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b. Escrito: deve constar em um documento firmado pelas partes, e conter as cláusulas sobre os menores pontos do acordo: identificação e endereço das partes, local e data da celebração, local onde irá se prestar o serviço, lugar onde foi contratado o funcionário, natureza do trabalho, remuneração, formas e períodos de pagamento, estipulação do valor em caso de ocorrer fornecimento (benefício) de habitação ou alimentação como parte do salário, duração do contrato e término.
Os contratos regidos normalmente por um sistema de folha de pagamento são por escrito e não necessitam ter esse controle em nenhum campo, pois não afeta nenhum cálculo do processo. Os contratos verbais têm o mesmo valor que os contratos por escrito. |
As movimentações realizadas são também registradas em um arquivo de Log no formato TXT, e que pode ser visualizado pela opção Log de Process.... na tela de Renovação/Alteração de contratos.
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O campo Data Fim é preenchido automaticamente pelo sistema quando o funcionário é dispensado nesse período contratual, pela rotina Rescisão.
Para cada contrato alterado ou renovado, grava-se a data de início com a data final do contrato anterior + um dia. Assim, grava-se a data fim conforme o parâmetro a seguir para Dias de Renovação ou Renovação por igual período.
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Os dados para 'Tipo do contrato' são preenchidos automaticamente, pois foram vinculados no momento do cadastro, e podem considerar:
Tipo | Descrição |
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Sem termo | Vigência por tempo indeterminado. |
A termo certo | Vigência com data de término definida que, se acordado, permite renovações. |
A termo incerto | Substitui funcionário afastado por doença, acidente etc., conforme Legislação. |
Sem contrato | Conforme legislação vigente, é uma situação válida para praticantes. |
Porém, para fins de renovação, somente contratos do tipo A termo certo podem ser renovados, desde que haja uma data fim registrada no Cadastro de Funcionários.
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5. Estão disponíveis ao fim da janela, as opções com as seguintes funcionalidades:
- Histórico
- Filtro Rápido
- Log Proces...
- Processar
- Abandona - clique nessa opção para sair da opção de alteração/renovação de contrato.
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As rotinas que fornecem informações utilizadas na manutenção de contratos:
- Manutenção de tabelas;
- S018 - Tipos de Contratos de Trabalho
- S019 - Tipos de Motivos
- Cadastro de Funcionários - Pasta Contrato.
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