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Cálculo da Folha de Pagamento
Os cálculos da Folha são divididos em vários processos, denominados Períodos, sendo os principais:
Folha Protheus | Tipo |
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FOL | Folha |
113 e 123 | 1ª e 2ª parcela |
RES | Rescisão |
060 | Férias |
070 | Folha (verbas indenizatórias membros) |
170 | Férias (férias indenizadas) |
240 | Folha (verbas indenizatórias alimentação) |
250 | Folha (licença prêmio) |
440 | Folha (aux. transporte estagiários) |
450 | Folha (auxílio creche) |
Z10 - Eventuais/Diversos | Folha (eventuais, diversos) |
Para cada Período é executado um cálculo separadamente pelo usuário do DGP.
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A divisão da Folha em Períodos facilita o controle a partir das impressões de Folhas (Analíticas e Sintéticas), bem como, possibilita ao Sistema de Intranet do Ministério Público, buscar as informações diretamente no banco de dados e disponibilizá-las em forma de recibos de pagamento aos servidores e membros de forma também separada, para o melhor entendimento dos mesmos.
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Subsídio:
- A verba padrão relativa ao Subsídio Base é a do ID. 0031, porém, para o Ministério Público existem diversas classificações dessa verba, inclusive para os casos onde existe a isenção do IR, conforme a categoria do Membro/Servidor. Então a tabela S113 – VERBAS COM E SEM IR, tem como objetivo indicar:
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- Auxílio Transporte.
- Auxílio Alimentação.
- Auxílio Moradia.
- Auxílio Mudança.
- Auxílio Obras Técnicas.
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Gratificação de Difícil Provimento
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As amarrações entre as verbas estão da seguinte forma:
Faltas do ID 054 e 203 | Devolução Falta ID 244 |
Faltas do ID 242 | Devolução Falta ID 1363 |
Faltas do ID 1364 | Devolução Falta ID 1366 |
Faltas do ID 1365 | Devolução Falta ID 1367 |
Atrasos do ID 055 e 243 | Reembolso Atraso ID 245 |
- As faltas e devoluções devem ser lançados na rotina de Lançamentos por Período, indicando sua respectiva data de referência.
- Para os casos de Devoluções, o Sistema checa se no período da data de referência informada realmente possui alguma falta, caso não possua, não permitirá o lançamento.
- Incidências de Faltas e Devoluções:
- Servidores Efetivos: Previdência = Não e IR = Sim
- Servidores Comissionados: Previdência = Sim e IR = Sim
- Faltas e atrasos não ocasionam perda de dias de férias.
- Faltas ocasionam proporcionalização de Auxílio Alimentação, que deve ser indicado em Lançamentos Automáticos.
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- Pensão Alimentícia: descontada do servidor ou membro, conforme sentença judicial, devem ser cadastrados na rotina de Beneficiários.
- Pensionistas: são dependentes de Servidores/Membros falecidos, cadastrados na rotina Cadastro de Funcionários, com a categoria 9. Devem ter a data de admissão como sendo a sua respectiva data de entrada como pensionista e, também, a data de nascimento e o tipo de pensão, para que se atingido o limite, o Sistema possa fazer os cálculos corretamente.
- Aposentados: é o próprio Ministério Público que realiza os pagamentos dos Aposentados, pois a Previdência é do próprio Ministério Público. Devem estar no cadastro de Servidores/Membros Cadastro de Funcionários, com a categoria 7 ou 8. O cálculo é feito considerando:
- Desconto do teto do INSS.
- Isenção do IR (para os casos que estiverem cadastrados).
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- Progressões ou promoções retroativas.
- Abono pecuniário retroativo.
- Reajuste retroativo da Tabela de Subsídios.
Os valores das diferenças devem ser calculados por rotina especifica de retroativos, sendo que rão gerados valores de IR e previdência de acordo com as incidências das verbas. |
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Emissão de Informações Mensais (DIRF, RAIS, PASEP, CONTRA-CHEQUE)
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