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Nota Técnica 12/2019 S-2210

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Capital Humano, C&P e Educacional

Módulo:

Folha de Pagamento

Função:

FP9826 - Centralizador de Funções SST

Situação/Requisito:

Adequar o sistema para contemplar a Nota Técnica 12/2019 - S-2210

Solução/Implementação:

Foi unificada as tabelas 15 - Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional e a Tabela 16 - Situação Geradora do Acidente de Trabalho.

Para visualizar essa informação é

Essa infromação pode ser visualizada no zoom do campo Situação Geradorado programa ST0080 - Agente de Ocorrência no botão do esocial . No xml tag codSitGeradora.

Alterado validação da tag indCatObito para se o

tipo de cat (tag tpCat

tpCat (Campo Tipo Cat do programa ST0701 - Acidentados Trabalho aba Responsáveis tela ST0701B ) for igual 2 - Reabertura

o campo ser preenchido como N. Quando a CAT for de "Comunicação de Óbito" o campo "Houve Morte" deve estar marcado

a tag indCatObtido (Campo Houve Morte deve estar preenchido programa ST0701 pasta Acidentado) deveser preenchido como N.

Alterado validações da tag dtAcid (Campo Data Ocorrência programa ST0701):

Foi incluído a validação que deve
  • Deve ser uma data valida, igual ou anterior a data atual e igual ou posterior a data de admissão do trabalhador e a data de início da obrigatoriedade deste evento 4º fase.
  • Se o
tipo de cat (tag
  • tpCat
)
  • for 2 - reabertura ou 3 - Comunicação de Óbito deve ser a
data de acidente
  • dtAcid (Campo data Ocorrência) igual a preenchida no evento da CAT anterior.

Alterado validação da tag hrAcid para que se o

tipo de cat (tag tpCat

tpCat (Campo Tipo Cat do programa ST0701 - Acidentados Trabalho aba Responsáveis tela ST0701B ) for 2 - reabertura ou 3 - Comunicação de Óbito deve ser

a data de acidente

hrAcid (Hora Ocorrência) igual a preenchida no evento da CAT anterior.

Alterado validação da tag indAfast (Campo Houve Afastamento programa ST0701 - Acidentados Trabalho aba Tratamento) para que se

o campo

indCatObito estiver como S (Campo Houve Óbito

(tag indCatObito) no

programa ST0701 pasta

acidentados estiver igual a "S" o campo Houve Afastamento (tag indAfast) programa ST0701 pasta tratamento esteja como 'N'

Tratamento deve estar marcado) a tag indAfast deve ser preenchida com N.

Alterado validação da tag nrRecCatOrig para que não seja validado

o campo

quando a dtAcid

for

anterior a data de transferência no evento de admissão.

O prorgama vai procurar uma situação de entrada de transferencia para esse funcionário e uma saída de trasnsferencia caso ele não tenha essa informação verifica no campo admissão funcionario estiver igual a transferencia de cnpj de outra raiz fp1500.

Conversores e Parâmetros:

Informe os conversores/parâmetros.

Tickets relacionados:

Informe o(s) chamado(s) relacionado(s).

Requisito:Informe o requisito relacionado.Documento de Referência:Informe o documento de referência relacionado.Pacote:Informe o [linkdopacote]

Para esses casos será verificado se o funcionário se a transferência é entre empresas.