Histórico da Página
01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Microsiga Protheus |
---|---|
Segmento: | Serviços |
Módulo: | Livros Fiscais |
Função: | MATXFIS.PRX |
Ticket: |
|
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-12447 |
Dicionario de dados: | Atualização de Dicionario de dados |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Adequação de cálculos e processamento de arquivos magnéticos conforme Manual de Incentivos e Benefícios fiscais do estado do Rio de Janeiro.
Decreto nº 46.536/2018, pela Resolução SEFAZ nº 13/2019 e pela Portaria SUCIEF nº 55/2019.
03. SOLUÇÃO
Aviso | ||
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| ||
Para esta implementação, além de aplicar o patch de programa, atualizar o RdMake Padrão NFESEFAZ. Será necessário processar o compatibilizador UPDDISTR com o diferencial de dicionário disponível no link: Atualização de Dicionario de dados Para mais informações: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR |
Realizado tratamento no sistema para que seja possível configurar notas e arquivos magnéticos conforme manual de incentivos e benefícios fiscais do estado do Rio de Janeiro
Incluído manual com orientação de configuração para para emissão de notas fiscais e arquivo magnético EFD SPED FISCAL
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Manual de incentivos e benefícios fiscais para o estado do Rio de Janeiro
http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=469449117
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não se aplica.
HTML |
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Descrição
Este manual tem objetivo de orientar configurações de cálculos e processamento de arquivos metagenéticos conforme Manual de Incentivos e Benefícios fiscais do estado do Rio de Janeiro.
Decreto nº 46.536/2018, pela Resolução SEFAZ nº 13/2019 e pela Portaria SUCIEF nº 55/2019.
Procedimentos para Implementação
Dicionario de dados
SX3 – Campos:
CDO - Ajustes Manuais de Apur. ICMS
Campo
CDO_DECLAR
Tipo
Caracter
Tamanho
8
Formato
@!
Título
Cod Decla
Descrição
Código Declaratório
Usado
sim
Obrigatório
Não
Browse
Sim
Contexto
Real
Propriedade
Alterar
Validação
ExistCpo('CDY')
Consulta Padrão
CC6 - LANÇAMENTOS APURACAO DO ICMS
Campo
CC6_DECLAR
Tipo
Caracter
Tamanho
8
Formato
@!
Título
Cod Decla
Descrição
Código Declaratório
Usado
sim
Obrigatório
Não
Browse
Sim
Contexto
Real
Propriedade
Alterar
Validação
VAZIO() .or. ExistCpo('CDY')
Consulta Padrão
SF4 -Tipos de Entrada e Saída
Campo
F4_ICMSDIF
Tipo
Caracter
Tamanho
1
Formato
@!
Título
ICM Diferido
Descrição
Diferimento de ICMS
Usado
sim
Obrigatório
Não
Browse
Sim
Contexto
Real
Propriedade
Alterar
Validação
Pertence("1234567")
Opções
OBS: Incluído opção 7=Ded. ICMS BC. Composta
Procedimentos para Configuração
Importante
Registro E115 e C197 no arquivo Magnético EFD SPED fiscal
O registro E115 é processado com base na tabela CDV - INFORMAÇÕES ADICIONAIS DA APURAÇÃO
Esta tabela pode ser preenchida de forma automática ou Manual
Rotina para Cadastro, edição ou conferencia dos dados da tabela CDV
- MATA017 - Informações Adicionais da Sub-apuração – Valores Declaratórios
FIS0087_Informações Adicionais da Apuração de ICMS (E115 e 1925)
Exemplo:
Para Calcular Automaticamente valores Declaratórios é necessário configurar regras de cálculo através da rotina FISA140 – Produto X Código de valor declaratório.
- FISA140 – Produto X Código de valor declaratório
FIS0085_Produto x Código de Valores Declaratórios_F3K
Exemplo:
Para processar registro C197 ou registro E111 através da nota é necessário configurar no Cadastro de TES, na aba de Lançamentos da Apuração de ICMS o código de Lançamento e um reflexo previamente cadastrado através da rotina FISA072 – Códigos de Reflexos.
Exemplo:
Na rotina rotina FISA140 é possível vincular diversas formas de calculo através do cadastro de Reflexo que serão executados no momento de inclusão da nota.
- FISA072 – Códigos de Reflexos
FIS0006_Códigos_de_Lançamento_e_Reflexos_da_Apuração
Exemplo:
Registro C197
- Campo 03: preencher com o código da Tabela 5.2 correspondente à norma utilizada e espécie, indicado no campo 02 do registro E115;
Foi incluível campo C6_DECLAR para que seja informado código da tabela 5.2 correspondente ao código de lançamento da tabela 5.3
Registro C111
- Campo 03: preencher com o código da Tabela 5.2 correspondente à norma utilizada, indicado no campo 02 do registro E115;
Foi incluível campo CDO_DECLAR para que seja informado código da tabela 5.2 correspondente ao código de Ajuste da Apuracão da tabela 5.1.1
Os procedimentos abaixo devem ser adotados por contribuinte que utilizar norma relacionada no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária classificada como “isenção”.
No Documento Fiscal (NF-e ou NFC-e)
CRT (Código do Regime Tributário), campo CRT na NF-e/NFC-e: conforme o caso,
- 3 - Regime normal; ou
2 - Simples Nacional – excesso de sublimite da receita bruta, caso tenha ultrapassado o sublimite estadual, nos termos do § 1º do art. 20 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006
CST (Código da Situação tributária), campo CST na NF-e/NFC-e: conforme o caso,- 30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária; ou
- 40 - Isenta
Desoneração
Valor do ICMS desonerado, campo vICMSDeson: valor do imposto Fórmula:
Valor do ICMS Desonerado = Preço na Nota Fiscal / (1 - Alíquota) * Alíquota
Motivo da desoneração do ICMS, campo motDesICMS: escolher “9 – Outros”, caso não se enquadre em, caso não se enquadre em um das opções disponíveis de acordo com o CST (30 ou 40) informado:
- 1 - Táxi;
- 3 - Produtor Agropecuário;
- 4 - Frotista/Locadora;
- 5 - Diplomático/Consular;
- 6 - Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações);
- 7 - SUFRAMA;
- 8 - Venda a Órgão Público;
- 10 - Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12);
- 11 - Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS 38/12).
Código de Benefício Fiscal na UF, campo cBenef: Código do Benefício Fiscal que deverá ser informado no registro E115 a partir da tabela 5.2.
Dica
O motivo de Desoneração deve ser preenchido no cadastro de TES - Tipos de Entrada e Saída
Aba: Outros
Campo: F4_MOTICMS
Título: Mot.Desone
Descrição: Mot.Desone. ICMS
Na EFD ICMS/IPI
Identificação da Isenção na EFD: No registro E115 - Informações adicionais da apuração – valores declaratórios, o contribuinte deve identificar o(s) benefício(s) utilizado(s) da seguinte forma:
- Campo 02: preencher com o código da Tabela 5.2 correspondente ao dispositivo legal;
- Campo 03: preencher com o valor 0;
- Campo 04: não preencher.
Documentos de saída:
No registro C197, filho do registro C100 da nota fiscal emitida com isenção de ICMS, devem ser feitos os seguintes lançamentos:
- Campo 02: código RJ90980000 - Informativo - Isenção, não incidência, redução de base de cálculo ou de alíquota de ICMS em função de norma relacionada no manual de que trata o Decreto 27.815/2001 ou código RJ91980000 - Informativo - Isenção, não incidência, redução de base de cálculo ou de alíquota de ICMS-ST em função de norma relacionada no manual de que trata o Decreto 27.815/2001;
- Campo 03: preencher com o código da Tabela 5.2 correspondente à norma utilizada e espécie, indicado no campo 02 do registro E115;
- Campo 04: informar o código do item do produto beneficiado;
- Campos 05 a 07: não preencher;
- Campo 08: preencher com o valor do ICMS desonerado informado no campo vICMSDeson do documento fiscal.
Cadastro de reflexo Recomendado
Para Cálculo de desoneração recomendamos a seguinte configuração de reflexo:
CE0_CODIGO: Código do Reflexo, utilizado como ID do Reflexo.
CE0_PROPRI: Propriedade do Reflexo (Sistema ou Usuário).
CE0_DESCRI: Descrição do Reflexo.
CE0_NFBASE: Informe qual base de cálculo será utilizada na lançamento deste reflexo:
Z) Base Zerada.
CE0_NFALIQ: Informe qual alíquota será utilizada no lançamento deste reflexo:
Z) Alíquota Zerada.
CE0_NFVALO: Informe qual valor será utilizado no lançamento deste reflexo:
Z) ICMS desonerado Base Composta. Formula utilizada: Base de ICMS/ (1 - Alíquota de ICMS + FECP) * Alíquota de ICMS + FECP
CE0_VL197: Define se o valor dos registros C197 ou D197 será gravado no campo 07-VL_ICMS ou 08-VL_OUTROS.
2) Valor Outras