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Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Capital Humano, C&P e Educacional

Módulo:

Folha de Pagamento

Função:

FP9826 - Centralizador de Funções SST

Situação/Requisito:

Adequar o sistema para contemplar a Nota Técnica 12/2019 - S-2210

Solução/Implementação:

Foi unificada as tabelas 15 - Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional e a Tabela 16 - Situação Geradora do Acidente de Trabalho. Para visualizar essa informação é no zoom do campo Situação Geradora programa ST0080 - Agente de Ocorrência no botão do esocial . No xml tag codSitGeradora.

Alterado validação da tag indCatObito para se o tipo de cat (tag tpCat) for igual 2 - Reabertura o campo ser preenchido como N. Quando a CAT for de "Comunicação de Óbito" o campo "Houve Morte" deve estar marcado.

Alterado validações da tag dtAcid:

  • Foi incluído a validação que deve ser uma data igual ou anterior a data atual e igual ou posterior a data de admissão do trabalhador e a data de início da obrigatoriedade deste evento 4º fase.
  • Se o tipo de cat (tag tpCat) for 2 - reabertura ou 3 - Comunicação de Óbito deve ser a data de acidente igual a preenchida no evento da CAT anterior.

Alterado validação da tag hrAcid para que se o tipo de cat (tag tpCat) for 2 - reabertura ou 3 - Comunicação de Óbito deve ser a data de acidente igual a preenchida no evento da CAT anterior.

Alterado validação da tag indAfast para que se o campo Houve Óbito (tag indCatObito) no programa ST0701 pasta acidentados estiver igual a "S" o campo Houve Afastamento (tag indAfast) programa ST0701 pasta tratamento esteja como 'N'.


Alterado validação da tag nrRecCatOrig para que não seja validado o campo quando a dtAcid for anterior a data de transferência no evento de admissão.

O prorgama vai procurar uma situação de entrada de transferencia para esse funcionário e uma saída de trasnsferencia caso ele não tenha essa informação verifica no campo admissão funcionario estiver igual a transferencia de cnpj de outra raiz fp1500.






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