Para os clientes que entraram em contato com o atendimento alegando o incidente de "Duplicidade na base IRRF Férias" e que receberam orientação para retificar os eventos da folha (saída de contorno), favor executar os procedimentos abaixo: - Executar um recálculo na base, o recálculo poderá ser apenas para um funcionário. Com isso o sistema irá criar o novo código de cálculo na tabela dinâmica (381-IRRF Férias Envelope).
- Cadastrar um evento com código de cálculo 381-IRRF Férias Envelope. Este deverá ser do tipo "Base de Cálculo", sem incidência e com o código da Natureza da Rubrica (eSocial) igual a 9939-Outros valores tributáveis. Essa é a rubrica indicada no sistema para os eventos do tipo base de calculo que são considerados como valores tributáveis para o eSocial.
Ao cadastrar o evento será gerado automaticamente o gatilho S-1010 -Tabela de Rubricas. O usuário deverá acessar o menu eSocial | Fila de Eventos e editar esse evento alterando o campo "Competência" preenchendo com a data de obrigatoriedade do eventos de tabela:
- Executar o processo para Gerar o XML do novo evento (S-1010) e enviar o registro para o governo .
- Acessar o menu eSocial | Fila de Eventos, e inserir manualmente as rubricas dos eventos de férias lançadas na envelope de pagamento que incidem em IRRF Férias e que foram retificados como saída de contorno anteriormente. Estes eventos devem ser incluídos com tipo de operação "Alteração".
- Gere o XML para os eventos e envia até o governo.
Importante: - Caso o usuário não tenha criado um evento com o código de cálculo 381-IRRF Férias Envelope, ao realizar o processo de lançamento das férias através do processo ou diretamente no cadastro de férias será apresentada a mensagem de erro abaixo impedindo o processo:
Após a criação do evento, ao lançar as férias o evento de código de cálculo 381-Base de IRRF Férias será visualizado no envelope do funcionário, conforme tela a seguir:
Atenção!
Para os funcionários que já estão com férias lançadas antes da criação do evento com código de cálculo 381-IRRF Férias Envelope deverá inserir manualmente o evento na movimentação dos funcionários em seguida realizar recálculo. Seguir os processos normalmente gerando o XML para os eventos S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social e S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho e enviar até o governo. |