Histórico da Página

Histórico de Afastamentos

Em caso de afastamento do empregado ao longo do vínculo empregatício a empresa deve guardar um histórico de afastamentos para ser utilizado em cálculos futuros ou mesmo para controles gerenciais. O histórico de afastamentos guardará as informações relativas a ocorrências de afastamento do empregado.
 
O início do afastamento deve ser sempre o primeiro dia de afastamento. No caso do afastamento ser do tipo P ( Afastamento Previdência), T( Afastamento por Acidente de Trabalho) ou O ( Doença Ocupacional) haverá uma projeção dos 15 dias que devem ser pagos para empresa.
 
A data do requerimento do benefício pode ser cadastrada, não é obrigatória, mas caso a data de requerimento fique nula, o sistema considerará a data do efetivo afastamento.
 
A quantidade de dias que o funcionário estiver afastado será calculada em conformidade com a data início e fim, observando que se o funcionário ainda se encontrar afastado (sem data final), o retorno será sempre valor nulo.
 
O tipo de afastamento será cadastrado na tabela dinâmica.
 
Observação para tipos de afastamentos:
Os tipos de afastamentos que estão sujeitos à redução de avos para o cálculo do 13º salário durante o afastamento no ano corrente são: P (Afast.Previdência), L (Licença s/venc ), M (Serv.Militar) e U (Outros).Os funcionários afastados por T (Af.Ac.Trabalho) só terão avos reduzidos caso o parâmetro "Meses de afastamentos por acidente de trabalho reduz avos de 13º" esteja marcado nos parâmetros de 13º salário.
 
Mesmo mantendo o empregado na situação "A" (Ativo), pode-se fazer o tratamento de seu afastamento. Nesse caso a situação do empregado será "A", porém no anexo o usuário lançará os dados do afastamento.
 
Observações para afastamentos por licença maternidade:
1.   O afastamento por licença maternidade poderá ser prorrogado e por se tratar de prorrogação não poderá haver dias trabalhados entre o atestado normal de 120 dias e a prorrogação deste atestado. Esta prorrogação do afastamento deverá ser cadastrada devendo também ser cadastrada, obrigatoriamente, a data final do afastamento.

...

Para que a remuneração dos dois períodos seja inserida somente no tomador 1, o usuário deverá informar o tomador no Histórico de afastamento do funcionário informando o tomador 1. Assim toda a remuneração de FGTS será considerada neste tomador 1.
Atenção:
Os campos de tomadores de serviços serão disponibilizados, somente para os tipos de afastamentos abaixo:
E-Licença Mater.
M-Serv.Militar
O-Doença Ocupacional
T-Af.Ac.Trabalho
 
Observações:
1.    Havendo dois códigos de Clientes/Fornecedores iguais (coligada corrente e coligada global), ao informar um código será considerado o código do Cliente/Fornecedor da coligada corrente. Caso não seja a informação válida deverá ser selecionado pelo nome.
 
2.   Para emitir SEFIP de meses anteriores com informações de afastamentos, será considerado o tomador de serviços atual marcado neste campo. Ou seja, se no mês da competência atual estiver marcado tomador 1 e no mês da emissão do SEFIP, que seria em atraso, não existia tomador de serviços neste campo no momento de emitir o SEFIP de mês anterior será considerado o tomador 1 que está no cadastro atual.
3.   Neste campo só apresentará Clientes/Fornecedores ativos e tomador de serviços folha. Para isto, os campos 'Ativo' e 'Tomador de serviços folha' no cadastro de clientes/fornecedores deverão estar marcados. Se o campo contiver o código do Cliente/Fornecedor, mas não apresentar o nome do mesmo, o Cliente/Fornecedor foi desativado no cadastro de clientes fornecedores.
4.    Caso a coligada possuir licença de uso do Sistema de Controle Financeiro RM Fluxus e nos parâmetros do RM Fluxus, item 'Parâmetros Lançamentos', estiver desmarcado o parâmetro 'Permite Globais', não será possível associar em campos de cadastros do RM Labore, Cliente/Fornecedor que foram cadastrados como 'Global'.
 
5.    A partir da versão 4.30 do SEFIP foi possibilitado ao usuário informar movimentação por motivo de licença maternidade também para os códigos de recolhimento 150,155,907 e 908.
 
6.    O número do CEI vinculado ao tomador de serviço deve ser o cadastrado no Anexo 'CEI do Cliente / Fornecedor' do   cadastro de Cliente/Fornecedor.
 
O parâmetro 'Estorna Tempo de Serviço' será utilizado para que o período de afastamento seja descontado da contagem do tempo de serviço do empregado.
Exemplo:
Supondo que a empresa resolva oferecer participação nos lucros apenas para funcionários com um ano ou mais de tempo de serviço.
Se um funcionário admitido na empresa há 1 (um) ano esteve afastado por 3 (três) meses e o campo 'Estorna Tempo de Serviço' foi habilitado, o sistema descontará o período de afastamento.
O sistema considerará, então, que o empregado tem 9 (nove) meses de tempo de serviço e, portanto, não terá direito à participação nos lucros.
 
Aba eSocial
 
Emitente
Serão listados todos os profissionais de saúde cujo 'Órgão da Classe' tem o parâmetro 'Emite Atestado' marcado.
Estes profissionais de saúde estão localizados em TOTVS Segurança e Medicina do Trabalho | Cadastros | Profissional da Saúde.
 
Cód. CID
Serão listados os códigos cadastrados em TOTVS Segurança e Medicina do Trabalho | PCMSO | CID.
 
Trabalhador Cedido
Estes campos "Ônus da Cessão" e "CNPJ do órgão para onde o trabalhador foi cedido" serão habilitados quando o afastamento for do tipo:
·         K-Cessão / Requisição
 
Acidente de Trânsito
Preencher caso haja afastamento do trabalhador em decorrência de acidente.
Este parâmetro será habilitado quando o afastamento for do tipo:
·         O-Doença Ocupacional
·         P-Af.Previdência
·         T-Af.Ac.Trabalho
 
 
Mandato Sindical
Os campos serão habilitados quando o afastamento for do tipo 'S-Mandato Sindical Ônus do Sindicato' ou 'N-Mandato Sindical Ônus do Empregador':

• CNPJ do Sindicato;

• Diferença e/ou complementação salarial paga pelo Sindicato.
   
   
  Anexo: Histórico de Motivo do Afastamento
   
  Este anexo foi criado para registrar a alteração de motivo de afastamento.  Deve ser utilizado em situações específicas, nos casos em que ocorre, de fato, modificação do motivo do afastamento, atendendo assim o leiaute do eSocial.
   
  O registro de alteração será informado no evento S-2230, sempre que o motivo de afastamento for alterado, o sistema irá gerar um histórico.
   

  Código do Motivo de Afastamento eSocial	Código do Tipo de Afastamento Folha de Pagamento (PCODAFAST)
  01 - Acidente/Doença do trabalho	T - Afastamento Acidente de Trabalho O - Doença Ocupacional
  03 - Acidente/Doença não relacionada ao trabalho	P - Afastamento Previdência
  06 - Aposentadoria por invalidez	I - Aposentadoria Invalidez
  14 - Cessão / Requisição	K-Cessão / Requisição
  16 - Licença remunerada - Liberalidade da empresa ou Acordo/Convenção Coletiva de Trabalho	R - Licença Remunerada
  17 - Licença Maternidade - 120 dias	E - Licença Mater.
  18 - Licença Maternidade - a partir de 120 dias até 180 dias	W - Licença Mater. Compl. 180 dias
  19 - Licença Maternidade - Afastamento temporário por motivo de aborto não criminoso	E - Licença Mater. e PPARAMADICIONAIS.NOMECOLUNA = 'MOTIVOAFASTABORTONAOCRIME' e PPARAMADICIONAIS.VALORSTR = 'Motivo do afastamento'
  20 - Licença Maternidade - Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança	E - Licença Mater. e PPARAMADICIONAIS.NOMECOLUNA = 'MOTIVOAFASTADOCAO' e PPARAMADICIONAIS.VALORSTR = 'Motivo do afastamento'
  21 - Licença não remunerada ou Sem Vencimento	L - Licença sem vencimento
  24 - Mandato Sindical - Afastamento temporário para exercício de mandato sindical	S - Mandato Sindical Ônus do Sindicato N - Mandato Sindical Ônus do Empregador
  29 - Serviço Militar - Afastamento temporário para prestar serviço militar obrigatório	M - Serviço Militar

   
   
  Observações:

• A alteração dos tipos "T" para "O" ou vice-versa, não habilitará a opção para registro de alteração, pois no eSocial se remetem ao mesmo tipo "01".
• Para inclusão dos motivos de alteração será necessário uma alteração válida.
• Os campos "Tipo do Processo" e "Número do Processo" somente serão habilitados se a "Origem da Alteração" for "2 - Revisão Administrativa" ou "3 - Determinação Judicial".

 
Informações dos Atestados Médicos
Este anexo foi criado com o intuito de tornar possível a vinculação de vários atestados médicos a um  único afastamento. Neste cadastro será possível informar o médico, CID  e a quantidade de dias do atestado, mas será limitado a inclusão de até 9 atestados.
Será feita a validação da quantidade de dias informados neste anexo com a quantidade de dias real do afastamento, caso os dias no anexo seja superior, será apresentado uma mensagem de alerta.
Essas informações serão utilizadas para a geração do evento "S-2230" do eSocial.
 
 

...

Funcionários
HelpWiki GDP RH - Folha de Pagamento
Como cadastrar mais de um atestado para o mesmo afastamento?