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Produto:

Microsiga Protheus

Versões:

A partir da 12.1.17

Ocorrência:

1 - Gravação dos campos E5_MOEDA, E5_VALOR e E5_VLMOED2
2 - Correção Monetária vs Taxa Contratada.
3 - Compensação de PA vs NF com taxas contratadas distintas.
4 - Geração de Título do Tipo DIC

Passo a passo:

1 - Para os processos que não consideram banco, Liquidação, Fatura e Compensação CP, a gravação respeita a moeda do título.

E5_MOEDA → Moeda do título envolvido na compensação
E5_VALOR → Valor do movimento na moeda do Título
E5_VLMOED2 → Valor do movivmento (E5_VALOR) convertido para Real quando a moeda do título for Estrangeira.


Exemplo: Compensação Contas a Pagar. (Pagamento em dólar e NF em real)

Pagamento Antecipado (PA)


NF:

Saldo SE2 - Contas a Pagar

Gravação SE5


Note que o campo E5_VALOR é gravado com base na moeda de cada título, e o E5_VLMOED2 é a conversão do movimento em moeda estrangeira.
Para a registro do tipo NF, o movimento foi gerado em real.
Para o registr do tipo PA, o movimento foi realizado em dólar.

Considerando a taxa contratada do pagamento adiantado, $ 1560,31 é equivalente R$ 5.000,00
$ 1.560,31 x 3,2045 = R$ 5.000,00



2 - Correção Monetária vs Taxa Contratada

No padrão não existe correção monetária para taxa contratada (E2_TXMOEDA). Esse campo deve ser preenchido quando existe um acordo comercial da taxa.
Uma vez firmado esse acordo, os valores de pagamento / recebimento não estão sujeito a correção monetária visto que todas as operações realizadas
com valores da (NF) Nota Fiscal e do (PA) Pagamento Antecipado estão estabelecidos no acordo comercial que prefixou uma taxa.

Pagamento Antecipado (PA)

NF


Gravação SE5


Obs:
Como pode ser verificado no imagem de gravação da SE5, não é gerado correção monetária quando ambos os títulos possuem taxa contratada.

Foi disponibilizado o parâmetro: MV_CMTXCON, para permitir compensação títulos com taxa contratada distintas e gerar variação monetária do pagamento (PA) em relação Título (NF).
Documentação do Parâmetros: Criação do parâmetro MV_CMTXCON


4 - Títulos do tipo DIC.

A partir do release 12.1.23, a rotina de Compensação Contas a Pagar (FINA340) passa a gerar um novo tipo de título: DIC = Diferença dos Impostos Compensados.

Este tipo de título possui a mesma característica da NDF (Nota de Débito ao Fornecedor), ou seja, sua movimentação no sistema não é fato gerador de novos impostos.
Quando realizado a baixa desse título, é gerado o movimento de entrada.

Ele é gerado a partir da compensação de títulos de adiantamento (PA), que não retiveram os mesmos impostos tributados na nota.
A finalidade do tipo DIC é gerar um título referente ao valor dos impostos que não foram retidos no adiantamento (PA) e sim, na nota (NF).


O tipo DIC é gerado na seguinte situação:

Exemplo:
O cliente faz um pagamento adiantado (PA) de 10.000,00 sem retenção de impostos.
O fornecedor emite a nota (NF) sobre o valor dos serviços prestados no valor 20.000,00 com retenção de impostos (Pis/Cofins/Csll) de 4,65% = R$ 465,00

Valor devido ao Fornecedor pela prestação do serviço: R$ 9.535,00
Valor devido a União (Governo): R$ 465,00 (impostos)

Como no pagamento desse adiantado, o cliente não reteve o valor dos impostos devidos, que são de sua responsabilidade recolher para a união (Governo),
fica caracterizado um pagamento a maior para o fornecedor. Portanto, na compensação desses títulos será gerado um título de DIC no valor dos impostos (R$ 465,00),
que o cliente deveria ter descontado do adiantamento.

Link do Pacote

https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=697951

Exemplos

CENÁRIO LÍQUIDO

01) Compensação entre um PA com imposto X NF sem impostos

NF de R$ 1000,00
Sem impostos
Valor líquido total= R$ 1000,00
Saldo NF = R$ 1000,00

PA de R$ 1000,00
Com IR na Emissão (1,50%) = R$ 15,00
Com PCC na Baixa( 4,65%) = R$ 46,50
Valor líquido total= R$ 1000,00(Valor do PA) - R$ 15,00 (IR na emissão) - R$ 46,50 ( Impostos na baixa) = R$ 938,50
Saldo PA= R$ 938,50

Compensar NF x PA:
Saldo NF = R$ 1000,00(Saldo NF) - R$ 938,50 (valor compensado) = 61,50
Valor da Movimentação = R$ 938,50
Saldo PA = R$ 938,50 (Saldo PA) - R$ 938,50 (valor compensado) = 0,00



02-) Compensação entre um PA sem imposto X NF com impostos


NF de R$ 1000,00
Com IR na Emissão (1,50%) = R$ 15,00
Com PCC na Baixa( 4,65%) = R$ 46,50
Valor líquido total = R$ 1000,00 (Valor da NF) - R$ 15,00 (IR na emissão) - R$ 46,50 ( Impostos na baixa) = R$ 938,50
Saldo NF = R$ 1000,00 (Valor da NF) - R$ 15,00 (IR na emissão) = R$ 985,00


PA de R$ 1000,00
Sem impostos
Valor líquido = R$ 1000,00
Saldo PA= R$ 1000,00

Compensar NF x PA:
Saldo NF = R$ 985,00(Saldo NF) - R$ 46,50 (PCC gerado na compensação) - R$ 938,50 (valor compensado) = 0,00
Movimentação: R$ 938,50
Gerou os impostos configurados na baixa, no exemplo, os TXs do PCC no valor de R$ 46,50 com base de cálculo de R$ 1000,00
Saldo PA = 1000,00(Saldo PA) - 938,50 (valor compensado)= 61,50


03-) Compensação entre PAs sem imposto X NF com impostos

Temos 2 PAs sem impostos:

PA1 de R$ 10.000,00
Sem impostos
Valor líquido total = R$ 10.000,00
Saldo PA = R$ 10.000,00

PA2 de R$ 10.000,00
Sem Impostos
Valor líquido total = R$ 10.000,00
Saldo PA = R$ 10.000,00

Temos 1 NF com PCC na baixa:

NF de R$ 20.000,00
Com PCC na Baixa (4,65%) = R$ 930,00
Valor liquido total = R$ 20.000,00 - R$ 930,00 = 19.070,00
Saldo NF = R$ 20.000,00

Compensar NF x PA1:
Saldo NF = R$ 20.000,00(Saldo NF) - R$ 465,00(PCC gerado na compensação) - R$ 9.535,00 ( valor compensado) = R$ 10.000,00
Movimentação: R$ 9.535,00
Gerou os impostos configurados na baixa, no exemplo, os TXs do PCC no valor de R$ 465,00 com base de cálculo de R$10.000,00
Saldo PA = R$10.000,00 - R$ 465,00(PCC gerado na compensação) - R$ 9.535,00 ( valor compensado) = 0
Gerou a DIC no valor de R$ 465,00 referente a retenção gerada do PCC para NF.

Compensar NF x PA2:
Saldo NF = R$ 10.000,00(Saldo NF) - R$ 465,00(PCC gerado na compensação) -R$ 9.535,00 ( valor compensado) = 0,00
Movimentação = R$ 9.535,00
Gerou os impostos configurados na baixa, no exemplo, os TXs do PCC no valor de R$ 465,00 com base de cálculo de R$10.000,00
Saldo PA = R$10.000,00(Saldo PA) - R$ 9.535,00 ( valor compensado) = R$ 465,00


04-) Compensação entre PA sem imposto X NFs com impostos

PA1 de R$ 20.000,00
Sem impostos
Valor líquido total = R$ 20.000,00
Saldo PA = R$ 20.000,00

Temos 2 NFs com IR e PCC:

NF1 de R$ 10.000,00
Com IR na Emissão (1,50%) = R$ 150,00
Com PCC na Baixa( 4,65%) = R$ 465,00
Valor líquido total = R$ 10.000,00 (Valor da NF) - R$ 150,00 (IR na emissão) - R$ 465,00 ( Impostos na baixa) = R$ 9.385,00
Saldo NF = R$ 10.000,00 (Valor da NF) - R$ 150,00 (IR na emissão) = R$ 9.850,00

NF2 de R$ 10.000,00
Com IR na Emissão (1,50%) = R$ 150,00
Com PCC na Baixa( 4,65%) = R$ 465,00
Valor líquido total = R$ 10.000,00 (Valor da NF) - R$ 150,00 (IR na emissão) - R$ 465,00 ( Impostos na baixa) = R$ 9.385,00
Saldo NF = R$ 10.000,00 (Valor da NF) - R$ 150,00 (IR na emissão) = R$ 9.850,00

Compensar NF1 x PA1
Saldo NF = R$ 9.850,00(Saldo NF) - R$ 465,00(PCC gerado na compensação) - R$ 9.385,00 ( valor compensado) = 0,00
Movimentação = R$ 9.385,00
Gerou os impostos configurados na baixa, no exemplo, os TXs do PCC no valor de R$465,00 de base 10.000,00
Saldo PA = R$ 20.000,00 (Saldo PA) - R$ 9.385,00( valor compensado) = R$10.615,00

Compensar NF2 x PA1
Saldo NF = R$ 9.850,00(Saldo NF) - R$ 465,00(PCC gerado na compensação) - R$ 9.385,00 ( valor compensado) = 0,00
Movimentação = R$ 9.385,00
Gerou os impostos configurados na baixa, no exemplo, os TXs do PCC no valor de R$465,00 de base 10.000,00
Saldo PA = R$ 10.615,00 (Saldo PA) - R$ 9.385,00( valor compensado) = R$1.230,00


05-) Compensação entre PAs com imposto X NF sem impostos

PA1 de R$ 5.000,00
Com IR na Emissão (1,50%) = R$ 75,00
Com PCC na Baixa( 4,65%) = R$ 232,50
Valor líquido total = R$ 5.000,00 - R$ 75,00 - R$ 232,50 = R$ 4.692,50
Saldo PA = R$ 4.692,50

PA2 de R$ 5.000,00
Com IR na Emissão (1,50%) = R$ 75,00
Com PCC na Baixa( 4,65%) = R$ 232,50
Valor líquido total = R$ 5.000,00 - R$ 75,00 - R$ 232,50 = R$ 4.692,50
Saldo PA = R$ 4.692,50

NF de R$ 10.000,00
Sem Impostos
Saldo NF = R$ 10.000,00

Compensar NF X PA1:
Saldo NF = R$10.000,00 (Saldo NF) - R$ 4.692,50 (valor compensado) = R$5.307,50
Movimentação = R$ 4.692,50
Saldo PA1 = R$ 4.692,50 (Saldo PA) - R$ 4.692,50(valor compensado) = 0,00

Compensar NF X PA2:
Saldo NF = R$5.307,50 (Saldo NF) - R$ 4.692,50 (valor compensado) = R$615,00
Movimentação = R$ 4.692,50
Saldo PA2 = R$ 4.692,50 (Saldo PA) - R$ 4.692,50(valor compensado) = 0,00


06) Compensação entre PA com impostos x NFs com impostos


NF1 de R$ 5.000,00
Com PCC na baixa (4,65%) = R$ 232,50
Valor líquido total = R$ 5.000,00 - R$ 232,50 = R$ 4.767,50
Saldo NF = R$ 5.000,00

NF2 de 5000,00
Com PCC na baixa (4,65%) = R$ 232,50
Valor líquido total = R$ 5.000,00 - R$ 232,50 = R$ 4.767,50
Saldo NF = R$ 5.000,00

NF3 de 5000,00
Com PCC na baixa (4,65%) = R$ 232,50
Valor líquido total = R$ 5.000,00 - R$ 232,50 = R$ 4.767,50
Saldo NF = R$ 5.000,00

PA de R$ 15.000,00
Com PCC na baixa (4,65%) = R$ 697,50
Valor líquido = R$ 15.000,00 - R$ 697,50 = R$ 14.302,50
Saldo PA = R$ 14.302,50

Compensar NF1 X PA:
Saldo NF1 = R$ 5.000,00 (Saldo NF) - R$ 232,50 (PCC já retido no PA) - R$ 4.767,50(valor compensado) = 0,00
Movimentação: R$ 4.767,50
Saldo PA = R$ 14.302,50 (Saldo PA) - R$ 4.767,50(valor compensado) = R$ 9.535,00

Compensar NF2 X PA:
Saldo NF2 = R$ 5.000,00 (Saldo NF) - R$ 232,50 (PCC já retido no PA) - R$ 4.767,50(valor compensado) = 0,00
Movimentação: R$ 4.767,50
Saldo PA = R$ 9.535,00 (Saldo PA) - R$ 4.767,50(valor compensado) = R$ 4.767,50

Compensar NF3 X PA:
Saldo NF3 = R$ 5.000,00 (Saldo NF) - R$ 232,50 (PCC já retido no PA) - R$ 4.767,50(valor compensado) = 0,00
Movimentação: R$ 4.767,50
Saldo PA = R$ 4.767,50 (Saldo PA) - R$ 4.767,50(valor compensado) = R$ 0,00


CENÁRIO BRUTO

01) Compensação entre um PA com imposto X NF sem impostos

NF de R$ 1000,00
Sem impostos
Valor líquido total= R$ 1000,00
Saldo NF = R$ 1000,00

PA de R$ 1000,00
Com IR na Emissão (1,50%) = R$ 15,00
Com PCC na Baixa( 4,65%) = R$ 46,50
Valor líquido total= R$ 1000,00
Saldo PA= R$ 1000,00

Compensar NF x PA:
Saldo NF = R$ 1000,00(Saldo NF) - R$ 1000,00 (valor compensado) = 0,00
Valor da Movimentação = R$ 1000,00
Saldo PA = R$ 1000,00 (Saldo PA) - R$ 1000,00 (valor compensado) = 0,00


02-) Compensação entre um PA sem imposto X NF com impostos


NF de R$ 1000,00
Com IR na Emissão (1,50%) = R$ 15,00
Com PCC na Baixa( 4,65%) = R$ 46,50
Valor líquido total = R$ 1000,00 (Valor da NF) - R$ 15,00 (IR na emissão) - R$ 46,50 ( Impostos na baixa) = R$ 938,50
Saldo NF = R$ 1000,00 (Valor da NF) - R$ 15,00 (IR na emissão) = R$ 985,00


PA de R$ 1000,00 
Sem impostos
Valor líquido = R$ 1000,00
Saldo PA= R$ 1000,00

Compensar NF x PA:
Saldo NF = R$ 985,00(Saldo NF) - R$ 46,50 (PCC gerado na compensação) - R$ 938,50 (valor compensado) = 0,00 
Movimentação: R$ 938,50
Gerou os impostos configurados na baixa, no exemplo, os TXs do PCC no valor de R$ 46,50 com base de cálculo de R$ 1000,00
Saldo PA = 1000,00(Saldo PA) - 938,50 (valor compensado)= 61,50

03-) Compensação entre PAs sem imposto X NF com impostos

Temos 2 PAs sem impostos:

PA1 de R$ 10.000,00
Sem impostos
Valor líquido total = R$ 10.000,00
Saldo PA = R$ 10.000,00

PA2 de R$ 10.000,00
Sem Impostos
Valor líquido total = R$ 10.000,00
Saldo PA = R$ 10.000,00

Temos 1 NF com PCC na baixa:

NF de R$ 20.000,00
Com PCC na Baixa (4,65%) = R$ 930,00
Valor liquido total = R$ 20.000,00 - R$ 930,00 = 19.070,00
Saldo NF = R$ 20.000,00

Compensar NF x PA1:
Saldo NF = R$ 20.000,00(Saldo NF) - R$ 465,00(PCC gerado na compensação) - R$ 10.000,00 ( valor compensado) = R$ 9.535,00
Movimentação: R$ 10.00,00
Gerou os impostos configurados na baixa, no exemplo, os TXs do PCC no valor de R$ 465,00 com base de cálculo de R$10.000,00
Saldo PA = R$10.000,00 - R$ 10.000,00 ( valor compensado) = 0,00
Gerou a DIC no valor de R$ 465,00 referente a retenção gerada do PCC para NF.

Compensar NF x PA2:
Saldo NF = R$ 9.535,00 (Saldo NF) - R$ 465,00(PCC gerado na compensação) - R$ 9.070,00 ( valor compensado) = 0,00
Movimentação = R$ 9.070,00
Gerou os impostos configurados na baixa, no exemplo, os TXs do PCC no valor de R$ 465,00 com base de cálculo de R$10.000,00
Saldo PA = R$10.000,00(Saldo PA) - R$ 9.070,00 ( valor compensado) = R$ 930,00


04-) Compensação entre PA sem imposto X NFs com impostos

PA1 de R$ 20.000,00
Sem impostos
Valor líquido total = R$ 20.000,00
Saldo PA = R$ 20.000,00

Temos 2 NFs com IR e PCC:

NF1 de R$ 10.000,00
Com IR na Emissão (1,50%) = R$ 150,00
Com PCC na Baixa( 4,65%) = R$ 465,00
Valor líquido total = R$ 10.000,00 (Valor da NF) - R$ 150,00 (IR na emissão) - R$ 465,00 ( Impostos na baixa) = R$ 9.385,00
Saldo NF = R$ 10.000,00 (Valor da NF) - R$ 150,00 (IR na emissão) = R$ 9.850,00

NF2 de R$ 10.000,00
Com IR na Emissão (1,50%) = R$ 150,00
Com PCC na Baixa( 4,65%) = R$ 465,00
Valor líquido total = R$ 10.000,00 (Valor da NF) - R$ 150,00 (IR na emissão) - R$ 465,00 ( Impostos na baixa) = R$ 9.385,00
Saldo NF = R$ 10.000,00 (Valor da NF) - R$ 150,00 (IR na emissão) = R$ 9.850,00

Compensar NF1 x PA1
Saldo NF = R$ 9.850,00(Saldo NF) - R$ 465,00(PCC gerado na compensação) - R$ 9.385,00 ( valor compensado) = 0,00
Movimentação = R$ 9.385,00
Gerou os impostos configurados na baixa, no exemplo, os TXs do PCC no valor de R$465,00 de base 10.000,00
Saldo PA = R$ 20.000,00 (Saldo PA) - R$ 9.385,00( valor compensado) = R$10.615,00

Compensar NF2 x PA1
Saldo NF = R$ 9.850,00(Saldo NF) - R$ 465,00(PCC gerado na compensação) - R$ 9.385,00 ( valor compensado) = 0,00
Movimentação = R$ 9.385,00
Gerou os impostos configurados na baixa, no exemplo, os TXs do PCC no valor de R$465,00 de base 10.000,00
Saldo PA = R$ 10.615,00 (Saldo PA) - R$ 9.385,00( valor compensado) = R$1.230,00


05-) Compensação entre PAs com imposto X NF sem impostos

PA1 de R$ 5.000,00
Com IR na Emissão (1,50%) = R$ 75,00
Com PCC na Baixa( 4,65%) = R$ 232,50
Valor líquido total = R$ 5.000,00
Saldo PA = R$ 5.000,00

PA2 de R$ 5.000,00
Com IR na Emissão (1,50%) = R$ 75,00
Com PCC na Baixa( 4,65%) = R$ 232,50
Valor líquido total = R$ 5.000,00
Saldo PA = R$ 5.000,00

NF de R$ 10.000,00
Sem Impostos
Saldo NF = R$ 10.000,00

Compensar NF X PA1:
Saldo NF = R$10.000,00 (Saldo NF) - R$ 5.000,00 (valor compensado) = R$5.000,00
Movimentação = R$ 5.000,00
Saldo PA1 = R$ 5.000,00 (Saldo PA) - R$ 5.000,00(valor compensado) = 0,00

Compensar NF X PA2:
Saldo NF = R$5.000,00 (Saldo NF) - R$ 5.000,00 (valor compensado) = R$0,00
Movimentação = R$ 5.000,00
Saldo PA2 = R$ 5.000,00 (Saldo PA) - R$ 5.000,00(valor compensado) = 0,00