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  • Como informar funcionários contratados numa Sociedade em Conta de Participação (SCP)?

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Conforme orientações do eSocial, caso a empresa tenha Sociedade em Conta de Participação (SCP), e queira distinguir os empregados que trabalham nela, deverá cadastrar a SCP como lotação tributária, na sua tabela (evento S-1020).

Para gerar o S-1020 com o CNPJ da SCP, a filial informada na seção da Folha de Pagamento deverá contem no anexo "Dados Fiscais | aba Dados Adicionais" a "Filial Sócio Ostensivo" cadastrada. Conforme orientação em http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=42043417


Atenção:

Conforme a tabela "Tipos de Lotação Tributária" do eSocial, o preenchimento do CNPJ no S-1020 no grupo <dadosLotacao> ocorre somente para alguns tipos de lotações tributárias, somente para Tomadores de Serviços e Obra Construção Civil, com isso para que seja possível levar a filial SCP no S-1020, é necessário que a coligada utilize tomadores de serviços, assim ao executar o processo de geração de lotação tributária o sistema incluirá lotações tributárias apontando para o tomador empresa, e as seções das filiais da coligada, sendo que para a seção da filial parametrizada para SCP, o CNPJ da lotação será a "Filial Sócio Ostensivo".


Exemplo aplicando a funcionalidade:

Cadastros | Seções




Observação.: 


Ao incluir uma filial com o número de CNPJ diferente da coligada, o sistema apresentará uma mensagem de aviso informando que a informação está divergente. Apesar da mensagem, o sistema não impede o cadastro, basta prosseguir com a inclusão.


Após a geração da Lotação Tributária para a seção centralizadora da Filial com SPC SCP parametrizado.


Geração do XML para a lotação tributária parametrizada com SCP

(ideia) Atenção: Caso já tenha enviado ao governo essa lotação tributária, antes da implementação, deverá incluir manualmente um gatilho de alteração para o S-1020 na fila de eventos.

Informações
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Informações
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Produto: Folha de Pagamento

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Rotina: eSocial

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Versões:

12.1.23

12.1.22
12.1.21
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Informações
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Status: Finalizado

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Data:  

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Autores:

Mariana Cristina Silva