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2018.005 - Alteração do Leiaute da NF-e - Faturamento

Características do Requisito

Linha de Produto:

Datasul.

Segmento:

Manufatura.

Módulo:

MFT - Faturamento

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

FT4001

Cálculo de Embarques

FT4002

Faturamento de Pedidos

FT4003Cálculo de Notas Fiscais
FT0909Consulta de Notas Fiscais Eletrônicas
FT0518Emissor DANFE
FT0527Emissor DANFE versão PDF




Requisito/Story/Issue (EPICs):

DMANFAT1-8276 e DMANFAT1-8818

País(es):

Brasil.

Banco(s) de Dados:

Progress, Oracle e SQL.

Pacote:

Dados para Atualização via Console a partir da release 12.1.21:
12.1.21.19
12.1.22.14
12.1.23.8




Descrição

O Módulo de Faturamento do produto Datasul, foi impactado pelas seguintes alterações da Nota Técnica 2018.005, que implementaram mudanças ao leiaute da NF-e. 

  • Criação do conceito de Responsável Técnico e do Código de Segurança do Responsável Técnico - CSRT. Criação do grupo ZD. Informações do Responsável Técnico e respectivas regras de validação.

  • Inclusão de campos no grupo F. Identificação do Local de Retirada e respectivas regras de validação.

  • Inclusão de campos no grupo G. Identificação do Local de Entrega e respectivas regras de validação.  

  • Atualização do grupo K. Detalhamento Específico de Medicamento e de matérias primas farmacêuticas.

  • Alteração da estrutura de retorno do protNfe para inclusão de mensagem de interesse da SEFAZ.

  • Orientações sobre o preenchimento do campo Modalidade do Frete do DANFE e sugestão de leiaute de exibição das informações de Local de Retirada e Local de Entrega.

  • Criação de campos no Grupo N. Grupo de Repasse do ICMS ST.

  • Criação de campo no Grupo N. Grupo Tributação do ICMS = 60.

  • Criação de campo no Grupo N. Grupo CRT=1 (CSON 500).

    A utilização desses novos campos fica a critério da UF de emissão da NF-e, sendo que esses novos campos foram adicionados ao leiaute, para possibilitar a apuração do Complemento/Restituição do ICMS-ST de operações com combustíveis que exijam o preenchimento do Grupo de Repasse do ICMS ST.


  • Implementação futura para o grupo de campos de identificação do responsável técnico e geração do hashCSRT,  exceto para o grupo de identificação do responsável técnico, as UF: AL, AM, MS, PE, PR, SC e TO, manterão a data de 07/05/2019, adiada em alguns dias em relação a data original para deslocar a implantação da versão desta NT, em produção, do último dia útil do mês de abril

  • Não aplicação das regras de validação N12-81 e N12a-50 ao Modelo 65.

  • Correção do exemplo de geração do hashCSRT

  • Alteração da Versão do schema para versão 1.20


Prazo de Implementação

O prazo previsto para a implementação das mudanças é:

  • Ambiente Homologação: 25/02/2019
  • Ambiente Produção: 07/05/2019

Observação: essas datas estão sujeitas a alterações, desta forma, sugerimos acompanha-las através do site da Fazenda (Link: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=tW+YMyk/50s=)


Alterações no Módulo de Faturamento  

Para que as implementações referentes a  NT 2018.005 estejam disponíveis,  deverá ser ativada a função "NT2018005", via CD7070 (Função Liberação Especial).




  • Informações do Responsável Técnico - Grupo ZD

Novo grupo criado nesta NT.  Este novo grupo de campos ZD será utilizado para identificação do responsável técnico pelo sistema utilizado na emissão do documento fiscal eletrônico. Considera-se responsável técnico a empresa desenvolvedora ou a empresa responsável tecnicamente pelo sistema de emissão de NF-e utilizado pelo contribuinte emitente. 

As regras de validação do responsável técnico ficarão para implementação futura, exceto para as UFs: AL, AM, MS, PE, PR, SC e TO, que manterão a data de 07/05/2019 em produção.

Para tratar este item no Módulo de Faturamento, o sistema  foi alterado para gerar as tags CNPJ, Contato, e-mail e Telefone com informações fictícias no ambiente de homologação.  No ambiente de produção as tags serão geradas em branco. 



  • Identificação do Local de Retirada - Grupo F

Criados novos campos para complementação das informações de identificação do estabelecimento e do endereço do local de retirada.

Nota:  O Local de Retirada não é tratado pelo BackOffice Datasul, mas as novas tags foram incluídas na Temp Table para serem populadas via específico e impressas no XML da Nota Fiscal.

 


  • Identificação do Local de Entrega - Grupo G

Criados novos campos para complementação das informações de identificação do estabelecimento e do endereço do local de entrega:

Os campos CEP, País, e-mail e Inscrição Estadual existentes hoje no cadastro de Endereços de Entrega (CD0705) serão impressos nas informações complementares do DANFE, quando preenchidos.

Os campos Razão Social e Telefone não constam em nosso cadastro e, por serem opcionais, não foram implementados neste momento.


  • Detalhamento Específico de Medicamento e de matérias-primas farmacêuticas - Grupo K

Atualizado o leiaute para que seja informado o motivo da isenção da ANVISA em campo separado do código de produto da ANVISA.

Nota: O grupo para detalhamento de medicamentos atualmente não é tratado pelo BackOffice Datasul, mas as novas tags foram incluídas na Temp Table para serem populadas via específico e impressas no XML da Nota Fiscal.


  • Protocolo de recebimento da NF-e - protNFe

Criados novos campos para que, a critério da UF, possa ser retornado uma mensagem de interesse da SEFAZ para o contribuinte.

O sistema foi alterado para que as tags "Código da Mensagem" e "Mensagem da SEFAZ para o Emissor",  quando vierem preenchidas no Protocolo de Recebimento, sejam apresentadas no XML e fiquem disponíveis para consulta através do FT0909 - Consulta de Notas Fiscais Eletrônicas, Botão Situação.




  • Orientações sobre o preenchimento do campo Modalidade do Frete do DANFE  

Referente ao Quadro do Transportador, o campo identificação da Modalidade do Frete (id: X02, tag:modFrete), deverá ser preenchido com um dos seguintes códigos (NT2016/002):

0=Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF);
1=Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB);
2=Contratação do Frete por conta de Terceiros;
3=Transporte Próprio por conta do Remetente;
4=Transporte Próprio por conta do Destinatário;
9=Sem Ocorrência de Transporte.

O usuário deverá cadastrar as modalidades 3 e 4 através do programa CD0600 - Modalidade de Frete (NF-e/SPED)


O sistema foi alterado para tratar as modalidades 3 e 4 no DANFE.  No cálculo da Nota Fiscal, deverá ser informada a modalidade de frete que será apresentada no XML e no DANFE.


             Grupo de Repasse do ICMS ST - Grupo N  

Criados novos campos no Grupo de Repasse do ICMS ST.  Criados novos campos para informar Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido anteriormente por ST.




             Grupo de Tributação do ICMS = 60 - Grupo N

Criado um novo campo para informar o valor do ICMS Próprio do Substituto.


             Grupo CRT=1 (CSON 500) - Grupo N 

Criado novo campo para informar o valor do ICMS Próprio do Substituto.


Foram criados novos campos para atender o Grupo de Repasse do ICMS ST.  A operação em que esse grupo é gerado é a mesma do <ICMS60>, ou seja, operação com STA mas, se o item se enquadrar numa lista de códigos ANP será gerado o grupo <ICMSST> no lugar do <ICMS60>.

A digitação da nota de entrada foi alterada para contemplar os campos ICMS STA e FCP STA, conforme detalhamento:  DT NT 2018.005 - Alteração do Leiaute da NF-e

As informações digitadas no Recebimento serão poderão ser visualizadas através do FT0325

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Sobre o Grupo Tributação do ICMS= 60 onde foi criado novo campo para informar o valor do ICMS Próprio do Substituto – STA

Cenário Substituto

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Cenário Substituído

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Deve-se parametrizar o Código Produto ANP para o item através do CD0903 - Atualização Itens para Faturamento.

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Deve-se calcular a nota de saída utilizando uma Natureza de Operação parametrizada conforme apresentado anteriormente, ou seja, com os campos "Contrib Substituído Antecip" e "ICMS Subs Trib Antecip"  marcados. 

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Com a função ativa, o XML será apresentado da seguinte forma:

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Com a função desativada, o XML será apresentado da seguinte forma:

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Bruno

DMANFAT1-8835 e DMANFAT1-8837

No Módulo de Recebimento, na digitação de uma nota fiscal,  foi criado um novo campo para informar o Valor do ICMS Próprio do Substituto.  Neste novo campo o usuário deverá informar o valor do ICMS Próprio do Substituto, caso esse valor seja diferente do valor do ICMS destacado na nota. 

O FT0325 foi alterado para apresentar o campo Valor ICMS Próprio Substituto em tela.

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O programa FT0904B - Consulta Relacionamentos Nota Fiscal - Aba ST Antecip - foi alterado para mostrar o campo Valor do ICMS Próprio do Substituto.

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?????  Proporção calculada durante o cálculo da nota fiscal de saída

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DMANFAT1-8838 

3.4 Grupo N. Grupo Tributação do ICMS= 60

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3.5 Grupo N. Grupo de Repasse do ICMS ST

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Grupo N. Grupo CRT=1 (CSON 500)

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XML da Nota Fiscal:

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  • Grupo CRT = 1 (CSON 500)

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Informações Complementares

As demais alterações realizadas pela NT 2018.005, referentes ao leiaute da NF-e, foram realizadas pela equipe responsável pelo módulo de Recebimento do sistema Datasul. Caso deseje mais informações, sugerimos consultar o documento técnico através do link: DT NT 2018.005 - Alteração do Leiaute da NF-e