2018.005 - Alteração do Leiaute da NF-e - Faturamento

Características do Requisito

Descrição

O Módulo de Faturamento do produto Datasul, foi impactado pelas seguintes alterações da Nota Técnica 2018.005, que implementaram mudanças ao leiaute da NF-e. 

• Criação do conceito de Responsável Técnico e do Código de Segurança do Responsável Técnico - CSRT. Criação do grupo ZD. Informações do Responsável Técnico e respectivas regras de validação.

• Inclusão de campos no grupo F. Identificação do Local de Retirada e respectivas regras de validação.

• Inclusão de campos no grupo G. Identificação do Local de Entrega e respectivas regras de validação.  

• Atualização do grupo K. Detalhamento Específico de Medicamento e de matérias primas farmacêuticas.

• Alteração da estrutura de retorno do protNfe para inclusão de mensagem de interesse da SEFAZ.

• Orientações sobre o preenchimento do campo Modalidade do Frete do DANFE e sugestão de leiaute de exibição das informações de Local de Retirada e Local de Entrega.

• Criação de campos no Grupo N. Grupo de Repasse do ICMS ST.

• Criação de campo no Grupo N. Grupo Tributação do ICMS = 60.

• Criação de campo no Grupo N. Grupo CRT=1 (CSON 500).

  A utilização desses novos campos fica a critério da UF de emissão da NF-e, sendo que esses novos campos foram adicionados ao leiaute, para possibilitar a apuração do Complemento/Restituição do ICMS-ST de operações com combustíveis que exijam o preenchimento do Grupo de Repasse do ICMS ST.

  
  

Prazo de Implementação

O prazo previsto para a implementação das mudanças é:

• Ambiente Homologação: 25/02/2019
• Ambiente Produção: 07/05/2019

Observação: essas datas estão sujeitas a alterações, desta forma, sugerimos acompanha-las através do site da Fazenda (Link: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=tW+YMyk/50s=)

Alterações de Leiaute

Abaixo listamos as alterações de leiaute da NF-e:

• Informações do Responsável Técnico - Grupo ZD

Novo grupo criado nesta NT.  Este novo grupo de campos ZD será utilizado para identificação do responsável técnico pelo sistema utilizado na emissão do documento fiscal eletrônico. Considera-se responsável técnico a empresa desenvolvedora ou a empresa responsável tecnicamente pelo sistema de emissão de NF-e utilizado pelo contribuinte emitente. 

As regras de validação do responsável técnico ficarão para implementação futura, exceto para as UFs: AL, AM, MS, PE, PR, SC e TO, que manterão a data de 07/05/2019 em produção.

• Identificação do Local de Retirada - Grupo F

Criados novos campos para complementação das informações de identificação do estabelecimento e do endereço do local de retirada.

• Identificação do Local de Entrega - Grupo G

Criados novos campos para complementação das informações de identificação do estabelecimento e do endereço do local de entrega:

• Detalhamento Específico de Medicamento e de matérias-primas farmacêuticas - Grupo K

Atualizado o leiaute para que seja informado o motivo da isenção da ANVISA em campo separado do código de produto da ANVISA.

• Protocolo de recebimento da NF-e - protNFe

Criados novos campos para que, a critério da UF, possa ser retornado uma mensagem de interesse da SEFAZ para o contribuinte.

• Orientações sobre o preenchimento do campo Modalidade do Frete do DANFE  

  
  
  
  

• Grupo de Repasse do ICMS ST - Grupo N  

Criados novos campos no Grupo de Repasse do ICMS ST.  Criados novos campos para informar Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido anteriormente por ST.

• Grupo de Tributação do ICMS = 60 - Grupo N

Criado um novo campo para informar o valor do ICMS Próprio do Substituto.

• Grupo CRT=1 (CSON 500) - Grupo N 

Criado novo campo para informar o valor do ICMS Próprio do Substituto.

ALTERAÇÕES NO MÓDULO DE FATURAMENTO

As alterações da NT 2018.005, impactam nas operações de substituição tributaria (ST) com cobrança antecipada. Ambas as modalidades de ST com cobrança antecipada, já eram atendidas pelo módulo de recebimento do sistema Datasul, caso tenha duvidas ou queira relembrar a forma de parametrização destas operações, segue abaixo, o link de nossas documentações a respeito: 

• Substituto: https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360025385871-DS-MFT-C%C3%A1lculo-de-Substitui%C3%A7%C3%A3o-Tribut%C3%A1ria-Antecipada-no-papel-de-Substituto-Tribut%C3%A1rio
• Substituído: https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360025101452-DS-MFT-C%C3%A1lculo-de-Substitui%C3%A7%C3%A3o-Tribut%C3%A1ria-Antecipada-no-papel-de-Substitu%C3%ADdo-Tribut%C3%A1rio
  
  

No caso de emissão de notas, para que no XML da NF-e sejam apresentados os novos campos deverá ser ativada a função "NT2018005", via CD7070 (Função Liberação Especial).

A seguir serão descritas as alterações realizadas no módulo de Recebimento do sistema Datasul para atender a NT 2018.005. Em alguns casos não houve alteração direta para o usuário final, apenas ajustes internos no momento da atualização da nota e da geração do XML. Abaixo estaremos detalhando essas alterações:

• Informações do Responsável Técnico - Grupo ZD

Novo grupo criado nesta NT.  Este novo grupo de campos ZD será utilizado para identificação do responsável técnico pelo sistema utilizado na emissão do documento fiscal eletrônico. Considera-se responsável técnico a empresa desenvolvedora ou a empresa responsável tecnicamente pelo sistema de emissão de NF-e utilizado pelo contribuinte emitente.   

O  grupo de identificação do responsável técnico é obrigatório para as seguintes UFs: AL, AM, MS, PE, PR, SC e TO.

No ambiente de homologação as tags Nome, CNPJ, Fone e E-mail foram geradas com informações fictícias.  No ambiente de produção as tags serão geradas em branco. 

• Identificação do Local de Retirada - Grupo F

O Local de Retirada não é tratado pelo BackOffice Datasul, mas as novas tags foram incluídas na Temp Table para serem populadas via específico e impressas no XML da Nota Fiscal.

• Identificação do Local de Entrega - Grupo G

Os campos CEP, País, E-mail e Inscrição Estadual existentes hoje no cadastro de Endereços de Entrega (CD0705) serão impressos nas informações complementares do DANFE, quando preenchidos.

                   Os campos Razão Social e Telefone não constam em nosso cadastro e, por serem opcionais, não foram implementados neste momento.

DMANFAT1-8283

• Detalhamento Específico de Medicamento e de matérias-primas farmacêuticas - Grupo K

O grupo para detalhamento de medicamentos atualmente não é tratado pelo BackOffice Datasul, mas as novas tags foram incluídas na Temp Table para serem populadas via específico e impressas no XML da Nota Fiscal.

• Protocolo de recebimento da NF-e - protNFe

Criados novos campos para que, a critério da UF, possa ser retornado uma mensagem de interesse da SEFAZ para o contribuinte.

As tags "Código da Mensagem" e "Mensagem da SEFAZ para o Emissor"  quando vierem preenchidas no Protocolo de Recebimento serão gravadas na tabela sit-nf-eletro e apresentadas para consulta através do FT0909 - Consulta de Notas Fiscais Eletrônicas, Botão Situação.  (Os valores foram gravados na nota-fisc-adc com idi-tipo-dado = 31)

DMANFAT1-8281

DMANFAT1-8282

• Orientações sobre o preenchimento do campo Modalidade do Frete do DANFE

Referente ao Quadro do Transportador, o campo identificação da Modalidade do Frete (id: X02, tag:modFrete) deverá ser preenchido com um dos seguintes códigos (NT 2016/002):

0=Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF);
1=Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB);
2=Contratação do Frete por conta de Terceiros;
3=Transporte Próprio por conta do Remetente;
4=Transporte Próprio por conta do Destinatário;
9=Sem Ocorrência de Transporte.

O sistema foi alterado para tratar as modalidades 3 e 4 no DANFE.

O usuário deverá cadastrar as modalidades 3 e 4 através do CD0600.  No cálculo da Nota Fiscal, deverá ser informada a modalidade que será apresentada no XML e no DANFE.

No que diz respeito a entrada de notas fiscais com ST antecipado, foi necessário realizar alterações nos grupos abaixo:

• Grupo de Repasse do ICMS ST - Grupo N  

Criados novos campos no Grupo de Repasse do ICMS ST.  Criados novos campos para informar Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido anteriormente por ST.

• Grupo de Tributação do ICMS = 60 - Grupo N

Criado um novo campo para informar o valor do ICMS Próprio do Substituto.

• Grupo CRT=1 (CSON 500) - Grupo N 

Criado novo campo para informar o valor do ICMS Próprio do Substituto.

Feito na fase 1 pela Cintia DMANFAT1-8280

Foram criados novos campos para atender o Grupo de Repasse do ICMS ST.  A operação em que esse grupo é gerado é a mesma do <ICMS60>, ou seja, operação com STA mas, se o item se enquadrar numa lista de códigos ANP será gerado o grupo <ICMSST> no lugar do <ICMS60>.

No cadastro da Natureza de Operação - CD0606, os campos "Contrib Substituído Antecip" e "ICMS Subs Trib Antecip" deverão estar marcados. 

Para esta operação, não deve haver fórmula de FCP ST cadastrada no Configurador de Tributos.

Deve-se digitar a nota fiscal de entrada através do RE1001, com ICMS STA e FCP STA informados.

 A nota fiscal de entrada poderá ser consultada através do FT0325 - Manutenção Movimentos ICMS Subs Antecipado

Deve-se parametrizar o Código Produto ANP para o item através do CD0903 - Atualização Itens para Faturamento.

Deve-se calcular a nota de saída utilizando uma Natureza de Operação parametrizada conforme apresentado anteriormente, ou seja, com os campos "Contrib Substituído Antecip" e "ICMS Subs Trib Antecip"  marcados. 

Com a função ativa, o XML será apresentado da seguinte forma:

Com a função desativada, o XML será apresentado da seguinte forma:

Bruno

DMANFAT1-8835 e DMANFAT1-8837

No Módulo de Recebimento, na digitação de uma nota fiscal,  foi criado um novo campo para informar o Valor do ICMS Próprio do Substituto.  Neste novo campo o usuário deverá informar o valor do ICMS Próprio do Substituto, caso esse valor seja diferente do valor do ICMS destacado na nota. 

O FT0325 foi alterado para apresentar o campo Valor ICMS Próprio Substituto em tela e gravar no item da nota fiscal (wt-it-docto).

O programa FT0904 - Consulta da Nota Fiscal - Aba Impostos - foi alterado para mostra o campo Valor do ICMS Próprio do Substituto.

?????  Proporção calculada durante o cálculo da nota fiscal de saída

DMANFAT1-8838 

O sistema foi alterado para gerar as tags referentes ao Valor ICMS Próprio Substituto nos grupos:

• • Grupo N. Grupo Tributação do ICMS= 60
  • Grupo N. Grupo de Repasse do ICMS ST
  • Grupo N. Grupo CRT=1 (CSON 500)

O sistema foi alterado para gerar as tags Alíquota Suportada pelo Consumidor no grupo:

• • Grupo N. Grupo de Repasse do ICMS ST
    
    

O sistema foi alterado para gerar as tags Valores ICMS Efetivo no grupo:

• • • Grupo N. Grupo de Repasse do ICMS ST

??? Commit do FT2010 com o assign da substring(tt-it-docto.char-2,655,16) para a substring(it-nota-fisc.char-2,354,16) na procedure que faz o assign dos campos da it-nota-fisc.

3.4 Grupo N. Grupo Tributação do ICMS= 60

mostrar xml

3.5 Grupo N. Grupo de Repasse do ICMS ST

mostrar xml

Grupo N. Grupo CRT=1 (CSON 500)

mostrar xml

• Grupo CRT = 1 (CSON 500)

GRUPO N FASE 1 CINTIA

DMANFAT-8280

Criamos os novos campos e fizéramos a geração dos mesmos no XML.

A operação em que esse grupo é gerado é a mesma do <ICMS60>, ou seja, operação com STA. Porém, se o item se enquadrar numa lista de códigos ANP é gerado o grupo <ICMSST> no lugar.

CD0606 - NATUREZA STA

Para esta operação, não deve ter fórmula de FCP ST no configurador.

RE1001 – Digitar uma nota de entrada com ICMS STA e FCP STA informados.

FT0325 – Consultar a nota de entrada criada

CD0903 – Parametrizar item com código ANP

FT4003 – Calcular uma nota de saída utilizando a natureza 611STA

vERIFICAR XML

Verificar XML

Não será possível autorizar esta nota nesse momento, pois a SEFAZ só vai aceitar essas 3 tags novas depois do dia 25/02. Por enquanto vai dar falha de schema.

Futuramente teremos que testar essa rotina novamente.

CD7070 – Desativar função NT2018005 e verificar se as novas tags deixam de ser apresentadas, e aí a nota é autorizada.

Informações Complementares

As demais alterações realizadas pela NT 2018.005, referentes ao leiaute da NF-e, foram realizadas pela equipe responsável pelo módulo de Recebimento do sistema Datasul. Caso deseje mais informações, sugerimos consultar o documento técnico através do link: DT NT 2018.005 - Alteração do Leiaute da NF-e