Linha Microsiga Protheus

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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Recursos Humanos

Módulo:SIGAGPE
Função:GPEA320, GPEM017, GPTABBRA e GPEA010
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DRHESOCP-11097

DRHESOCP-10867

DRHESOCP-10866

DRHESOCP-10864

Pacote:

12.1.23:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=738283 ; 12.1.17:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=738284 ;


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

De acordo com o manual do eSocial, o preenchimento da CNH é obrigatório nas situações em que o trabalhador exerça a atividade de motorista de transporte de passageiros e/ou carga.

Atualmente, o sistema não obriga o preenchimento desse campo.

Obs.: o mesmo ocorre para o preenchimento de órgão de classe.


03. SOLUÇÃO

  1. Criação da tabela S130 - Documentos Específicos eSocial para que seja informado no campo "CBO" os códigos CBO (pode ser preenchido tanto o CBO específico (6 dígitos) quanto a família do CBO (4 primeiros dígitos) que o sistema irá validar se foi efetuado o preenchimento das informações de CNH ou OC, conforme tipo preenchido no campo "Documento", sendo 01 para CNH e 02 para OC. Exemplo:

    FilialDocumentoCBO

    		017823-05

    		028417-


    A configuração acima indica que o sistema deverá validar o preenchimento das informações de CNH (campos "Cart.Habil" (RA_HABILIT), "CNH UF" (RA_UFCNH), "CNH DtEmis" (RA_DTEMCNH), "CNH Dt Val" (RA_DTVCCNH), "CNH Categ." (RA_CATCNH), "Dt Prim CNH" (RA_DTINCON)) para os funcionários que possuam o CBO 7823-05, visto que o campo "Documento" foi preenchido com "01". Se houver um funcionário com CBO 7823-10, o sistema não irá validar o preenchimento da CNH. 

    Para os funcionários que o CBO faça parte da família iniciada com 8417 (por exemplo: códigos 8417-05, 8417-30, 8417-35, etc.), o sistema irá validar o preenchimento das informações de OC (campos "Cod Profiss" (RA_CODIGO), "OrgClEmissor" (RA_OCEMIS), "OrgCl DtEmis" (RA_OCDTEXP)), visto que o campo "Documento" foi preenchido com "02".

  2. Ajuste no Cadastro de Funcionários e de Autônomos para verificar se o CBO da função do funcionário está informado na tabela S130. Se estiver, será efetuado validação no preenchimento das informações de CNH ou OC.

  3. Ajuste na carga inicial dos eventos S-2200 e S-2300 para verificar se o CBO da função do funcionário está informado na tabela S130. Se estiver, será efetuado validação no preenchimento das informações de CNH ou OC.
  4. Ajuste na rotina de Consistência Trabalhador Inicial eSocial (GPEM035) para verificar se o CBO da função do funcionário está informado na tabela S130. Se estiver, será efetuado validação no preenchimento das informações de CNH ou OC.


Templatedocumentos


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