ICMS
- Este procedimento é feito a partir do Fiscal Mensal, função de Emissões Fiscais
- Gera o arquivo texto de ressarcimento de ST no formato solicitado pela SEFAZ
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Procedimentos para Geração do Arquivo Eletrônico:
1) Selecionar a opção Ressarcimento ST – MovimentosRio Grande do Sul.
2) Especificar a filial e mês/ano de referência.
3) Apurar ) Gerar o movimento das Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária com base no mês/ano selecionado.
4) Para realizar a apuração do inventário, deve-se preencher o campo número do inventário e clicar F5 – Apurar.
5) Para consultar os dados apurados, deve-se preencher o campo número do inventário e clicar em F7 – Filtrar.
6) Se houver necessidade de alteração de valor, deve-se selecionar o produto desejado proceder a alteração e confirmar a alteração clicando na opção F2 – Alterar Valor ST.
Para realizar a apuração do inventário, deve-se preencher o campo número do inventário e clicar F5 – Apurar.
3) Selecionar a opção F9 – Filtrar para exibir as mercadorias que tiveram substituição tributária.
4) Sair do programa de Movimentos.
5) Selecionar a opção de Ressarcimento ST – Santa Catarina.
6) Gerar o Arquivo Eletrônico Ressarcimento ST.
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- Custo: Custo utilizado para valorar o inventário.
7) Selecionar a opção F5 – Geração
- Gerar o arquivo eletrônico da apuração do ICMS a Ressarcir, Restituir ou Complementar de Mercadorias sujeitas a Substituição Tributária.
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